Presidencialismo de Coalizão - Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira

Paulo Ricardo Schier

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Ricardo Schier

ISBN v. impressa: 978853626424-0

ISBN v. digital: 978853626440-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 24/11/2016

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a ex­pressão “presidencialismo de coalizão”.

O presidencialismo de coalizão é não apenas um modo de “fazer política” ou de “governar”. Isto porque não existe a opção de governos que não sejam de coalizão: somente no contexto da Constituição de 1988 os dois únicos gover­nos que não formaram coalizões sólidas foram derrubados.

Este sistema apresenta vantagens e perigos. O presente livro analisa os fatores que conduziram o Brasil ao presi­dencialismo de coalizão, tanto numa perspectiva histórica quanto institucional, política e teórica, bem como busca compreender os impactos deste fenômeno na democracia e no direito.

Autor(es)

PAULO RICARDO SCHIER
Doutor em Direito Constitu­cional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Uni­versidade de Coimbra (IGC – Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos), Portugal. Professor Adjunto de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Pesquisador vinculado ao NUPECONST – Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional (CNPq). Membro Honorário da Academia Bra­sileira de Direito Constitu­cional. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Advogado mili­tante.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 A INSERÇÃO DA QUESTÃO DO SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Capítulo 2 PODER EXECUTIVO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: DIFICULDADES

Capítulo 3 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: CAUSAS E PRESSUPOSTOS

Capítulo 4 ELEMENTOS INSTITUCIONAIS E DINÂMICA DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Absolutismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Administração Pública. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Autoritarismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

B

  • Burguesia. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

C

  • Causas. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos
  • Coalizão. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
  • Considerações finais
  • Constitucionalismo brasileiro pós-88. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Constituição brasileira de 1988. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988

D

  • Democracia participativa. Presidencialismo de coalizão: causas e pressu-postos
  • Democracia. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Desenvolvimento histórico. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constitui-ção brasileira de 1988
  • Diálogos institucionais. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Direito administrativo. A inserção da questão do sistema de governo pre-sidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Direito constitucional. A inserção da questão do sistema de governo presi-dencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Direitos sociais. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

E

  • Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
  • Elitismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Estado constitucional. Poder Executivo democrático no Brasil: dificulda-des
  • Estado de direito material. Poder Executivo democrático no Brasil: difi-culdades
  • Estado liberal. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

F

  • Federalismo

G

  • Gestão de conflitos. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos
  • Governabilidade. A inserção da questão do sistema de governo presiden-cialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasi-leira de 1988
  • Governo presidencialista. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constitui-ção brasileira de 1988

H

  • Hiperpresidencialismo

I

  • Institucional. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
  • Introdução

J

  • Judicialização dos direitos fundamentais. A inserção da questão do siste-ma de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988

M

  • Monarquia constitucional. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Multipartidarismo

O

  • Oligopolismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

P

  • Patrimonialismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Poder Executivo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Poder Moderador. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos
  • Presidencialismo. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão
  • Presidencialista. A inserção da questão do sistema de governo presidencia-lista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Pressupostos. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

R

  • Referências

S

  • Sistema de governo. A inserção da questão do sistema de governo presi-dencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988
  • Sistema eleitoral. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

T

  • Teoria constitucional brasileira. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades
  • Teoria da separação dos poderes. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades

U

  • Universalidade. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos

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