Direito Probatório - O Pêndulo entre a Verdade e a Prova

Cássio Benvenutti de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Cássio Benvenutti de Castro

ISBN v. impressa: 978853627823-0

ISBN v. digital: 978853627878-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 17/04/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual pon­to de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.

Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmatica­mente com a ponderação entre os valores da efetividade no confronto com a segurança jurídica. Afinal, o Estado Constitucional abarca a dignidade da pessoa humana como fundamento, tem por finalidade entregar a liberdade e a igualdade às pessoas, mas, para tanto, perpassa pela verdade e pela segu­rança jurídica como valores-meio.

A presente obra reflete essa preocupação, em especial, no contexto do Direito Probatório.

O leitor observará, no primeiro momento do trabalho, um diálogo entre sis­temas jurídicos, na medida em que se apresentam as diretrizes do direito anglo-saxônico e do direito continental, em um apanhado das respectivas pe­culiaridades. Cada sistema fornece ferramentas que permitem, ao operador, trabalhar sobre a evitação do erro na avaliação da prova. Aliás, considerando que a filosofia da prova consiste na regulação da balança verdade-erro-de­cisão, a análise de diferentes culturas no trato da prova permite desvendar evoluções ou refluxos epistêmicos. O importante é que para a decisão ser justa, ela deve atender a um processo justo, uma empresa em diuturna construção, falando-se de prova. Daí a importância da comparação entre sistemas: elencar o que uma cultura pode colaborar à outra.

A segunda parte do livro encerra a dogmática do processo civil, e está dividida em três subtítulos. Idealmente, salienta-se o pêndulo constante entre o caráter demonstrativo e o persuasivo da prova, vale dizer, a relação entre verdade-prova. A partir dessa ênfase, sobremaneira influenciadora das teorizações so­bre o direito brasileiro, é desenvolvida a leitura da prova em uma perspectiva dinâmica, no sentido dela ser observada “desde fora” do processo, desde as necessidades do direito material. Quer dizer, o Direito Probatório é movimen­tado conforme o diálogo entre as fontes do processo e do direito material. Assim, natural falar em constitucionalização do processo e na abertura para o aporte de técnicas probatórias que permitem um melhor manuseio metódico do processo em direção à realidade – o mundo lá fora. Finalmente, alguns pontos relevantes do Novo CPC são destacados enquanto conceitos que re­fletem toda a aproximação cultural comentada.

Autor(es)

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Espe­cialista em Direitos Fun­damentais e Direito do Consumidor pela mesma instituição. Especialista em Ciências Penais pela Rede LFG. Graduado em Ciências Jurídicas e So­ciais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Autor dos livros Ação Anulatória: de acordo com CPC/73 e o Projeto do Novo CPC e Tutela Jurisdicional do Consumidor: o conven­cimento judicial e o ônus da prova, ambos pela Ju­ruá Editora.

Sumário

PARTE I - AS PROVAS E OS INSTRUMENTOS COGNITIVOS DO JUIZ EM MODELOS DE DIREITO COMPARADO

INTRODUÇÃO

1 A ATIVIDADE PROBATÓRIA NO MODELO ANGLO-SAXÔNICO

1.1 O Excepcionalismo Norte-Americano

a) O pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial)

b) A neutralidade decisória do juiz

c) A simbologia do júri civil

d) O confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony)

1.2 A Continentalização do Law of Evidence Saxônico

a) O juiz informado

b) O incremento dos poderes do juiz

c) A disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie

1.3 O Pêndulo Verdade-Prova: o Juízo de Relevância, a Função Extroversa da Exclusionary Rule, e o Problema do "Erro" como Figura de Acoplamento Estrutural

2 A ATIVIDADE PROBATÓRIA EM UM MODELO TENDENCIALMENTE GLOBAL

2.1 As Influências Basilares da Tradição Clássica (Civil Law) na Europa Continental

a) A influência teórica

b) A influência dogmática

c) A influência ideológica e política

2.2 Rasgos Modulados em Sistemas Mistos

a) O legado do esquema socialista

b) A crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana

2.3 O Pêndulo Verdade-Prova: a Prova Científica e a Pretensão Demonstrativa das Regras Legais; o Problema do "Erro" Judicial e a Standardização do Convencimento na Sistemática do "Law of The Books"

a) O perito como auxiliar do juízo

b) O perito como expert witness

c) A prova técnica simplificada

d) A pretensão demonstrativa da prova legal

e) A questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

PARTE II - O PÊNDULO VERDADE-PROVA PROCESSUAL E O PROBLEMA SOBRE A DECISÃO DA QUESTÃO-DE-FATO

INTRODUÇÃO

1 O PÊNDULO ENTRE A VERDADE E A PROVA NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA: DICOTOMIA E REFLEXOS DOGMÁTICOS

