Teoria do Estado Contemporâneo
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Ficha técnica
Autor(es): Ivo Dantas
ISBN v. impressa: 978853626231-4
ISBN v. digital: 978853626292-5
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 563grs.
Número de páginas: 454
Publicado em: 07/10/2016
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque de atualização frente às atuais posições mais recentes.
Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida, chega a um tema que é tratado por ele de maneira ímpar: o Estado como forma de Organização Política, nem sempre existiu e nem sempre existirá, posição que vem defendendo desde a publicação de sua Ciência Política – Teoria do Poder e da Constituição*. Em outras palavras: sendo o Estado uma instituição política, é ele um dado histórico-cultural que surge na Idade Moderna. Interessante é que nosso autor faz uma pergunta nunca respondida: como a doutrina aceita o surgimento do Estado na Idade Moderna e, logo a seguir, fala em Estado na Antiguidade, Estado na Idade Média e Estado na Idade Moderna. No mínimo, é uma contradição que permanece até hoje na maioria dos livros sobre o tema.
Trata ainda dos seguintes assuntos: Elementos do Estado, Revolução como fonte do Direito, Redução teórico-sistemática do Poder Constituinte e sua natureza, Estado Contemporâneo e Globalização, Neoliberalismo como Modelo de Engenharia Estatal, o Estado Neoliberal e seus institutos Jurídicos, a Constituição e a positivação do Direito: a Ideologia Constitucional, o Estado contemporâneo e a eficácia dos Direito Sociais, Partidos Políticos como Força Política Intermediária e Mecanismo de Soberania: Teoria Geral, Regimes Políticos, Democracia e Autocracia.
Por tudo isto, é que a Juruá Editora entrega ao seu povo a presente obra.
* Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975
Autor(es)
IVO DANTAS
Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-Docente em Teoria do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor Titular de Processo Constitucional da Faculdade de Olinda – FOCCA. Juiz Federal do Trabalho Aposentado. Advogado e Parecerista. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas; do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (México); do Consejo Asesor del Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales – CEPC (Espanha), da Asociación Argentina de Justicia Constitucional e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos.
Sumário
Capítulo I - BREVES ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS DA CIÊNCIA POLÍTICA, p. 29
1 Significados do Vocábulo Política, p. 29
2 Política e Estado: Expressões Sinônimas ou Relacionadas? Teoria do Estado e Ciência Política, p. 33
3 Conceitos Restrito e Amplo da Ciência Política. As Ciências Políticas, p. 37
4 Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Conceito de Teoria, p. 47
4.1 Teoria e generalidade, p. 52
4.2 Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno, p. 54
5 Nosso Posicionamento, p. 56
Capítulo II - REDUÇÃO TEÓRICO-SISTÊMICA DO PODER POLÍTICO, p. 61
1 O Poder como Fenômeno Social, p. 61
2 Bases Psicosociais do Poder, p. 64
3 Conceito de Poder Político: Seus Elementos, p. 65
4 Evolução Histórico-Sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): Poder Difuso, Poder Personalizado e Poder Institucionalizado, p. 68
5 Legitimidade do Poder Político: a Lição de Schmitt. Entendimento Doutrinário Contemporâneo. Legitimidade quanto ao Título e Legitimidade Quanto ao Exercício, p. 71
6 Dinamicidade do Poder Político: as Visões do Constitucionalista e do Cientista Político, p. 74
6.1 Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein, p. 76
6.2 Os entendimentos de Prélot e Burdeau, p. 77
7 Nossa Classificação das Forças Políticas, p. 79
Capítulo III - DO ESTADO COMO FORMA HISTÓRICA DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, p. 81
1 Acesso ao Tema, p. 81
2 História e Teoria do Estado. O Problema da Sucessão e do Tempo na História, p. 82
3 Pensamento Político e Organização Política no Oriente, p. 90
4 Pensamento Político e Organização Política no Mundo Greco-Romano, p. 94
5 Pensamento Político e Organização Política na Idade Média, p. 98
6 Pensamento Político Moderno: Visão Geral. O Surgimento do Estado, p. 101
7 Conteúdo Ideológico do Estado Contemporâneo, p. 104
