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SUS (Sistema Único de Saúde) - Conquistas, Desafios Políticos e Bioética

Liane de Alexandre Wailla

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Ficha técnica

Autor(es): Liane de Alexandre Wailla

ISBN v. impressa: 978853628219-0

ISBN v. digital: 978853628322-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 17/09/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

“O SUS não funciona!”

Ou, “O SUS não tem médicos, não tem leitos e as pessoas morrem aguardando atendimento em suas enormes filas de espera”.

O leitor reconhece alguma familiaridade nessas falas? Por certo, sim. Muitos brasileiros, alguma vez, já se viram impotentes diante de um sistema de saúde incapaz de suprir toda a demanda que lhe é dirigida. Sem descurar dessa triste realidade, convido-o a uma reflexão mais profunda. E se não tivéssemos o SUS? Como se daria o atendimento aos mais de 100 milhões de usuários diretos desse sistema? Seria o SUS, de fato, um sistema falido, ou existem programas e ações em saúde eficazes, mas que são escondidos pela mídia?

E, o mais importante: por que? Por que o SUS não consegue atender plenamente o direito à saúde, distanciando-se de seus próprios princípios, como a universalidade, igualdade e integralidade? Quais os entraves e os desafios que fazem dele um sobrevivente em meio às investidas políticas e econômicas historicamente dirigidas para a sua completa destruição? A que interesses atende toda essa conjuntura voltada ao desmantelamento daquilo que se tornou o maior sistema de saúde pública no mundo?

Tendo como pano de fundo os ideais da Reforma Sanitária Brasileira e perpassando por temas como subfinanciamento da saúde, saúde suplementar, terceirização de serviços públicos, “PEC dos Gastos Públicos”, entre outros tão verberados e que questionam a eficácia do direito à saúde por meio do SUS, a presente obra propõe-se a responder a essas e outras tantas questões que envolvem o Sistema Único de Saúde, desnudando a sua face vitoriosa e lançando luzes, tal como um raio de esperança, a uma outra realidade, pouco explorada em termos de saúde pública, mas que em muito pode contribuir para a qualidade de vida da população e para a própria sustentabilidade financeira do SUS: a bioética latino-americana e seus pressupostos em torno da justiça sanitária.

Autor(es)

LIANE DE ALEXANDRE WAILLA

Mestre em Direito e Justiça Social e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Foi Advogada nas áreas Cível e Previdenciária. Em 2008 foi nomeada e assumiu o cargo de Técnica do Ministério Público da União, ocupação que mantém até hoje lotada junto à Procuradoria da República no município de Rio Grande/RS. Desde então, atua na área afeita aos direitos do cidadão, com especial ênfase nas questões que envolvem a saúde pública, o que veio a ser uma das suas principais motivações para a escolha do tema da presente obra.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

1 - O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO AFIANÇADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, p. 21

1.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA, p. 22

1.2 A REFORMA SANITÁRIA, p. 30

1.3 A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 39

1.4 A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, p. 46

1.4.1 A Judicialização da Saúde, p. 54

2 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: O SALDO POSITIVO DO SUS, p. 59

2.1 DADOS SOBRE A SAÚDE SANITÁRIA E BÁSICA DA POPULAÇÃO, p. 64

2.2 PROGRAMAS E POLÍTICAS EFETIVAS: O SUS QUE NÃO SE VÊ, p. 72

2.2.1 O SUS como Modelo de Inspiração para Outros Países, p. 89

3 - ENTRAVES À EFICÁCIA PLENA DO SUS: REFLEXÕES SOBRE CAUSAS E ALTERNATIVAS, p. 91

3.1 OS ENCAMINHAMENTOS POLÍTICOS NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA: A QUE INTERESSES ATENDEM?, p. 93