1.1 O Modelo Persuasivo de Prova

1.2 O Modelo Demonstrativo de Prova

1.3 Segue: uma Apertada Síntese Comparativa

1.4 O Perfil Dogmático da Prova

1.4.1 O conceito de prova

1.4.2 A multifuncionalidade da prova

1.4.3 Objeto da prova

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA

2.1 A Posição Jurídica de Concretização Argumentativa

2.1.1 O ônus da prova na perspectiva do novo processo civil

2.1.2 A dinamização do ônus dinâmico da prova

3 OS CONCEITOS COMPROMISSADOS COM OS PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL

3.1 O Modelo Compartilhado de Prova

3.2 O Adensamento da Tipificação das Provas

3.2.1 A ata notarial

3.2.2 A prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale")

3.2.3 A prova emprestada

3.3 A Prova Atípica e a Confusão Referenciada

3.3.1 A inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça

3.3.2 O comportamento da parte como prova

3.3.3 O frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adensamento da tipificação das provas
  • Administrative Dispute Resolution. Disputa abreviada pelas ADR (Admi-nistrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie
  • Argumento. Posição jurídica de concretização argumentativa
  • Ata notarial
  • Atividade probatória em um modelo tendencialmente global
  • Atividade probatória no modelo anglo-saxônico

C

  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência dogmática
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência ideológica e política
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência teórica
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Legado do esquema socialista
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Rasgos modulados em sistemas mistos
  • Comportamento da parte como prova
  • Conceitos compromissados com os pressupostos metodológicos do pro-cesso civil
  • Conclusão
  • Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony)
  • "Consulenza testemoniale". Prova técnica simplificada (esboço de "ex-pert witness" ou "consulenza testemoniale")
  • Continentalização do law of evidence saxônico
  • Crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana

D

  • Decisão. Neutralidade decisória do juiz
  • Dicotomia. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos
  • Dinamização do ônus dinâmico da prova
  • Direito comparado. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em mode-los de direito comparado
  • Direito fundamental à prova
  • Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie

E

  • Erro judicial. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
  • Erro. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo
  • Excepcionalismo norte-americano
  • Experiência jurídica. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos
  • Exclusionary rule. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a fun-ção extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural
  • Expert witness testemony. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony)
  • "Expert witness". Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale")

F

  • Frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista

I

  • Incremento dos poderes do juiz
  • Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça
  • Instrumento cognitivo. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado

J

  • Juiz informado
  • Juiz. Neutralidade decisória do juiz
  • Juiz. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado
  • Julgamentos prima facie. Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie
  • Júri civil. Simbologia do júri civil

L

  • Law of evidence saxônico. Continentalização
  • "Law of the books". Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a preten-são demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books"

M

  • Metodologia. Conceitos compromissados com os pressupostos metodoló-gicos do processo civil
  • Modelo anglo-saxônico. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico
  • Modelo global. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global
  • Multifuncionalidade da prova

N

  • Neutralidade decisória do juiz
  • Novo CPC. Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil

O

  • Oficial de justiça. Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça
  • Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil
  • Ônus dinâmico da prova. Dinamização do ônus dinâmico da prova

P

  • Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos
  • Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato
  • Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato. Introdução
  • Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
  • Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural
  • Perícia. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness tes-temony)
  • Perito como auxiliar do juízo
  • Perito como "expert witness"
  • Poder do juiz. Incremento dos poderes do juiz
  • Posição jurídica de concretização argumentativa
  • Pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial)
  • Processo civil. Conceitos compromissados com os pressupostos metodo-lógicos do processo civil
  • Prova atípica e a confusão referenciada
  • Prova científica. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
  • Prova emprestada
  • Prova legal. Pretensão demonstrativa da prova legal
  • Prova técnica simplificada
  • Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale")
  • Prova. Adensamento da tipificação das provas
  • Prova. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global
  • Prova. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico
  • Prova. Comportamento da parte como prova
  • Prova. Conceito de prova
  • Prova. Direito fundamental à prova
  • Prova. Modelo compartilhado de prova
  • Prova. Modelo demonstrativo de prova
  • Prova. Modelo persuasivo de prova
  • Prova. Objeto da prova
  • Prova. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos
  • Prova. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato
  • Prova. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamen-to estrutural
  • Prova. Perfil dogmático da prova
  • Prova. Segue: uma apertada síntese comparativa
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Conclusão
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Introdução
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Referências

Q

  • Questão-de-fato. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato

R

  • Referências
  • Reflexo jurídico. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídi-ca: dicotomia e reflexos dogmáticos
  • Regra legal. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books"

S

  • Simbologia do júri civil
  • Standardização do convencimento. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
  • Standards probatórios. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo

T

  • Tipificação. Adensamento da tipificação das provas

V

  • Verdade processual. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato
  • Verdade. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos
  • Verdade. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extro-versa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de aco-plamento estrutural

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