8 Pós-Modernidade: Pequena Bibliografia Ilustrativa, p. 108
Capítulo IV - DO ESTADO E SEUS ELEMENTOS MATERIAIS: TERRITÓRIO E POPULAÇÃO, p. 117
1 Introdução ao Tema, p. 117
1.1 Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali, p. 119
2 Do Território como Elemento Material: Estados sem Território? A Posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso Posicionamento, p. 121
3 Funções do Território. Funções Positiva e Negativa, p. 124
4 Composição do Território. O Mar Territorial e o Espaço Aéreo, p. 125
5 Natureza Jurídica do Território: Doutrina Patrimonialista; Doutrina do Território como Elemento da Personalidade do Estado; Doutrina de Território como Âmbito de Competência. A Síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
6 Ainda o Elemento Material: A Anarquia Terminológica. População, p. 128
6.1 Povo, p. 129
6.2 Nação. Teorias naturalistas e teorias espiritualistas. Cidadania e nacionalidade: perspectiva jurídica, p. 131
Capítulo V - REVOLUÇÃO COMO FONTE DO DIREITO, p. 133
1 Notas Preliminares. Realização Social, Constituição e Hiato Constitucional, p. 133
2 Revolução em uma Óptica de Sociologia do Direito; Revolução como Fonte do Direito, p. 139
3 A Revolução e a Nova Ordem Jurídica, p. 146
Capítulo VI - REDUÇÃO TEÓRICO-SISTEMÁTICA DO PODER CONSTITUINTE E SUA NATUREZA, p. 149
1 Colocação Prévia do Problema, p. 149
2 Ainda a Interpretação Sociológica do Poder Constituinte, p. 156
3 Poder Constituinte: uma Visão Jurídica, p. 157
4 Poder Constituinte, Valores Sociais, Opinião Pública e Grupos de Interesse, p. 160
5 Poder Constituinte e Constituição: Breves Notas de Ligação, p. 164
6 Uma Necessária Revisão Conceitual, p. 166
Capítulo VII - O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A GLOBALIZAÇÃO, p. 169
1 Introdução, p. 169
2 Globalização: Fim do Estado-Nação?, p. 172
3 Globalização e Regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
3.1 Globalização, tratados e convenções internacionais, p. 188
3.2 A Realidade do Mercosul, p. 194
3.3 Tratados, convenções internacionais e o direito constitucional brasileiro, p. 200
4 A Emenda Constitucional 45/2004, p. 204
Capítulo VIII - O NEOLIBERALISMO COMO MODELO DE ENGENHARIA ESTATAL, p. 207
1 Acesso ao Tema. A Pós-Modernidade. Período Histórico ou Modo de Viver?, p. 207
2 Do Constitucionalismo Liberal ao Constitucionalismo Social, p. 213
3 Dos Direitos Individuais Clássicos aos Direitos Individuais Sociais, p. 220
4 Caracterização do Neoliberalismo e Seus Ideais, p. 223
4.1 A questão da desestatização: primeiro contacto, p. 229
Capítulo IX - O ESTADO NEOLIBERAL E SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS, p. 233
1 A Questão da Desestatização, p. 233
2 A Privatização como Forma de Desestatização, p. 238
3 A Privatização no Brasil: Breves Notas, p. 240
4 A Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil, p. 243
Capítulo X - A CONSTITUIÇÃO E A POSITIVAÇÃO DO DIREITO: A IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL, p. 253
1 Da Constituição como Positivação do Direito, p. 253
2 Direito e Sociedade: Necessidade Desta Colocação. Diversos Posicionamentos Doutrinários, p. 256
2.1 O direito oficial e o direito vivo, p. 263
3 Direito e História. Constituição e Ideologia Constitucional, p. 265
4 Breve Histórico do Direito Constitucional Enquanto Processo. Do Constitucionalismo Liberal ao Constitucionalismo Social, p. 267
5 O Constitucionalismo Global ou o Constitucionalismo na Era da Globalização: Um Novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâneo, p. 274
Capítulo XI - O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS, p. 279
1 Primeiras Colocações. A Consagração dos Direitos Sociais no Brasil. Sua Inserção Topográfica no art. 7º da CF/1988, p. 279
2 Ciência das Finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde, p. 284
2.1 Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’, p. 292
3 Divisão dos Poderes, p. 304
3.1 O entendimento do STF, p. 311
4 A Jurisprudência Atual do STF e a Prevalência dos Direitos Sociais Frente às Omissões das Normas Orçamentárias, p. 313
4.1 A ‘ponderação’ e a decisão judicial, p. 324
5 Breves Conclusões Pessoais, p. 327
Capítulo XII - PARTIDOS POLÍTICOS COMO FORÇA POLÍTICA INTERMEDIÁRIA, p. 329
1 Palavras Iniciais. Democracia e Partidos. Democracia e Liberalismo, p. 329
