Precedentes versus Ponderação - Minibook - Contradição Interna do Código de Processo Civil

1 - DEFINIÇÃO DO DEBATE: A DUPLICIDADE PARADIGMÁTICA DO NOVO CPC, p. 7

2 - CONCEPÇÃO JURÍDICO-POSITIVA DOS PRECEDENTES E ENQUADRAMENTOS TÍPICOS, p. 13

2.1 Efeitos Estabelecidos aos Precedentes pelo Código de Processo Civil Vigente, p. 15

2.2 Definição do Aspecto Material da Eficácia pela Tese Jurídica, p. 19

2.3 Antecedentes Histórico-Institucionais: A Adoção Automática da Tese Jurídica e a Mitigação do Controle Difuso de Constitucionalidade, p. 32

2.4 Unidade ou Sistematização Cerrada do Ordenamento, p. 43

3 - PONDERAÇÃO E O CASO CONCRETO COMO FATOR EFETIVO DA DECISÃO, p. 47

3.1 Teoria dos Princípios como Prelúdio à Ponderação, p. 49

3.2 A Abertura do Discurso Normativo ao Litígio Atual, p. 55

3.3 A Singularidade do Litígio Atual para a Ponderação, p. 61

3.4 Críticas ao Exercício da Ponderação no Brasil e o Ponto-Cego do Neoconstitucionalismo, p. 69

4 - O RESULTADO DA CONVIVÊNCIA ENTRE OS EFEITOS DOS PRECEDENTES E A PONDERAÇÃO, p. 81

5 - CONCLUSÃO: DISTINÇÃO ENTRE TESE JURÍDICA E DECISÃO, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 101

A

• Abertura do discurso normativo ao litígio atual, p. 55
• Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucionalidade, p. 32

C

• Caso concreto. Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão, p. 47
• Concepção jurídico-positiva dos precedentes e enquadramentos típicos, p. 13
• Conclusão: distinção entre tese jurídica e decisão, p. 89
• Controle difuso de constitucionalidade. Ante-cedentes histórico-institucionais: adoção au-tomática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucionalidade, p. 32
• Convivência. Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação, p. 81
• CPC. Definição do debate: a duplicidade paradigmática do novo CPC, p. 7
• CPC/2015. Efeitos estabelecidos aos prece-dentes pelo Código de Processo Civil vigente, p. 15
• Críticas ao exercício da ponderação no Brasil e o ponto-cego do neoconstitucionalismo, p. 69

D

• Decisão. Conclusão: distinção entre tese jurí-dica e decisão, p. 89
• Decisão. Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão, p. 47
• Definição do aspecto material da eficácia pela tese jurídica, p. 19
• Definição do debate: a duplicidade paradig-mática do novo CPC, p. 7
• Discurso normativo. Abertura do discurso normativo ao litígio atual, p. 55
• Duplicidade paradigmática. Definição do debate: a duplicidade paradigmática do novo CPC, p. 7

E

• Efeitos estabelecidos aos precedentes pelo Código de Processo Civil vigente, p. 15
• Efetividade. Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão, p. 47
• Eficácia pela tese jurídica. Definição do as-pecto material da eficácia pela tese jurídica, p. 19
• Enquadramento típico. Concepção jurídico-positiva dos precedentes e enquadramentos típicos, p. 13

H

• Histórico. Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucio-nalidade, p. 32

I

• Institucional. Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucio-nalidade, p. 32

N

• Neoconstitucionalismo. Críticas ao exercício da ponderação no Brasil e o ponto-cego do neoconstitucionalismo, p. 69

O

• Ordenamento. Unidade ou sistematização cerrada do ordenamento, p. 43

P

• Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão, p. 47
• Ponderação. Críticas ao exercício da ponde-ração no Brasil e o ponto-cego do neoconsti-tucionalismo, p. 69
• Ponderação. Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação, p. 81
• Ponderação. Singularidade do litígio atual para a ponderação, p. 61
• Ponderação. Teoria dos princípios como pre-lúdio à ponderação, p. 49
• Precedente. Concepção jurídico-positiva dos precedentes e enquadramentos típicos, p. 13
• Precedente. Efeitos estabelecidos aos prece-dentes pelo Código de Processo Civil vigente, p. 15
• Precedente. Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação, p. 81
• Princípio. Teoria dos princípios como prelúdio à ponderação, p. 49

R

• Referências, p. 101
• Resultado da convivência entre os efeitos dos precedentes e a ponderação, p. 81

S

• Sistematização cessada. Unidade ou sistema-tização cerrada do ordenamento, p. 43

T

• Teoria dos princípios como prelúdio à ponde-ração, p. 49
• Tese jurídica. Antecedentes histórico-institucionais: adoção automática da tese jurídica e a mitigação do controle difuso de constitucio-nalidade, p. 32
• Tese jurídica. Conclusão: distinção entre tese jurídica e decisão, p. 89
• Tese jurídica. Definição do aspecto material da eficácia pela tese jurídica, p. 19

U

• Unidade ou sistematização cerrada do orde-namento, p. 43