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Presidencialismo de Coalizão - Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira

Paulo Ricardo Schier

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Ricardo Schier

ISBN v. impressa: 978853626424-0

ISBN v. digital: 978853626440-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 24/11/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a expressão “presidencialismo de coalizão”.

O presidencialismo de coalizão é não apenas um modo de “fazer política” ou de “governar”. Isto porque não existe a opção de governos que não sejam de coalizão: somente no contexto da Constituição de 1988 os dois únicos governos que não formaram coalizões sólidas foram derrubados.

Este sistema apresenta vantagens e perigos. O presente livro analisa os fatores que conduziram o Brasil ao presidencialismo de coalizão, tanto numa perspectiva histórica quanto institucional, política e teórica, bem como busca compreender os impactos deste fenômeno na democracia e no direito.

Autor(es)

PAULO RICARDO SCHIER
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (IGC – Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos), Portugal. Professor Adjunto de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Pesquisador vinculado ao NUPECONST – Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional (CNPq). Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Advogado militante.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 A INSERÇÃO DA QUESTÃO DO SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, p. 23

Capítulo 2 PODER EXECUTIVO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: DIFICULDADES, p. 47

Capítulo 3 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: CAUSAS E PRESSUPOSTOS, p. 71

Capítulo 4 ELEMENTOS INSTITUCIONAIS E DINÂMICA DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, p. 93

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 23
Absolutismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 47
Administração Pública. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 45
Autoritarismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 48

B

Burguesia. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 73

C

Causas. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 71
Coalizão. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão, p. 93
Considerações finais, p. 129
Constitucionalismo brasileiro pós-88. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 25
Constituição brasileira de 1988. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 23

D

Democracia participativa. Presidencialismo de coalizão: causas e pressu-postos, p. 81
Democracia. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 47
Desenvolvimento histórico. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constitui-ção brasileira de 1988, p. 23
Diálogos institucionais. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 23
Direito administrativo. A inserção da questão do sistema de governo pre-sidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 44
Direito constitucional. A inserção da questão do sistema de governo presi-dencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 46
Direitos sociais. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 47

E

Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão, p. 93
Elitismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 52
Estado constitucional. Poder Executivo democrático no Brasil: dificulda-des, p. 67
Estado de direito material. Poder Executivo democrático no Brasil: difi-culdades, p. 67
Estado liberal. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 76

F

Federalismo, p. 23

G

Gestão de conflitos. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 81
Governabilidade. A inserção da questão do sistema de governo presiden-cialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasi-leira de 1988, p. 23
Governo presidencialista. A inserção da questão do sistema de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constitui-ção brasileira de 1988, p. 23

H

Hiperpresidencialismo, p. 23

I

Institucional. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão, p. 93
Introdução, p. 13

J

Judicialização dos direitos fundamentais. A inserção da questão do siste-ma de governo presidencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 25

M

Monarquia constitucional. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 57
Multipartidarismo, p. 23

O

Oligopolismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 52

P

Patrimonialismo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 57
Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 47
Poder Executivo. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 47
Poder Moderador. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 58
Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 71
Presidencialismo. Elementos institucionais e dinâmica do presidencialismo de coalizão, p. 93
Presidencialista. A inserção da questão do sistema de governo presidencia-lista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 23
Pressupostos. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 71

R

Referências, p. 131

S

Sistema de governo. A inserção da questão do sistema de governo presi-dencialista no contexto do desenvolvimento histórico da Constituição brasileira de 1988, p. 23
Sistema eleitoral. Presidencialismo de coalizão: causas e pressupostos, p. 71

T

Teoria constitucional brasileira. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 67
Teoria da separação dos poderes. Poder Executivo democrático no Brasil: dificuldades, p. 53