2 Representação, Partidos Políticos e seus Conceitos: Preliminares, p. 337
2.1 Inserção dos partidos políticos nos textos constitucionais, p. 340
3 A Circulação dos Modelos, a Recepção Legislativa, o Direito Constitucional Estrangeiro e os partidos, p. 345
4 Os Partidos Políticos na História Constitucional Brasileira, p. 349
5 Os Partidos Políticos no Atual Momento Constitucional Brasileiro: Notas Iniciais, p. 353
6 O Comando do art. 17 da CF e os Partidos Políticos no Atual Momento Constitucional Brasileiro. O Caráter Nacional, p. 356
7 Verticalização das Coligações Partidárias. Os Princípios, a Legislação e as Resoluções do TSE. Nossa Crítica, p. 367
8 A Ideologia e a Disciplina Partidárias, p. 371
9 Os Aspectos Financeiros dos Partidos Políticos, p. 374
Capítulo XIII - MECANISMO DE SOBERANIA: TEORIA GERAL: REGIMES POLÍTICOS: DEMOCRACIA E AUTOCRACIA, p. 377
1 Introdução ao Tema: o Problema Terminológico nas Ciências Sociais, p. 377
2 A Posição de M. Duverger, p. 383
3 O Entendimento de G. Burdeau, p. 385
4 S. Agesta e sua Teoria, p. 386
5 Regime Político e Ideologia Política, p. 387
6 Democracia: Definição Nominal, p. 388
7 Da Ilusória Democracia Grega às Democracias Representativa e Semi-Direta, p. 390
8 Autocracia, p. 394
9 Processos Constitucionais-Autocráticos na Escolha dos Governantes, p. 396
10 Processos não Constitucionais de Escolha dos Governantes, p. 397
REFERÊNCIAS, p. 399
Índice alfabético
A
- A. Machado Paupério. Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali, p. 119
- Alexandre Groppali. Conceito de elemento e sua enumeração como inte-grantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali, p. 119
- Arnold Rose. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loe-wenstein, p. 76
- Autocracia. Introdução ao tema: o problema terminológico nas ciências sociais, p. 377
B
- Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitu-cionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 267
- Breves aspectos epistemológicos da ciência política, p. 29
- Burdeau. Entendimentos de Prélot e Burdeau, p. 77
C
- Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde, p. 284
- Ciência política. Breves aspectos epistemológicos da ciência política, p. 29
- Ciência política. Conceitos restrito e amplo da ciência política. As ciências políticas, p. 37
- Ciência política. Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Estado e Ciência Política, p. 33
- Cientista político. Dinamicidade do poder político: as visões do constitu-cionalista e do cientista político, p. 74
- Comunidade Europeia. Globalização e regionalização: Comunidade Eu-ropeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
- Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali, p. 119
- Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globaliza-ção: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Consti-tucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâ-neo, p. 274
- Constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 213
- Constitucionalismo. Dinamicidade do poder político: as visões do consti-tucionalista e do cientista político, p. 74
- Constituição como positivação do direito, p. 253
- Constituição e a positivação do direito: a ideologia constitucional, p. 253
- Constituição Federal. Primeiras colocações. A consagração dos direitos sociais no Brasil. Sua inserção topográfica no art. 7º da CF/1988, p. 279
- Constituição. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional, p. 265
- Convenção internacional. Globalização, tratados e convenções internaci-onais, p. 188
- Convenção Internacional. Tratados, Convenções Internacionais e o Direi-to Constitucional brasileiro, p. 200
- Custo dos direitos. Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’, p. 292
D
- Democracia. Mecanismo de soberania: teoria geral: regimes políticos: democracia e autocracia, p. 377
- Democracia. Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e liberalismo, p. 329
- Desestatização. A questão da desestatização: primeiro contacto, p. 229
- Desestatização. Privatização como forma de desestatização, p. 238
- Desestatização. Questão da desestatização, p. 233
- Dinamicidade do poder político: as visões do constitucionalista e do cientista político, p. 74
