Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano

Gonçalo S. de Melo Bandeira

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Ficha técnica

Autor(es): Gonçalo S. de Melo Bandeira

ISBN v. impressa: 978853626277-2

ISBN v. digital: 978853626314-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 18/10/2016

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Diversos; Internacional

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Sinopse

Justiça & Política com Tempero constitui um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2016.

Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.

Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a linguagem é sempre uma metáfora. Tempero no sentido de harmonia. De condimentos espirituais. Tempero é também um remédio, um paliativo, uma cura. Já diziam os clássicos gregos que a Justiça é o mais alto valor humano: Ésquilo, Eurípedes...

A Justiça é divina. Athena é a deusa da Justiça. Mas também da sabedoria. Mas também da guerra. Actuando, contudo, com calma, tranquilidade e ponderação. É lógico que a Justiça tem conexões com a Ciência. E estas duas questões com a Política. Tudo está interligado. Não há autonomias absolutas. E se os poderes originais são o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial; também é certo que o poder económico é um poder bem con­creto e prático.

A Constituição subordina o poder económico ao poder político. Assim como o poder da comunicação social é muito influente. O poder do jornalismo. O poder do jornalismo, pode estar, ou pode não estar, entretanto, associado a outros poderes.

O jornal onde escrevemos é português. Tem por nome “Diário do Minho” e é o maior jornal diário da igreja cristã e católica portuguesa. Tem uma tiragem em papel e está presente na rede virtual: http://www.diariodominho.pt/ https://pt-pt.facebook.com/diariodominho.pt.

As crónicas são contudo crónicas independentes. Independência do poder económico. Independência do poder social. Independência do poder político. Independência do poder cultural. Independência do poder religioso. Se é certo que o ponto de vista é um ponto de vista cristão – assumido -, não é menos certo que se trata dum ponto de vista que respeita todos os outros pontos de vista. Desde que esses pontos de vista sejam tolerantes.

O fanatismo pode também ser “cristão” ou “islâmico”, etc.. E todo o fanatismo é intolerável. Somos intolerantes perante a intolerância. Guerra à guerra. Trata-se da persecução do Estado de Direito, social, democrático, livre e verdadeiro. Os aspectos jurídicos, as questões da Justiça têm, contudo, uma preponderância nos nossos escritos. Os aspectos legais, os aspectos jurisprudenciais, são para nós aspectos fundamentais.

A nossa perspectiva central é mesmo essa: Direitos Fundamentais, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Política Criminal. Humanismo. Com especial destaque do crime económico, do crime financeiro. E portanto, também, da prevenção do branquea­mento de vantagens como os capitais. Da prevenção do terrorismo. Da prevenção da cor­rupção em sentido lato. Portugal, país da União Europeia. A União Europeia é o maior bloco económico do mundo com cerca de 510 milhões de cidadãos. Ainda que o Reino Unido (cerca de 64 milhões de cidadãos) não esteja aqui, o poder económico persistirá.

Autor(es)

GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA
Professor Adjunto da Escola (Estatal) Superior de Gestão do I.P.C.A., Portugal. Investi­gador Permanente do Centro de Investigação Jurídica Aplicada (C.I.J.A.). Investigador Colaborador no Centro de Estudos em Direito Europeu (C.E.D.U.) - Universidade do Minho. Professor Convidado em diferentes Mestrados na Escola de Direito da Uni­versidade do Minho. Profes­sor Convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, bem como em outras instituições do Brasil. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Univer­sidade Católica. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador convidado no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland - Alemanha (2005, 2006 e 2011). Colaborador da imprensa escrita.

Sumário

CONJUNTO DE FRASES QUE ESTÃO POR DETRÁS DO ESPÍRITO DOS NOSSOS TRABALHOS, p. 19

Texto 1 RICARDO (BRUNO ANTUNES MACHADO) RIO, p. 25

Texto 2 OS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO E O ESTADO-DE-DIREITO SOCIAL DEMOCRÁTICO, p. 27

Texto 3 A PRONÚNCIA DOS FUNDOS EUROPEUS PARA O NORTE CORRE PARA A MORTE?, p. 29

Texto 4 O PAPEL DAS IPSS’S - O EXEMPLO DA JUSTIÇA SOCIAL PRÁTICA NA "OBRA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS" QUE EM 2 DE FEVEREIRO FEZ 56 ANOS!, p. 31

Texto 5 A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DO DIREITO PENAL-CRIMINAL NUM PORTUGAL MAIS ÉTICO E MENOS CORRUPTO, p. 33

Texto 6 INJUSTIÇA PARA COM A CIDADE DE BARCELOS, p. 35

Texto 7 A JUSTA CAUSA NO DESPEDIMENTO, p. 37

Texto 8 O MINHO A PAR E PASSOS, p. 39

Texto 9 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO: "REESTRUTURAÇÃO"?, p. 41

