Direito Probatório - O Pêndulo entre a Verdade e a Prova

Cássio Benvenutti de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Cássio Benvenutti de Castro

ISBN v. impressa: 978853627823-0

ISBN v. digital: 978853627878-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 17/04/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual pon­to de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.

Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmatica­mente com a ponderação entre os valores da efetividade no confronto com a segurança jurídica. Afinal, o Estado Constitucional abarca a dignidade da pessoa humana como fundamento, tem por finalidade entregar a liberdade e a igualdade às pessoas, mas, para tanto, perpassa pela verdade e pela segu­rança jurídica como valores-meio.

A presente obra reflete essa preocupação, em especial, no contexto do Direito Probatório.

O leitor observará, no primeiro momento do trabalho, um diálogo entre sis­temas jurídicos, na medida em que se apresentam as diretrizes do direito anglo-saxônico e do direito continental, em um apanhado das respectivas pe­culiaridades. Cada sistema fornece ferramentas que permitem, ao operador, trabalhar sobre a evitação do erro na avaliação da prova. Aliás, considerando que a filosofia da prova consiste na regulação da balança verdade-erro-de­cisão, a análise de diferentes culturas no trato da prova permite desvendar evoluções ou refluxos epistêmicos. O importante é que para a decisão ser justa, ela deve atender a um processo justo, uma empresa em diuturna construção, falando-se de prova. Daí a importância da comparação entre sistemas: elencar o que uma cultura pode colaborar à outra.

A segunda parte do livro encerra a dogmática do processo civil, e está dividida em três subtítulos. Idealmente, salienta-se o pêndulo constante entre o caráter demonstrativo e o persuasivo da prova, vale dizer, a relação entre verdade-prova. A partir dessa ênfase, sobremaneira influenciadora das teorizações so­bre o direito brasileiro, é desenvolvida a leitura da prova em uma perspectiva dinâmica, no sentido dela ser observada “desde fora” do processo, desde as necessidades do direito material. Quer dizer, o Direito Probatório é movimen­tado conforme o diálogo entre as fontes do processo e do direito material. Assim, natural falar em constitucionalização do processo e na abertura para o aporte de técnicas probatórias que permitem um melhor manuseio metódico do processo em direção à realidade – o mundo lá fora. Finalmente, alguns pontos relevantes do Novo CPC são destacados enquanto conceitos que re­fletem toda a aproximação cultural comentada.

Autor(es)

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Espe­cialista em Direitos Fun­damentais e Direito do Consumidor pela mesma instituição. Especialista em Ciências Penais pela Rede LFG. Graduado em Ciências Jurídicas e So­ciais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Autor dos livros Ação Anulatória: de acordo com CPC/73 e o Projeto do Novo CPC e Tutela Jurisdicional do Consumidor: o conven­cimento judicial e o ônus da prova, ambos pela Ju­ruá Editora.

Sumário

PARTE I - AS PROVAS E OS INSTRUMENTOS COGNITIVOS DO JUIZ EM MODELOS DE DIREITO COMPARADO, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A ATIVIDADE PROBATÓRIA NO MODELO ANGLO-SAXÔNICO, p. 25

1.1 O Excepcionalismo Norte-Americano, p. 27

a) O pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial), p. 30

b) A neutralidade decisória do juiz, p. 32

c) A simbologia do júri civil, p. 33

d) O confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony), p. 34

1.2 A Continentalização do Law of Evidence Saxônico, p. 35

a) O juiz informado, p. 35

b) O incremento dos poderes do juiz, p. 36

c) A disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37

1.3 O Pêndulo Verdade-Prova: o Juízo de Relevância, a Função Extroversa da Exclusionary Rule, e o Problema do "Erro" como Figura de Acoplamento Estrutural, p. 38

2 A ATIVIDADE PROBATÓRIA EM UM MODELO TENDENCIALMENTE GLOBAL, p. 43

2.1 As Influências Basilares da Tradição Clássica (Civil Law) na Europa Continental, p. 44

a) A influência teórica, p. 46

b) A influência dogmática, p. 46

c) A influência ideológica e política, p. 47

2.2 Rasgos Modulados em Sistemas Mistos, p. 48

a) O legado do esquema socialista, p. 49

b) A crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana, p. 50

2.3 O Pêndulo Verdade-Prova: a Prova Científica e a Pretensão Demonstrativa das Regras Legais; o Problema do "Erro" Judicial e a Standardização do Convencimento na Sistemática do "Law of The Books", p. 53

a) O perito como auxiliar do juízo, p. 58

b) O perito como expert witness, p. 59

c) A prova técnica simplificada, p. 60

d) A pretensão demonstrativa da prova legal, p. 61

e) A questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo, p. 62

CONCLUSÃO, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 71

PARTE II - O PÊNDULO VERDADE-PROVA PROCESSUAL E O PROBLEMA SOBRE A DECISÃO DA QUESTÃO-DE-FATO, p. 73

INTRODUÇÃO, p. 73

1 O PÊNDULO ENTRE A VERDADE E A PROVA NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA: DICOTOMIA E REFLEXOS DOGMÁTICOS, p. 79

