Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador - As Consequências na Personalidade do Assediado e a Necessária Ética Preventiva na Atividade Empresarial Laboral

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

ISBN v. impressa: 978853628617-4

ISBN v. digital: 978853628658-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 116

Publicado em: 07/02/2019

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

O Direito do Trabalho é vivo e por isso tem que ser constantemente estudado diante das mudanças sociais jurídicas advindas no mundo empresarial. O capital jamais poderá prevalecer em face do ser humano, vez que este último merece proteção constitucional diante do fundamento da dignidade da pessoa humana. Os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano, razão pela qual há igualmente proteção legal.

O assédio moral cometido no ambiente de trabalho viola os direitos da personalidade de seu trabalhador merecendo a tutela jurisdicional, diante das consequências advindas desse ato tão nefasto na vida pes­soal e profissional. Em razão desses atos que denigrem o lado moral do trabalhador clama-se por um estudo da ética profissional no meio ambiente laboral e o resgate de valores e do respeito para com o próximo.

O presente livro serve para provocar e resgatar essas importantes reflexões no mundo empresarial atual, desde a introdução da análise das consequências ne­fastas provocadas na saúde do trabalhador diante da prática do assédio moral, até a questão nobre e basilar do resgate da ética e da necessária prática de atos de prevenção no meio ambiente laboral.

Autor(es)

THOMIRES ELIZABETH PAULIV BADARÓ DE LIMA
Mestre em Direito Empre­sarial e Cidadania pelo Centro Universitário Cu­ritiba – UNICURITIBA. Es­pecialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. É tam­bém Especialista em Edu­cação a Distância; em Ad­vocacia Trabalhista e em Grandes Transformações do Processo. Graduada pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pio­neiro. Professora Univer­sitária nos cursos presenciais e a distância do Cen­tro Universitário Opet – UNIOPET. Coordenadora da Especialização de Direito Empresarial da UNIOPET, na modalidade EAD. Foi As­sessora Jurídica da Defen­soria Pública do Estado do Paraná entre os anos de 2012 e 2013. Tem mais de quinze anos de experiên­cia na advocacia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL E OS LIMITES DO PODER DO EMPREGADOR, p. 15

1.1 DEFINIÇÕES DO ASSÉDIO MORAL NO MUNDO DO TRABALHO, p. 15

1.1.1 Conceito de Assédio Moral Laboral, p. 17

1.2 DISTINÇÃO ENTRE O QUE É E O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL, p. 19

1.2.1 O Que Não É Assédio Moral, p. 20

1.2.2 O Que É ou Pode Ser Considerado Assédio Moral, p. 23

1.3 OS PODERES DO EMPREGADOR, p. 26

1.4 VISÃO CONSTITUCIONAL DOS LIMITES DO PODER DO EMPREGADOR, p. 27

1.4.1 Hierarquia e o Assédio Moral, p. 30

1.4.2 Algumas Características das Vítimas de Assédio Moral, p. 33

Capítulo 2 ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE LABORAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR, p. 35

