Reprodução Humana Assistida - A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres

INTRODUÇÃO, p. 19

A CONDIÇÃO FEMININA NO BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS, p. 23

1 . 1 Algumas Considerações Sobre a Condição Feminina, p. 24

1 . 2 Disciplina Jurídica da Condição Feminina - Do B rasil Colônia aos Dias Atuais, p. 29

1 . 3 Contribuição da Constituição de 1988 na Igualiz ação Formal de Gêneros, p. 41

1 . 4 O Papel da Família e das Demais Organizações n a Manutenção da Discriminação na Contemporaneidade ., p. 49

1 . 4 . 1 As instituições de ensino, a educação e a con dição feminina, p. 51

1 . 4 . 2 Das diferentes condições da mulher na família , no mercado de trabalho e na sociedade, p. 55

1 . 5 O Papel do Estado para a Emancipação Feminina, p. 66

2 DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E NA CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL, p. 75

2 . 1 Dignidade (e Liberdade) como Fundamento da Autonomia Existencial da Mulher, p. 76

2 . 2 (Não) Constituir Família como Manifestação da Autonomia Existencial da Mulher, p. 83

2 . 2 . 1 Planejamento familiar (e deveres parentais), p. 92

2 . 3 Reproduzir como Expressão do Direito ao Corpo ., p. 97

2 . 3 . 1 Evitação e interrupção da gravidez ., p. 103

2 . 4 Monoparentalidade Feminina, p. 114

2 . 4 . 1 Construindo a família monoparental por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva tecnológica do século XXI, p. 119

3 REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ADVERTÊNCIAS E RESTRIÇÕES À CONDIÇÃO FEMININA, p. 127

3 . 1 Da Aparente Contradição Entre a Emancipação da Mulher e a Manutenção da Maternidade como (Mais Um) Projeto de Vida, p. 128

3 . 2 Das "Objeções" à Reprodução Humana Assistida p ara "Mulheres Sós" ., p. 134

3 . 2 . 1 Discutindo alguns posicionamentos teóricos ., p. 134

3 . 2 . 2 Tentativas brasileiras de "proibição legal" da utilização das técnicas de Reprodução Humana Assistida em "mulheres sós" ., p. 141

3 . 2 . 3 Enfrentando alguns posicionamentos da bioética, p. 146

3 . 3 Restrições Gerais Ilegítimas do Direito da Mul her à Filiação por Meio da Reprodução Humana Assistida ., p. 155

3 . 3 . 1 Entre regras e princípios: adotando um suporte fático amplo e uma teoria externa de restrição a direitos fundamentais (Teoria de Virgílio Afonso da Silva), p. 156

3 . 3 . 2 O Conselho Federal de Medicina "Legislador" ., p. 163

3 . 3 . 2 . 1 Das principais "situações - problema" no âmbito da regulação ., p. 167

3 . 4 O Papel do Estado (Provedor) em Face da Reprodução Humana Assistida, p. 186

CONCLUSÕES, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

A

• Algumas considerações sobre a condição feminina, p. 24
• Aparente contradição entre a emancipação da mulher e a manutenção da maternidade como (mais um) projeto de vida, p. 128
• Autonomia existencial da mulher na constituição da família e na concretização do projeto parental, p. 75
• Autonomia existencial da mulher . (Não) constituir família como manifestação da autonomia existencial da mulher, p. 83
• Autonomia existencial da mulher . Dignidade (e liberdade) como fundamento da autonomia existencial da mulher, p. 76