Texto 10 A MARGINALIZAÇÃO DO VALE DO CÁVADO E DO AVE, p. 43

Texto 11 JOAQUIM BARBOSA: O BRASIL QUE VENCEU O RACISMO?, p. 45

Texto 12 COPA DO MUNDO 2014 NO BRASIL: UM PROBLEMA SÉRIO?, p. 47

Texto 13 MEDIAÇÃO PENAL: A IMPORTÂNCIA NO ENSINO DO DIREITO E SOLICITADORIA, p. 49

Texto 14 O QUE TAMBÉM É SER CRISTÃO NA PÁSCOA DE HOJE…, p. 51

Texto 15 "25 DE ABRIL PARA SEMPRE, ‘FASCISMO’ NUNCA MAIS?", p. 53

Texto 16 SERÁ PRECISO LEMBRAR QUE O 1º DE MAIO NASCEU EM CHICAGO-EUA?!, p. 55

Texto 17 PORQUE SÁ CARNEIRO QUERIA INTEGRAR O PSD NA INTERNACIONAL SOCIALISTA?, p. 57

Texto 18 FUTEBOL IBÉRICO ALTO E SALÁRIOS MÉDIOS BAIXOS: BASTA!, p. 59

Texto 19 ELEIÇÕES EUROPEIAS OU ELEIÇÕES PARA MARTE?, p. 61

Texto 20 "NOVA" LEI DA CONCORRÊNCIA DE 2012 É MAIS JUSTIÇA?, p. 63

Texto 21 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: HORA DE CORTAR NAS PPP’S, CONTRATOS FUTUROS-SWAP…, p. 65

Texto 22 HÁ ALTERNATIVAS AO AUMENTO DE IMPOSTOS? SIM, HÁ, p. 67

Texto 23 ALEMANHA-0 PORTUGAL-3, VIELEN DANKE PORTUGAL E SÉRGIO CONCEIÇÃO!, p. 69

Texto 24 E JÁ AGORA, A EXTINÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: PORQUE NÃO?, p. 71

Texto 25 PAULO MOTA PINTO: UM JURISTA E POLÍTICO DE MÉRITO, p. 73

Texto 26 PAPA BENTO XVI E PAPA FRANCISCO NA GRANDE FINAL!, p. 75

Texto 27 VITÓRIA DA ALEMANHA CONSTITUCIONAL E DE DIREITO SOCIAL!, p. 77

Texto 28 CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES OBAMA E PUTIN PELO AVIÃO ABATIDO, p. 79

Texto 29 Ó SISTEMA CAPITALISTA, QUANTO DO TEU PORTUGAL SÃO LAVAGENS DE CAPITAL?, p. 81

Texto 30 PROF. LUÍS JOSÉ GUERREIRO DE MELLO BANDEIRA: UM CIDADÃO BRACARENSE SINGULAR, p. 83

Texto 31 FÉRIAS, REPOUSO E LAZER: DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES, p. 85

Texto 32 TRIBUNAL DE CONTAS: DEFESA DO DINHEIRO PÚBLICO TAMBÉM NO CASO-BES, p. 87

Texto 33 PORTUGAL AMIGO DA TERCEIRA IDADE? BEM HAJA MANOEL DE OLIVEIRA, p. 89

Texto 34 INADMISSÍVEL PRESSÃO SOBRE MAGISTRADOS-JUÍZES E MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 91

Texto 35 "PRIMEIRO-MINISTRO DEFENDE QUE A INVESTIGAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO É ‘DECISIVA’ PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO"…, p. 93

Texto 36 PORTUGAL CITIUS, ALTIUS, FORTIUS? O INCUMPRIMENTO DA LEI-QUADRO DA POLÍTICA CRIMINAL…, p. 95

Texto 37 ÉTICA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA NÃO PRESCREVEM!, p. 97

Texto 38 GENOCÍDIO E PRESCRIÇÃO, p. 99

Texto 39 POLÍTICA, ELEIÇÕES E CORRUPÇÃO ECONÓMICA…, p. 101

Texto 40 "PORTUGAL, PAÍS DE BRANDOS COSTUMES"?, p. 103

Texto 41 "REFORMA FISCAL: CARRO NOVO OU FILHOS E FAMÍLIA"?, p. 105

Texto 42 LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OH ZOTE!, p. 107

Texto 43 LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL: OH ZOTE X 2!, p. 109

Texto 44 "ESTRATÉGIA PROCESSUAL" POR CARLOS PINTO DE ABREU, ADVOGADO, p. 111

Texto 45 ANABELA E O MONSTRO, p. 113

Texto 46 PRISÃO DE SÓCRATES É CONTRA A CONSTITUIÇÃO?, p. 115

Texto 47 SAÚDE VERSUS NEOLIBERALISMO, p. 117

Texto 48 PORTUCORRUPTGAL, SA E OS 43, p. 119

Texto 49 20 ANOS: PARABÉNS IPCA!, p. 121

Texto 50 AMADEUS PAPA E GREVE NO NATAL, p. 123

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