Precedentes versus Ponderação - Contradição Interna do Código de Processo Civil - Minibook

1 - DEFINIÇÃO DO DEBATE: A DUPLICIDADE PARADIGMÁTICA DO NOVO CPC

2 - CONCEPÇÃO JURÍDICO-POSITIVA DOS PRECEDENTES E ENQUADRAMENTOS TÍPICOS

2.1 Efeitos Estabelecidos aos Precedentes pelo Código de Processo Civil Vigente

2.2 Definição do Aspecto Material da Eficácia pela Tese Jurídica

2.3 Antecedentes Histórico-Institucionais: A Adoção Automática da Tese Jurídica e a Mitigação do Controle Difuso de Constitucionalidade

2.4 Unidade ou Sistematização Cerrada do Ordenamento

3 - PONDERAÇÃO E O CASO CONCRETO COMO FATOR EFETIVO DA DECISÃO

3.1 Teoria dos Princípios como Prelúdio à Ponderação

3.2 A Abertura do Discurso Normativo ao Litígio Atual

3.3 A Singularidade do Litígio Atual para a Ponderação

3.4 Críticas ao Exercício da Ponderação no Brasil e o Ponto-Cego do Neoconstitucionalismo

4 - O RESULTADO DA CONVIVÊNCIA ENTRE OS EFEITOS DOS PRECEDENTES E A PONDERAÇÃO

5 - CONCLUSÃO: DISTINÇÃO ENTRE TESE JURÍDICA E DECISÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abertura do discurso normativo ao litígio atual
• Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucionalidade

C

• Caso concreto. Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão
• Concepção jurídico-positiva dos precedentes e enquadramentos típicos
• Conclusão: distinção entre tese jurídica e decisão
• Controle difuso de constitucionalidade. Ante-cedentes histórico-institucionais: adoção au-tomática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucionalidade
• Convivência. Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação
• CPC. Definição do debate: a duplicidade paradigmática do novo CPC
• CPC/2015. Efeitos estabelecidos aos prece-dentes pelo Código de Processo Civil vigente
• Críticas ao exercício da ponderação no Brasil e o ponto-cego do neoconstitucionalismo

D

• Decisão. Conclusão: distinção entre tese jurí-dica e decisão
• Decisão. Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão
• Definição do aspecto material da eficácia pela tese jurídica
• Definição do debate: a duplicidade paradig-mática do novo CPC
• Discurso normativo. Abertura do discurso normativo ao litígio atual
• Duplicidade paradigmática. Definição do debate: a duplicidade paradigmática do novo CPC

E

• Efeitos estabelecidos aos precedentes pelo Código de Processo Civil vigente
• Efetividade. Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão
• Eficácia pela tese jurídica. Definição do as-pecto material da eficácia pela tese jurídica
• Enquadramento típico. Concepção jurídico-positiva dos precedentes e enquadramentos típicos

H

• Histórico. Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucio-nalidade

I

• Institucional. Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucio-nalidade

N

• Neoconstitucionalismo. Críticas ao exercício da ponderação no Brasil e o ponto-cego do neoconstitucionalismo

O

• Ordenamento. Unidade ou sistematização cerrada do ordenamento

P

• Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão
• Ponderação. Críticas ao exercício da ponde-ração no Brasil e o ponto-cego do neoconsti-tucionalismo
• Ponderação. Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação
• Ponderação. Singularidade do litígio atual para a ponderação
• Ponderação. Teoria dos princípios como pre-lúdio à ponderação
• Precedente. Concepção jurídico-positiva dos precedentes e enquadramentos típicos
• Precedente. Efeitos estabelecidos aos prece-dentes pelo Código de Processo Civil vigente
• Precedente. Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação
• Princípio. Teoria dos princípios como prelúdio à ponderação

R

• Referências
• Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação

S

• Sistematização cessada. Unidade ou sistema-tização cerrada do ordenamento

T

• Teoria dos princípios como prelúdio à ponde-ração
• Tese jurídica. Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucio-nalidade
• Tese jurídica. Conclusão: distinção entre tese jurídica e decisão
• Tese jurídica. Definição do aspecto material da eficácia pela tese jurídica

U

• Unidade ou sistematização cerrada do orde-namento