B

• Bioética . Enfrentando alguns posicionamentos da bioética, p. 146

C

• Conclusões, p. 197
• Condição feminina no Brasil: aspectos sociais e jurídicos, p. 23
• Condição feminina . Algumas considerações sobre a condição feminina, p. 24
• Condição feminina . Disciplina jurídica da condição feminina . Do Brasil colônia aos dias atuais ., p. 29
• Condição feminina . Instituições de ensino, a educação e a condição feminina, p. 51
• Condição feminina . Reprodução Humana Assistida: a dvertências e restrições à condição feminina, p. 127
• Conselho Federal de Medicina "legislador", p. 163
• Constituição Federal . Contribuição da Constituição de 1988 na igualização formal de gêneros, p. 41
• Construindo a família monoparental por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva tecnológica do século XXI, p. 119
• Contemporaneidade . Papel da família e das demais organizações na manutenção da discriminação na contemporaneidade, p. 49
• Contribuição da Constituição de 1988 na igualização formal de gêneros, p. 41

D

• Dever parental . Planejamento familiar (e deveres parentais), p. 92
• Diferentes condições da mulher na família, no mercado de trabalho e na sociedade, p. 55
• Dignidade (e liberdade) como fundamento da autonomia existencial da mulher, p. 76
• Direito ao corpo . Reproduzir como expressão do direito ao corpo, p. 97
• Direitos fundamentais . Entre regras e princípios: adotando um suporte fático amplo e uma teoria externa de restrição a direitos fundamentais (teoria de Virgílio Afonso da Silva), p. 156
• Disciplina jurídica da condição feminina . Do Brasil colônia aos dias atuais, p. 29
• Discriminação . Papel da família e das demais organizações na manutenção da discriminação na contemporaneidade, p. 49

E

• Educação . Instituições de ensino, a educação e a condição feminina, p. 51
• Emancipação da mulher . Aparente contradição entre a emancipação da mulher e a manutenção da maternidade como (mais um) projeto de vida, p. 128
• Emancipação feminina . Papel do Estado para a emancipação feminina, p. 66
• Ensino . Instituições de ensino, a educação e a condição feminina, p. 51
• Estado . Papel do Estado (provedor) em face da Reprodução Humana Assistida, p. 186
• Estado . Papel do Estado para a emancipação feminina, p. 66

F

• Família . (Não) constituir família como manifestação da autonomia existencial da mulher, p. 83
• Família . Autonomia existencial da mulher na constituição da família e na concretização do projeto parental ., p. 75
• Família . Construindo a família monoparental por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva tecnológica d o século XXI, p. 119
• Família . Diferentes condições da mulher na família, no mercado de trabalho e na sociedade, p. 55
• Família . Papel da família e das demais organizações na manutenção da discriminação na contemporaneidade ., p. 49
• Família . Planejamento familiar (e deveres parentais), p. 92
• Filiação . Entre regras e princípios: adotando um suporte fático amplo e uma teoria externa de restrição a direitos fundamentais (teoria de Virgílio Afonso da Silva), p. 156
• Filiação . Papel do Estado (provedor) em face da Reprodução Humana As - sistida, p. 186
• Filiação . Reprodução Humana Assistida: advertências e restrições à condição feminina, p. 127
• Filiação . Restrições gerais ilegítimas do direito da mulher à filiação por meio da Reprodução Humana Assistida, p. 155

G

• Gravidez . Evitação e interrupção da gravidez ., p. 103

H

• Histórico . Disciplina jurídica da condição feminina . Do Brasil colônia aos dias atuais, p. 29

I

• Igualização formal de gêneros . Contribuição da Constituição de 1988 na igualização formal de gêneros, p. 41
• Instituições de ensino, a educação e a condição feminina, p. 51
• Introdução, p. 19

L

• Legalidade . Conselho Federal de Medicina "legislador", p. 163
• Legalidade . Tentativas brasileiras de "proibição legal" da utilização das técnicas de Reprodução Humana Assistida em "mulheres sós", p. 141
• Liberdade . Dignidade (e liberdade) como fundamento da autonomia existencial da mulher, p. 76