2.1 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, p. 35

2.2 OS CONTEXTOS QUE PODEM FAVORECER O ASSÉDIO MORAL, p. 37

2.3 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA PERSONALIDADE, p. 40

2.4 A CONSEQUÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL, p. 44

2.4.1 Das Consequências Sociais, Econômicas e sobre a Saúde, p. 49

2.4.2 Outras Consequências Sociais e Econômicas, p. 51

2.4.3 Demais Consequências sobre a Saúde, p. 53

Capítulo 3 FONTES DO DIREITO E CASUÍSTICAS SOBRE O ASSÉDIO MORAL, p. 57

3.1 ASSÉDIO MORAL E A CLT: MOTIVO DE FALTA GRAVE E RESCISÃO INDIRETA, p. 62

3.2 CASUÍSTICAS SOBRE O ASSÉDIO MORAL: JURISPRUDÊNCIA, p. 64

3.3 FILMOGRAFIA: O ASSÉDIO MORAL NO FILME TERRA FRIA, p. 67

3.4 CASUÍSTICA SOBRE O ASSÉDIO MORAL: VIVÊNCIA FABRIL, p. 71

3.4.1 Vivência Fabril: o Desenraizamento e o Sofrimento Psicossocial, p. 71

3.4.2 Introdução: Simone Weil e a Análise do Desenraizamento Operário, p. 71

3.4.3 Metodologia de Pesquisa, p. 72

3.4.4 As Memórias do Ingresso no Trabalho Fabril, p. 72

3.4.5 As Memórias da Atividade Fabril, p. 73

3.4.6 As Perspectivas de Futuro Abertas pela Condição Operária, p. 75

3.4.7 Conclusões: a Atualidade do Desenraizamento Operário e suas Relações com a Reestruturação Produtiva, p. 76

Capítulo 4 A ÉTICA EMPRESARIAL E OS SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL: A BUSCA DE UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 79

4.1 SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, p. 80

4.2 A ÉTICA EMPRESARIAL E PROFISSIONAL, p. 82

4.3 A ÉTICA E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL, p. 87

4.4 O ASSÉDIO MORAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA PREVENÇÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL PARA TUTELA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR, p. 93

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

  • Ambiente de trabalho. Assédio moral no ambiente de trabalho, p. 35
  • Ambiente de trabalho. Assédio moral no ambiente de trabalho e as con-sequências da violação da personalidade, p. 40
  • Ambiente laboral. Ética e o assédio moral no ambiente laboral, p. 87
  • Assédio moral e a CLT: motivo de falta grave e rescisão indireta, p. 62
  • Assédio moral e a importância de sua prevenção na atividade empresarial para tutela constitucional da dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 93
  • Assédio moral laboral. Conceito, p. 17
  • Assédio moral no ambiente de trabalho, p. 35
  • Assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências da violação da personalidade, p. 40
  • Assédio moral no meio ambiente laboral e as consequências da violação da personalidade e da dignidade do trabalhador, p. 35
  • Assédio moral. Algumas características das vítimas de assédio moral, p. 33
  • Assédio moral. Casuística sobre o assédio moral: vivência fabril, p. 71
  • Assédio moral. Casuísticas sobre o assédio moral: jurisprudência, p. 64
  • Assédio moral. Consequência, p. 44
  • Assédio moral. Consequências sociais, econômicas e sobre a saúde, p. 49
  • Assédio moral. Contextos que podem favorecer o assédio moral, p. 37
  • Assédio moral. Definições do assédio moral no mundo do trabalho, p. 15
  • Assédio moral. Demais consequências sobre a saúde, p. 53
  • Assédio moral. Distinção entre o que é e o que não é assédio moral, p. 19
  • Assédio moral. Ética empresarial e os sujeitos do assédio moral: a busca de uma atuação preventiva da atividade empresarial, p. 79
  • Assédio moral. Evolução do conceito de assédio moral e os limites do poder do empregador, p. 15
  • Assédio moral. Filmografia: o assédio moral no filme Terra Fria, p. 67
  • Assédio moral. Hierarquia e o assédio moral, p. 30
  • Assédio moral. O que é ou pode ser considerado assédio moral, p. 23
  • Assédio moral. O que não é assédio moral, p. 20
  • Assédio moral. Outras consequências sociais e econômicas, p. 51
  • Assédio moral. Sujeitos do assédio moral no trabalho, p. 80
  • Atividade empresarial. Assédio moral e a importância de sua prevenção na atividade empresarial para tutela constitucional da dignidade da pes-soa humana do trabalhador, p. 93
  • Atividade empresarial. Ética empresarial e os sujeitos do assédio moral: a busca de uma atuação preventiva da atividade empresarial, p. 79