3.1.1 O (Sub) Financiamento do SUS e a Saúde Suplementar: para Entender o Sucateamento, p. 98

3.1.2 O Retrocesso que se Anuncia: os Últimos Encaminhamentos, p. 110

3.2 CONTRIBUIÇÕES DA BIOÉTICA: MELHORIA PARA O SUS E PARA A SAÚDE, p. 116

3.2.1 A Desumanização da Medicina e a Coisificação do Paciente, p. 120

3.2.2 A Medicalização da Vida: Somos tão Doentes?, p. 125

3.2.3 As Práticas Integrativas e a Importância da Educação em Saúde, p. 127

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

LISTA DE GRÁFICOS, p. 62

Gráfico 1 - Percepção da qualidade atribuída pelos usuários do SUS por tipo de serviço, p. 62

Gráfico 2 - Comparativo entre o número de transplantes realizados pelo SUS e privados, p. 73

Gráfico 3 - Aumento no número de doadores de medula óssea registrados no REDOME, p. 75

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

B

Bioética. Contribuições da bioética: melhoria para o SUS e para a saúde, p. 116

C

Considerações finais, p. 131
Contribuições da bioética: melhoria para o SUS e para a saúde, p. 116
Criação e estruturação do Sistema Único de Saúde - SUS, p. 46

D

Dados sobre a saúde sanitária e básica da população, p. 64
Desumanização da medicina e a coisificação do paciente, p. 120
Direito fundamental à saúde. Sistema Único de Saúde como afiançador do direito fundamental à saúde, p. 21
Direito fundamental. Saúde como um direito fundamental e a positivação constitucional, p. 39

E

Educação em saúde. Práticas integrativas e a importância da educação em saúde, p. 127
Encaminhamentos políticos no campo da saúde pública: a que interesses atendem?, p. 93
Entraves à eficácia plena do SUS: reflexões sobre causas e alternativas, p. 91

F

Financiamento. O (sub) financiamento do SUS e a saúde suplementar: para entender o sucateamento, p. 98

I

Integração. Práticas integrativas e a importância da educação em saúde, p. 127

J

Judicialização da saúde, p. 54

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

M

Medicalização da vida: somos tão doentes?, p. 125
Medicina. Desumanização da medicina e a coisificação do paciente, p. 120

P

Paciente. Desumanização da medicina e a coisificação do paciente, p. 120
Política pública. Encaminhamentos políticos no campo da saúde pública: a que interesses atendem?, p. 93
Políticas efetivas. Programas e políticas efetivas: o SUS que não se vê, p. 72
Positivação constitucional. Saúde como um direito fundamental e a posi-tivação constitucional, p. 39
Práticas integrativas e a importância da educação em saúde, p. 127
Programas e políticas efetivas: o SUS que não se vê, p. 72

Q

Qualidade de vida. Saúde e qualidade de vida: o saldo positivo do SUS, p. 59

R

Referências, p. 135
Reforma sanitária, p. 30
Retrocesso que se anuncia: os últimos encaminhamentos, p. 110

S

Saúde básica. Dados sobre a saúde sanitária e básica da população, p. 64
Saúde como um direito fundamental e a positivação constitucional, p. 39
Saúde e qualidade de vida: o saldo positivo do SUS, p. 59
Saúde pública. Contribuições da bioética: melhoria para o SUS e para a saúde, p. 116
Saúde pública. Encaminhamentos políticos no campo da saúde pública: a que interesses atendem?, p. 93
Saúde pública. Retrocesso que se anuncia: os últimos encaminhamentos, p. 110
Saúde sanitária. Dados sobre a saúde sanitária e básica da população, p. 64
Saúde. Judicialização da saúde, p. 54
Saúde. Medicalização da vida: somos tão doentes?, p. 125
Saúde. Práticas integrativas e a importância da educação em saúde, p. 127
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Sistema Único de Saúde como afiançador do direito fundamental à saúde, p. 21
Sistema Único de Saúde como afiançador do direito fundamental à saú-de. Perspectiva histórica, p. 22
Sistema Único de Saúde - SUS. Criação e estruturação, p. 46
SUS como modelo de inspiração para outros países, p. 89
SUS. Contribuições da bioética: melhoria para o SUS e para a saúde, p. 116
SUS. Entraves à eficácia plena do SUS: reflexões sobre causas e alternati-vas, p. 91
SUS. Programas e políticas efetivas: o SUS que não se vê, p. 72
SUS. Saúde e qualidade de vida: o saldo positivo do SUS, p. 59