Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina

5ª Edição - Revista e Atualizada Osmar Schulze

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Osmar Schulze

ISBN: 978853626989-4

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 27/06/2017

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, com base no RICMS/SC, o que não significa que não se adapte às demais unidades federativas, e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – aos contribuintes desses impostos.

Tem por objetivo facilitar tanto no cumprimento das obrigações fiscais, como na emissão de notas fiscais, dirimindo dúvidas pertinentes que ocorrem na execução diária dos trabalhos e que, muitas vezes, não são de fácil compreensão e solução.

A obra, no entanto, não trata sobre todo o universo de assuntos, mas daqueles que são mais frequentes e muitas vezes de difícil compreensão, com uma forma mais dinâmica de pesquisa e solução de muitas dúvidas que surgem no cotidiano laboral.

Autor(es)

OSMAR SCHULZE
Professor. Consultor nas áreas do ICMS/SC, IPI e ISS. Membro Fundador do CEFIJO – Centro de Estudos Fisco-Contábeis de Joinville/SC.

Sumário

Aspectos Básicos das Principais Operações

1 Amostra Grátis

2 Armazém-Geral

3 Bens de Informática e Automação

4 Brindes

5 Cesta Básica

6 Conserto de Máquinas e Equipamentos do Ativo Fixo

7 Consignação Mercantil

8 Construção Civil

9 Demonstração

10 Depósito Fechado

11 Devolução

12 Doação

13 Drawback

14 Exportação

15 Exposição ou Feiras

16 Fornecimento de Refeições

17 Importação

18 Industrialização por Encomenda

19 Locação

20 Máquinas e equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas

21 Carroçaria para Veículos, Máquinas, Motores, Aparelhos Usados e Veículos Usados

22 Máquinas e Demais Bens do Ativo Fixo Utilizadas Fora do Estabelecimento

23 Mostruário

24 Substituição Tributária

25 Sucatas, Ferro Velho, Aparas e Resíduos

26 Transferências de Mercadorias

27 Transferências de Bens do Ativo Fixo e Materiais de Uso e Consumo Próprio

28 Vasilhames, Recipientes e Embalagens

29 Venda a Ordem

30 Venda a Varejo no Próprio Estabelecimento Industrial

31 Venda de Bens Pertencentes ao Ativo Fixo

32 Das Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

33 Venda para Entrega Futura

34 Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre-Comércio

35 Dos Estabelecimentos Varejistas de Caráter Temporário

36 Da Remessa para Formação de Lote para Posterior Exportação

37 Subcontratação de Frete - Emissão de Documento Único

Base de Cálculo do ICMS - Inclusão da Parcela do IPI

1 Critérios para Sua Inclusão

2 Determinação do Valor da Operação

Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Notas Fiscais - Critérios para Utilização - Notas Fiscais, Modelos 1 e 1-A e 55 - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

Índice alfabético

A

  • Amostra grátis
  • Apara. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
  • Aparelho usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Armazém-geral
  • Aspectos básicos das principais operações
  • Ativo fixo. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
  • Ativo fixo. Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas fora do estabelecimento
  • Ativo fixo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
  • Ativo fixo. Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
  • Automação. Bens de informática e automação

B

  • Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI
  • Bens de informática e automação
  • Brindes

C

  • Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Cesta básica
  • Códigos fiscais de operações e prestações
  • Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
  • Consignação mercantil
  • Construção civil

D

  • Decreto 2.870/01 - RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC
  • Demonstração
  • Depósito fechado
  • Devolução
  • Doação
  • Drawback

E

  • Embalagem. Vasilhames, recipientes e embalagens
  • Encomenda. Industrialização por encomenda
  • Entrega futura. Venda para entrega futura
  • Equipamento industrial. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
  • Equipamento. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
  • Estabelecimento industrial. Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial
  • Estabelecimento. Operações realizadas fora do estabelecimento
  • Estabelecimentos varejistas de caráter temporário
  • Exportação
  • Exportação. Remessa para formação de lote para posterior exportação
  • Exposição ou feiras

F

  • Feira. Exposição ou feiras
  • Ferro velho. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
  • Fornecimento de refeições
  • Frete. Subcontratação de frete. Emissão de documento único

I

  • ICMS. Aspectos básicos das principais operações
  • ICMS. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI
  • ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Critérios para sua inclusão
  • ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Determinação do valor da operação
  • Implemento agrícola. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
  • Importação
  • Industrialização por encomenda
  • Informática. Bens de informática e automação
  • IPI. Aspectos básicos das principais operações
  • IPI. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI

L

  • Livre-comércio. Zona franca de Manaus e áreas de livre-comércio
  • Locação

M

  • Máquina. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Máquina. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
  • Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas fora do estabelecimento
  • Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
  • Material de consumo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
  • Material de uso. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
  • Mercadoria. Transferências de mercadorias
  • Mostruário
  • Motor. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados

N

  • Nota fiscal. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

O

  • Operação. Aspectos básicos das principais operações
  • Operações realizadas fora do estabelecimento

R

  • Recipiente. Vasilhames, recipientes e embalagens
  • Refeição. Fornecimento de refeições
  • Remessa para formação de lote para posterior exportação
  • Resíduo. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
  • RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

S

  • Subcontratação de frete. Emissão de documento único
  • Substituição tributária
  • Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos

T

  • Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
  • Transferências de mercadorias

V

  • Varejo. Estabelecimentos varejistas de caráter temporário
  • Vasilhames, recipientes e embalagens
  • Veículo usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Veículo. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Venda a ordem
  • Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial
  • Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
  • Venda para entrega futura

O

  • Zona Franca de Manaus e áreas de livre-comércio

Recomendações

Capa do livro: Substituição Tributária do ICMS, Luis Carlos Silva de Faria

Substituição Tributária do ICMS

2ª Edição – Revista e AtualizadaLuis Carlos Silva de FariaISBN: 978853621994-3Páginas: 314Publicado em: 14/05/2008

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cidadania Fiscal, Alice Mouzinho Barbosa

Cidadania Fiscal

 Alice Mouzinho BarbosaISBN: 853620906-2Páginas: 140Publicado em: 15/02/2005

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação, Coords: Vicente de Paula Marques Filho e Marcelo de Lima Castro Diniz

Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação

 Coords: Vicente de Paula Marques Filho e Marcelo de Lima Castro DinizISBN: 853621045-1Páginas: 166Publicado em: 19/08/2005

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho