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Princípio Dispositivo - À Luz dos Limites Objetivos da Coisa Julgada

Fernando Rey Cota Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rey Cota Filho

ISBN v. impressa: 978853628789-8

ISBN v. digital: 978853628832-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 17/04/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.

Para poder trazer essa compreensão sobre o princípio dispositivo, foi importante primeiro trazer algumas conceituações sobre a coisa julgada (tal como: ponto, questões prévias, questões preliminares e prejudiciais); após isso, entender o objeto do processo, pedido, lide, ação, princípio a congruência, e o que significa objeto litigioso do processo para o CPC/15 e o momento em que pode ser identificado; como o princípio dispositivo tem ligação direta com os limites objetivos da coisa julgada, é importante também compreender a evolução histórica para que se entenda o que o CPC/15 traz sobre este aspecto.

Por fim, estuda-se o princípio dispositivo e traz ao leitor sua atual compreensão, principalmente para que se entenda se são somente as partes quem decide se irá recair a autoridade da coisa julgada material ou então se há influência do próprio poder judiciário nesse aspecto.

Autor(es)

FERNANDO REY COTA FILHO

Coordenador da pós-graduacão em Direito Processual Civil da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor convidado da Mackenzie, Escola Paulista de Direito, membro dos grupos de pesquisa CEAPRO (Centro de Estudos Avançado de Processo), ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I COISA JULGADA, p. 21

1.1 OPÇÃO POLÍTICA E OPÇÃO JURÍDICA, p. 22

1.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL, p. 27

1.3 EFEITOS POSITIVO E NEGATIVO DA COISA JULGADA, p. 33

1.4 CONCEITUAÇÕES NECESSÁRIAS, p. 37

1.4.1 Ponto, p. 39

1.4.2 Questões Prévias, p. 42

1.4.3 Questões Preliminares, p. 43

1.4.4 Questões Prejudiciais, p. 46

1.4.5 Contradição Lógica x Jurídica, p. 48

Capítulo II OBJETO DO PROCESSO, p. 51

2.1 OBJETO DO PROCESSO, p. 51

2.2 PEDIDO, p. 61

2.3 LIDE, p. 65

2.4 AÇÃO, p. 68

2.5 CONGRUÊNCIA, p. 71

2.6 OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO, p. 77

2.7 COMPREENSÃO SOBRE O SIGNIFICADO DE OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO PARA O CPC/2015, p. 80

2.8 EVOLUÇÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS DE 1939/1973/2015, p. 82

2.8.1 O Sistema Processual de 1939, p. 83

2.8.2 O Sistema Processual de 1973, p. 87

2.8.3 O Sistema Processual de 2015, p. 90

Capítulo III LIMITES OBJETIVOS NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIROS, p. 93

3.1 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939, p. 94

3.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, p. 106

3.2.1 Limites Objetivos da Coisa Julgada, p. 106

3.2.2 Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada, p. 110

3.2.3 Ação Declaratória Incidental, p. 111

3.3 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 115

3.3.1 Subsistência da Ação Declaratória Incidental no CPC/2015, p. 123

Capítulo IV O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUA ATUAL CONCEPÇÃO DE ACORDO COM O CPC/2015, p. 127

4.1 O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUA ATUAL CONCEPÇÃO DE ACORDO COM O CPC/2015, p. 128

Capítulo V CONCLUSÃO, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Ação, p. 68
Ação declaratória incidental, p. 111
Ação declaratória incidental no CPC/2015. Subsistência, p. 123

C

Código de Processo Civil de 1939, p. 94
Código de Processo Civil de 1973, p. 106
Código de Processo Civil de 2015, p. 115
Coisa julgada, p. 21
Coisa julgada formal e coisa julgada material, p. 27
Coisa julgada. Conceituações necessárias, p. 37
Coisa julgada. Efeitos positivo e negativo, p. 33
Coisa julgada. Eficácia preclusiva, p. 110
Coisa julgada. Limites objetivos, p. 106
Coisa julgada. Opção política e opção jurídica, p. 22
Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do processo para o CPC/2015, p. 80
Conceituações necessárias. Contradição lógica x jurídica, p. 48
Conceituações necessárias. Ponto, p. 39
Conceituações necessárias. Questões prejudiciais, p. 46
Conceituações necessárias. Questões preliminares, p. 43
Conceituações necessárias. Questões prévias, p. 42
Conclusão, p. 145
Congruência, p. 71
CPC/2015. Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do proces-so para o CPC/2015, p. 80
CPC/2015. Princípio dispositivo e sua atual concepção de acordo com o CPC/2015, p. 127
CPC/2015. Princípio dispositivo e sua atual concepção de acordo com o CPC/2015, p. 128
CPC/2015. Subsistência da ação declaratória incidental no CPC/2015, p. 123

E

Eficácia preclusiva da coisa julgada, p. 110
Evolução nos sistemas processuais de 1939/1973/2015, p. 82

I

Introdução, p. 19

L

Lide, p. 65
Limites objetivos da coisa julgada, p. 106
Limites objetivos nos sistemas processuais brasileiros, p. 93
Litígio. Objeto litigioso do processo, p. 77

O

Objeto do processo, p. 51
Objeto litigioso do processo, p. 77
Objeto litigioso. Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do processo para o CPC/2015, p. 80

P

Pedido, p. 61
Preclusão. Eficácia preclusiva da coisa julgada, p. 110
Princípio dispositivo e sua atual concepção de acordo com o CPC/2015, p. 127
Processo. Compreensão sobre o significado de objeto litigioso do processo para o CPC/2015, p. 80
Processo. Objeto, p. 51
Processo. Objeto litigioso do processo, p. 77

R

Referências, p. 147

S

Sistema processual de 1939, p. 83
Sistema processual de 1973, p. 87
Sistema processual de 2015, p. 90
Sistema processual. Evolução nos sistemas processuais de 1939/1973/2015, p. 82
Sistema processual. Limites objetivos nos sistemas processuais brasileiros, p. 93
Subsistência da ação declaratória incidental no CPC/2015, p. 123