- Direito Comunitário. Globalização e regionalização: Comunidade Euro-peia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
- Direito Constitucional à saúde. Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde, p. 284
- Direito Constitucional. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 267
- Direito Constitucional. Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globalização: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Saba-ter e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitu-cional Contemporâneo, p. 274
- Direito Constitucional. Tratados, Convenções Internacionais e o Direito Constitucional brasileiro, p. 200
- Direito e história. Constituição e ideologia constitucional, p. 265
- Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamen-tos doutrinários, p. 256
- Direito Nacional. Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
- Direito oficial e o direito vivo, p. 263
- Direito. Revolução como fonte do Direito, p. 133
- Direitos individuais clássicos aos direitos individuais sociais, p. 220
- Direitos sociais. A jurisprudência atual do STF e a prevalência dos direitos sociais frente às omissões das normas orçamentárias, p. 313
- Direitos sociais. A ‘ponderação’ e a decisão judicial, p. 324
- Direitos sociais. Breves conclusões pessoais, p. 327
- Direitos sociais. Entendimento do STF, p. 311
- Direitos sociais. Primeiras colocações. A consagração dos direitos sociais no Brasil. Sua inserção topográfica no art. 7º da CF/1988, p. 279
- Dirieto Financeiro. Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde, p. 284
- Doutrina do território. Natureza jurídica do território: doutrina patrimonia-lista; doutrina do território como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Macha-do Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
- Doutrina patrimonialista. Natureza jurídica do território: doutrina patri-monialista; doutrina do território como elemento da personalidade do Es-tado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
E
- Emenda Constitucional 45/2004, p. 204
- Engenharia estatal. Neoliberalismo como modelo de engenharia estatal, p. 207
- Espaço aéreo. Composição do território. O mar territorial e o espaço aéreo, p. 125
- Estado como forma histórica de organização política, p. 81
- Estado como forma histórica de organização política. Acesso ao tema, p. 81
- Estado contemporâneo e a eficácia dos direitos sociais, p. 279
- Estado contemporâneo e a globalização, p. 169
- Estado contemporâneo e a globalização. Introdução, p. 169
- Estado contemporâneo. Conteúdo ideológico do Estado contemporâneo, p. 104
- Estado e seus elementos materiais: território e população, p. 117
- Estado e seus elementos materiais: território e população. Introdução ao tema, p. 117
- Estado moderno. Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno, p. 54
- Estado neoliberal e seus institutos jurídicos, p. 233
- Estado-Nação. Globalização: fim do Estado-Nação?, p. 172
- Estado. Conceito de elemento e sua enumeração como integrantes do conceito de Estado. As posições de A. Machado Paupério e Alexandre Groppali, p. 119
- Estado. Pensamento político moderno: visão geral. O surgimento do Esta-do, p. 101
- Estado. Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Estado e Ciência Política, p. 33
- Estado. Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Concei-to de teoria, p. 47
- Estado. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado, p. 68
- Exercício. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendi-mento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legi-timidade quanto ao exercício, p. 71
F
- Fenômeno social. Poder como fenômeno social, p. 61
- Finança. Ciência das finanças, Direito Financeiro, Direito Constitucional à Saúde, p. 284
- Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil, p. 243
- Fonte do direito. Revolução em uma óptica de sociologia do Direito; revo-lução como fonte do Direito, p. 139
- Força política. Partidos políticos como força política intermediária, p. 329
- Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein, p. 76
G
- G. Burdeau. Mecanismo de soberania. O Entendimento de G. Burdeau, p. 385
- G. Burdeau. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Di-reito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
- Globalização, tratados e convenções internacionais, p. 188