M

• Maternidade . Aparente contradição entre a emancipação da mulher e a manutenção da maternidade como (mais um) projeto de vida, p. 128
• Mercado de trabalho . Diferentes condições da mulher na família, no mercado de trabalho e na sociedade, p. 55
• Monoparentalidade feminina, p. 114
• Monoparentalidade . Construindo a família monopare ntal por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva te cnológica do século XXI, p. 119
• Mulher sozinha . "Objeções" à reprodução humana as sistida para "mulheres sós" ., p. 134
• Mulher sozinha . Tentativas brasileiras de "proibição legal" da utilização das técnicas de reprodução humana assistida em "mulheres sós", p. 141
• Mulher . (Não) constituir família como manifestaçã o da autonomia exis - tencial da mulher, p. 83
• Mulher . Dignidade (e liberdade) como fundamento d a autonomia existen - cial da mulher, p. 76
• Mulher . Aparente contradição entre a emancipação da mulher e a manu - tenção da maternidade como (mais um) projeto de vid a, p. 128
• Mulher . Autonomia existencial da mulher na consti tuição da família e na concretização do projeto parental ., p. 75
• Mulher . Condição feminina no Brasil: aspectos soc iais e jurídicos, p. 23
• Mulher . Diferentes condições da mulher na família , no mercado de traba - lho e na sociedade, p. 55

O

• "Objeções" à reprodução humana assistida para "mulheres sós" . Discutindo alguns posicionamentos teóricos, p. 134
• "Objeções" à reprodução humana assistida para "mulheres sós", p. 134
• Organização familiar . Papel da família e das demais organizações na manutenção da discriminação na contemporaneidade, p. 49

P

• Papel da família e das demais organizações na manutenção da discriminação na contemporaneidade ., p. 49
• Papel do Estado (provedor) em face da Reprodução Humana Assistida, p. 186
• Papel do Estado para a emancipação feminina, p. 66
• Planejamento familiar (e deveres parentais), p. 92
• Projeto de vida . Aparente contradição entre a emancipação da mulher e a manutenção da maternidade como (mais um) projeto de vida, p. 128
• Projeto parental . Autonomia existencial da mulher na constituição da família e na concretização do projeto parental ., p. 75
• Provedor . Papel do Estado (provedor) em face da Reprodução Humana Assistida, p. 186

R

• Referências, p. 201
• Regulação . Principais "situações - problema" no âmbito da regulação, p. 167
• Reprodução Humana Assistida . Construindo a família monoparental por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva tecnológica do século XXI, p. 119
• Reprodução Humana Assistida . "Objeções" à Reprodução Humana Assistida para "mulheres sós" ., p. 134
• Reprodução Humana Assistida . Papel do Estado (provedor) em face da Reprodução Humana Assistida, p. 186
• Reprodução Humana Assistida . Restrições gerais ilegítimas do direito da mulher à filiação por meio da Reprodução Humana Ass istida, p. 155
• Reprodução Humana Assistida . Tentativas brasileiras de "proibição legal" da utilização das técnicas de Reprodução Humana Assistida em "mulheres sós", p. 141
• Reprodução Humana Assistida: advertências e restrições à condição feminina, p. 127
• Reproduzir como expressão do direito ao corpo, p. 97
• Restrições gerais ilegítimas do direito da mulher à filiação por meio da Reprodução Humana Assistida, p. 155
• RHA . Construindo a família monoparental por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva tecnológica do século XXI, p. 119

S

• Sociedade . Diferentes condições da mulher na família, no mercado de trabalho e na sociedade, p. 55

T

• Tecnologia . Construindo a família monoparental por meio da Reprodução Humana Assistida (RHA): a perspectiva tecnológica do século XXI, p. 119
• Tentativas brasileiras de "proibição legal" da utilização das técnicas de reprodução humana assistida em "mulheres sós" ., p. 141

V

• Virgílio Afonso da Silva . Entre regras e princípi os: adotando um suporte fático amplo e uma teoria externa de restrição a direitos fundamentais (teoria de Virgílio Afonso da Silva), p. 156