1.1 O Modelo Persuasivo de Prova, p. 81

1.2 O Modelo Demonstrativo de Prova, p. 82

1.3 Segue: uma Apertada Síntese Comparativa, p. 84

1.4 O Perfil Dogmático da Prova, p. 87

1.4.1 O conceito de prova, p. 89

1.4.2 A multifuncionalidade da prova, p. 92

1.4.3 Objeto da prova, p. 94

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, p. 97

2.1 A Posição Jurídica de Concretização Argumentativa, p. 98

2.1.1 O ônus da prova na perspectiva do novo processo civil, p. 98

2.1.2 A dinamização do ônus dinâmico da prova, p. 107

3 OS CONCEITOS COMPROMISSADOS COM OS PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL, p. 113

3.1 O Modelo Compartilhado de Prova, p. 117

3.2 O Adensamento da Tipificação das Provas, p. 122

3.2.1 A ata notarial, p. 122

3.2.2 A prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124

3.2.3 A prova emprestada, p. 127

3.3 A Prova Atípica e a Confusão Referenciada, p. 129

3.3.1 A inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça, p. 130

3.3.2 O comportamento da parte como prova, p. 130

3.3.3 O frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista, p. 133

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

  • Adensamento da tipificação das provas, p. 122
  • Administrative Dispute Resolution. Disputa abreviada pelas ADR (Admi-nistrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37
  • Argumento. Posição jurídica de concretização argumentativa, p. 98
  • Ata notarial, p. 122
  • Atividade probatória em um modelo tendencialmente global, p. 43
  • Atividade probatória no modelo anglo-saxônico, p. 25

C

  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental, p. 44
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência dogmática, p. 46
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência ideológica e política, p. 47
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência teórica, p. 46
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Legado do esquema socialista, p. 49
  • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Rasgos modulados em sistemas mistos, p. 48
  • Comportamento da parte como prova, p. 130
  • Conceitos compromissados com os pressupostos metodológicos do pro-cesso civil, p. 113
  • Conclusão, p. 137
  • Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony), p. 34
  • "Consulenza testemoniale". Prova técnica simplificada (esboço de "ex-pert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124
  • Continentalização do law of evidence saxônico, p. 35
  • Crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana, p. 50

D

  • Decisão. Neutralidade decisória do juiz, p. 32
  • Dicotomia. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
  • Dinamização do ônus dinâmico da prova, p. 107
  • Direito comparado. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em mode-los de direito comparado, p. 19
  • Direito fundamental à prova, p. 97
  • Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37

E

  • Erro judicial. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
  • Erro. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo, p. 62
  • Excepcionalismo norte-americano, p. 27
  • Experiência jurídica. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
  • Exclusionary rule. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a fun-ção extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural, p. 38
  • Expert witness testemony. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony), p. 34
  • "Expert witness". Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124

F

  • Frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista, p. 133

I

  • Incremento dos poderes do juiz, p. 36
  • Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça, p. 130
  • Instrumento cognitivo. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado, p. 19

J

  • Juiz informado, p. 35
  • Juiz. Neutralidade decisória do juiz, p. 32
  • Juiz. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado, p. 19
  • Julgamentos prima facie. Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie, p. 37
  • Júri civil. Simbologia do júri civil, p. 33

L

  • Law of evidence saxônico. Continentalização, p. 35
  • "Law of the books". Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a preten-são demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53

M

  • Metodologia. Conceitos compromissados com os pressupostos metodoló-gicos do processo civil, p. 113
  • Modelo anglo-saxônico. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico, p. 25
  • Modelo global. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global, p. 43
  • Multifuncionalidade da prova, p. 92

N

  • Neutralidade decisória do juiz, p. 32
  • Novo CPC. Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil, p. 98

O

  • Oficial de justiça. Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça, p. 130
  • Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil, p. 98
  • Ônus dinâmico da prova. Dinamização do ônus dinâmico da prova, p. 107

P

  • Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
  • Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato, p. 73
  • Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato. Introdução, p. 73
  • Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
  • Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural, p. 38
  • Perícia. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness tes-temony), p. 34
  • Perito como auxiliar do juízo, p. 58
  • Perito como "expert witness", p. 59
  • Poder do juiz. Incremento dos poderes do juiz, p. 36
  • Posição jurídica de concretização argumentativa, p. 98
  • Pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial), p. 30
  • Processo civil. Conceitos compromissados com os pressupostos metodo-lógicos do processo civil, p. 113
  • Prova atípica e a confusão referenciada, p. 129
  • Prova científica. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
  • Prova emprestada, p. 127
  • Prova legal. Pretensão demonstrativa da prova legal, p. 61
  • Prova técnica simplificada, p. 60
  • Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale"), p. 124
  • Prova. Adensamento da tipificação das provas, p. 122
  • Prova. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global, p. 43
  • Prova. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico, p. 25
  • Prova. Comportamento da parte como prova, p. 130
  • Prova. Conceito de prova, p. 89
  • Prova. Direito fundamental à prova, p. 97
  • Prova. Modelo compartilhado de prova, p. 117
  • Prova. Modelo demonstrativo de prova, p. 82
  • Prova. Modelo persuasivo de prova, p. 81
  • Prova. Objeto da prova, p. 94
  • Prova. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos, p. 79
  • Prova. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato, p. 73
  • Prova. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamen-to estrutural, p. 38
  • Prova. Perfil dogmático da prova, p. 87
  • Prova. Segue: uma apertada síntese comparativa, p. 84
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado, p. 19
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Conclusão, p. 69
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Introdução, p. 19
  • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Referências, p. 71

Q

  • Questão-de-fato. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato, p. 73

R

  • Referências, p. 139
  • Reflexo jurídico. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídi-ca: dicotomia e reflexos dogmáticos, p. 79
  • Regra legal. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53

S

  • Simbologia do júri civil, p. 33
  • Standardização do convencimento. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books", p. 53
  • Standards probatórios. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo, p. 62

T

  • Tipificação. Adensamento da tipificação das provas, p. 122

V

  • Verdade processual. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato, p. 73
  • Verdade. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos, p. 79
  • Verdade. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extro-versa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de aco-plamento estrutural, p. 38

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