- Globalização. Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globalização: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâneo, p. 274
- Globalização. Estado contemporâneo e a globalização, p. 169
- Globalização: fim do Estado-Nação?, p. 172
- Grécia. Pensamento político e organização política no mundo greco-romano, p. 94
H
- História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na histó-ria, p. 82
- História. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 267
- História. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional, p. 265
- História. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na história, p. 82
- História. Pós-modernidade: pequena bibliografia ilustrativa, p. 108
I
- Idade Média. Pensamento político e organização política na Idade Média, p. 98
- Ideologia constitucional. Constituição e a positivação do direito: a ideolo-gia constitucional, p. 253
- Ideologia constitucional. Direito e história. Constituição e ideologia consti-tucional, p. 265
- Ideologia. Conteúdo ideológico do Estado contemporâneo, p. 104
J
- J. Asensi Sabater. Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da Globalização: Um novo Direito Constitucional? J. Asensi Sabater e a Época Constitucional: Instituições e Princípios no Direito Constitucional Contemporâneo, p. 274
- Jean Dabin. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
K
- K. Loewenstein. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loe-wenstein, p. 76
L
- Legislação trabalhista. Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil, p. 243
- Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendimento doutri-nário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quan-to ao exercício, p. 71
- Leon Duguit. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Liberalismo. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 267
- Liberalismo. Constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 213
- Liberalismo. Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e libe-ralismo, p. 329
M
- M. PRÉLOT. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado, p. 68
- Machado Paupério. Natureza jurídica do território: doutrina patrimonia-lista; doutrina do território como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Macha-do Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
- Mar territorial. Composição do território. O mar territorial e o espaço aéreo, p. 125
- Marcelo Caetano. Território como elemento material: Estados sem territó-rio? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Maturação política do poder. Evolução histórico-sociológica ou "Matura-ção Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado, p. 68
- Mecanismo de soberania: teoria geral: regimes políticos: democracia e autocracia, p. 377
- Mercosul. Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Merco-sul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
- Mercosul. Realidade do Mercosul, p. 194
- Mínimo existencial. Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’, p. 292
N
- Natureza jurídica do território: doutrina patrimonialista; doutrina do terri-tório como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
- Neoliberalismo como modelo de engenharia estatal, p. 207
- Neoliberalismo. Acesso ao tema. A pós-modernidade. Período histórico ou modo de viver?, p. 207
- Neoliberalismo. Caracterização do neoliberalismo e seus ideais, p. 223
- Noeliberalismo. Estado neoliberal e seus institutos jurídicos, p. 233
O
- O. G. Fischbach. Território como elemento material: Estados sem territó-rio? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Ordem jurídica. Revolução e a nova ordem jurídica, p. 146
- Organização política. Estado como forma histórica de organização políti-ca, p. 81
- Oriente. Pensamento político e organização política no Oriente, p. 90
P
- Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e liberalismo, p. 329
- Partido político. Circulação dos modelos, a recepção legislativa, o direito constitucional estrangeiro e os partidos, p. 345
- Partido político. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realidade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loe-wenstein, p. 76
- Partido político. Inserção dos partidos políticos nos textos constitucionais, p. 340