C

  • Casuísticas sobre o assédio moral: jurisprudência, p. 64
  • CLT. Assédio moral e a CLT: motivo de falta grave e rescisão indireta, p. 62
  • Conceito de assédio moral laboral, p. 17
  • Consequência do assédio moral, p. 44
  • Considerações finais, p. 99
  • Contextos que podem favorecer o assédio moral, p. 37

D

  • Definições do assédio moral no mundo do trabalho, p. 15
  • Desenraizamento operário. Conclusões: a atualidade do desenraizamento operário e suas relações com a reestruturação produtiva, p. 76
  • Desenraizamento operário. Introdução: Simone Weil e a análise do desen-raizamento operário, p. 71
  • Desenraizamento operário. Introdução: Simone Weil e a análise do desen-raizamento operário. Metodologia de pesquisa, p. 72
  • Dignidade do trabalhador. Assédio moral no meio ambiente laboral e as consequências da violação da personalidade e da dignidade do trabalha-dor, p. 35
  • Dignidade humana do trabalhador. Assédio moral e a importância de sua prevenção na atividade empresarial para tutela constitucional da digni-dade da pessoa humana do trabalhador, p. 93
  • Distinção entre o que é e o que não é assédio moral, p. 19

E

  • Empregador. Poderes do empregador, p. 26
  • Ética e o assédio moral no ambiente laboral, p. 87
  • Ética empresarial e os sujeitos do assédio moral: a busca de uma atuação preventiva da atividade empresarial, p. 79
  • Ética empresarial e profissional, p. 82
  • Evolução do conceito de assédio moral e os limites do poder do emprega-dor, p. 15

F

  • Falta grave. Assédio moral e a CLT: motivo de falta grave e rescisão indi-reta, p. 62
  • Filmografia: o assédio moral no filme Terra Fria, p. 67
  • Fontes do direito e casuísticas sobre o assédio moral, p. 57

H

  • Hierarquia e o assédio moral, p. 30

I

  • Introdução, p. 11

M

  • Meio ambiente laboral. Assédio moral no meio ambiente laboral e as consequências da violação da personalidade e da dignidade do trabalha-dor, p. 35
  • Mundo do trabalho. Definições do assédio moral no mundo do trabalho, p. 15

P

  • Poder do empregador. Evolução do conceito de assédio moral e os limites do poder do empregador, p. 15
  • Poder do empregador. Visão constitucional dos limites do poder do em-pregador, p. 27
  • Poderes do empregador, p. 26
  • Prevenção. Assédio moral e a importância de sua prevenção na atividade empresarial para tutela constitucional da dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 93

R

  • Referências, p. 103
  • Rescisão indireta. Assédio moral e a CLT: motivo de falta grave e rescisão indireta, p. 62

S

  • Simone Weil. Introdução: Simone Weil e a análise do desenraizamento operário, p. 71
  • Sujeitos do assédio moral no trabalho, p. 80

T

  • Trabalho. Sujeitos do assédio moral no trabalho, p. 80
  • Tutela constitucional. Assédio moral e a importância de sua prevenção na atividade empresarial para tutela constitucional da dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 93

V

  • Violação da personalidade. Assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências da violação da personalidade, p. 40
  • Violação da personalidade. Assédio moral no meio ambiente laboral e as consequências da violação da personalidade e da dignidade do trabalha-dor, p. 35
  • Visão constitucional dos limites do poder do empregador, p. 27
  • Vivência fabril. As memórias da atividade fabril, p. 73
  • Vivência fabril. As memórias do ingresso no trabalho fabril, p. 72
  • Vivência fabril. As perspectivas de futuro abertas pela condição operária, p. 75
  • Vivência fabril. Conclusões: a atualidade do desenraizamento operário e suas relações com a reestruturação produtiva, p. 76
  • Vivência fabril. Introdução: Simone Weil e a análise do desenraizamento operário, p. 71
  • Vivência fabril: o desenraizamento e o sofrimento psicossocial, p. 71

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