- Partido político. Representação, partidos políticos e seus conceitos: preliminares, p. 337
- Partido político.Aspectos financeiros dos partidos políticos, p. 374
- Partido político.Comando do art. 17 da CF e os partidos políticos no atual momento constitucional brasileiro. O caráter nacional, p. 356
- Partido político.Ideologia e a disciplina partidárias, p. 371
- Partido político.Verticalização das coligações partidárias. Os princípios, a legislação e as resoluções do TSE. Nossa crítica, p. 367
- Partido. Palavras iniciais. Democracia e partidos. Democracia e liberalis-mo, p. 329
- Partidos políticos como força política intermediária, p. 329
- Partidos políticos na história constitucional brasileira, p. 349
- Partidos políticos no atual momento constitucional brasileiro: notas inici-ais, p. 353
- Pensamento político e organização política na Idade Média, p. 98
- Pensamento político e organização política no mundo greco-romano, p. 94
- Pensamento político e organização política no Oriente, p. 90
- Pensamento político moderno: visão geral. O surgimento do Estado, p. 101
- Personalidade do Estado. Natureza jurídica do território: doutrina patri-monialista; doutrina do território como elemento da personalidade do Es-tado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
- Poder como fenômeno social, p. 61
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática do poder constituinte e sua natureza, p. 149
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Ainda a interpretação sociológica do poder constituinte, p. 156
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Colocação prévia do problema, p. 149
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Poder constituinte e cons-tituição: breves notas de ligação, p. 164
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Poder constituinte, valo-res sociais, opinião pública e grupos de interesse, p. 160
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Poder constituinte: uma visão jurídica, p. 157
- Poder constituinte. Redução teórico-sistemática. Uma necessária revisão conceitual, p. 166
- Poder difuso. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder instituci-onalizado, p. 68
- Poder institucionalizado. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Política do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e po-der institucionalizado, p. 68
- Poder personalizado. Evolução histórico-sociológica ou "Maturação Polí-tica do Poder" (M. PRÉLOT): poder difuso, poder personalizado e poder institucionalizado, p. 68
- Poder político. Conceito de poder político: seus elementos, p. 65
- Poder político. Dinamicidade do poder político: as visões do constitucio-nalista e do cientista político, p. 74
- Poder político. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Enten-dimento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício, p. 71
- Poder político. Redução teórico-sistêmica do poder político, p. 61
- Poder. Bases psicosociais do poder, p. 64
- Poder. Divisão dos poderes, p. 304
- Poder. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a realida-de do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein, p. 76
- Política e Estado: expressões sinônimas ou relacionadas? Teoria do Esta-do e Ciência Política, p. 33
- Política. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a reali-dade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewens-tein, p. 76
- Política. Nossa classificação das forças políticas, p. 79
- Política. Significados do vocábulo política, p. 29
- Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’, p. 292
- População. Estado e seus elementos materiais: território e população, p. 117
- Porrua Perez. Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Positivação do Direito. Constituição como positivação do direito, p. 253
- Positivação do direito. Constituição e a positivação do direito: a ideologia constitucional, p. 253
- Prélot. Entendimentos de Prélot e Burdeau, p. 77
- Privatização como forma de desestatização, p. 238
- Privatização no Brasil: breves notas, p. 240
R
- Redução teórico-sistemática do poder constituinte e sua natureza, p. 149
- Redução teórico-sistêmica do poder político, p. 61
- Referências, p. 399
- Regionalização. Globalização e regionalização: Comunidade Europeia e Mercosul. O Direito Comunitário e o Direito Nacional, p. 178
- Representação, partidos políticos e seus conceitos: preliminares, p. 337
- Reserva do possível. Políticas públicas, o custo dos direitos e a reserva do possível: primeiras notas. O ‘mínimo existencial’, p. 292
- Revolução e a nova ordem jurídica, p. 146
- Revolução em uma óptica de sociologia do Direito; revolução como fonte do Direito, p. 139
- Roma. Pensamento político e organização política no mundo greco-romano, p. 94
S
- S. Agesta. Soberania. Mecanismo de soberania. S. Agesta e sua Teoria, p. 386
- Schmitt. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendimento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício, p. 71
- Soberania. Mecanismo de soberania. A Posição de M. Duverger, p. 383
- Soberania. Mecanismo de soberania. Autocracia, p. 394
- Soberania. Mecanismo de soberania. Da ilusória democracia grega às democracias representativa e semi-direta, p. 390
- Soberania. Mecanismo de soberania. Democracia: Definição Nominal, p. 388
- Soberania. Mecanismo de soberania. O Entendimento de G. Burdeau, p. 385
- Soberania. Mecanismo de soberania. Processos constitucionais-autocráticos na escolha dos governantes, p. 396
- Soberania. Mecanismo de soberania. Processos não constitucionais de escolha dos governantes, p. 397
- Soberania. Mecanismo de soberania. Regime político e ideologia política, p. 387
- Soberania. Mecanismo de soberania. S. Agesta e sua Teoria, p. 386
- Soberania. Mecanismo de soberania: teoria geral: regimes políticos: de-mocracia e autocracia, p. 377
- Socialismo. Breve histórico do Direito Constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 267
- Socialismo. Constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social, p. 213
- Sociedade. Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamentos doutrinários, p. 256
- Sociologia do direito. Revolução em uma óptica de sociologia do Direito; revolução como fonte do Direito, p. 139
T
- Tempo. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na história, p. 82
- Teoria do Estado como Teoria do Estado Moderno, p. 54
- Teoria do Estado e Teoria do Estado Moderno. Nosso posicionamento, p. 56
- Teoria do Estado ou Teoria Geral do Estado? Introdução. Conceito de teoria, p. 47
- Teoria do Estado. História e Teoria do Estado. O problema da sucessão e do tempo na história, p. 82
- Teoria do Estado. Política e Estado: expressões sinônimas ou relaciona-das? Teoria do Estado e Ciência Política, p. 33
- Teoria do Estado. Teoria e generalidade, p. 52
- Teoria Eclética do Estado. Natureza jurídica do território: doutrina patri-monialista; doutrina do território como elemento da personalidade do Es-tado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
- Terminologia. Ainda o elemento material: a anarquia terminológica. População, p. 128
- Terminologia. Nação. Teorias naturalistas e teorias espiritualistas. Cida-dania e nacionalidade: perspectiva jurídica, p. 131
- Terminologia. Notas preliminares. Realização social, Constituição e hiato constitucional, p. 133
- Terminologia. Povo, p. 129
- Território como elemento material: Estados sem território? A posição de Leon Duguit, G. Burdeau, Porrua Perez. A Resposta de O. G. Fischbach, Jean Dabin, Marcelo Caetano. Nosso posicionamento, p. 121
- Território. Composição do território. O mar territorial e o espaço aéreo, p. 125
- Território. Estado e seus elementos materiais: território e população, p. 117
- Território. Funções do território. Funções positiva e negativa, p. 124
- Território. Natureza jurídica do território: doutrina patrimonialista; doutri-na do território como elemento da personalidade do Estado; doutrina de território como âmbito de competência. A síntese de Machado Paupério com a "Teoria Eclética do Estado", p. 127
- Título. Legitimidade do poder político: a lição de Schmitt. Entendimento doutrinário contemporâneo. Legitimidade quanto ao título e legitimidade quanto ao exercício, p. 71
- Tratado. Globalização, tratados e convenções internacionais, p. 188
- Tratados, Convenções Internacionais e o Direito Constitucional brasileiro, p. 200
W
- W. Mills. Forças políticas (grupos de pressão e partidos políticos) e a reali-dade do poder. As constatações de W. Mills, Arnold Rose e K. Loewenstein, p. 76
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