Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio

ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

1 A Tributação como Objeto da Ciência Política, p. 24

1.1 A tributação como fato social e político, p. 24

1.2 A tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência política, p. 27

2 Pensar a Tributação como uma Política Pública, p. 35

2.1 A construção do objeto de estudo a partir das ideias e das dimensões da mudança, p. 37

2.2 Interesses e instituições: pontos negligenciados pela abordagem cognitiva?, p. 69

2.3 Metodologia e organização dos desenvolvimentos, p. 94

CAPÍTULO 1 - A CRISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: QUAIS RAZÕES PARA A MUDANÇA?, p. 97

SEÇÃO 1 - CRISE DE UM PARADIGMA: O FRACASSO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, p. 102

1 As Razões da Crise do Paradigma Centralista e as Mudanças pelos Instrumentos, p. 106

1.1 A centralização das competências tributárias, p. 107

1.2 A centralização das receitas fiscais, p. 108

2 Os Problemas Ligados à Justiça Tributária; Garantias aos Contribuintes, p. 116

2.1 A questão da justiça tributária, p. 116

2.2 As garantias dos contribuintes, p. 121

SEÇÃO 2 - A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATORES E A FORMAÇÃO DE COALIZÕES, p. 124

1 Os Municípios Devem Tributar?, p. 125

1.1 Os cidadãos vivem nos Municípios, p. 125

1.2 Os Municípios não arrecadam, p. 128

2 As Coalizões dos Estados e Outros Grupos de Interesse: o Desafio de Conciliar Interesses Opostos, p. 132

2.1 Os interesses regionais nas coalizões dos Estados, p. 132

2.2 Os outros grupos de interesse ocupam apenas um papel marginal, p. 135

3 Conclusão, p. 139

CAPÍTULO 2 - PROPOSTAS DE REFORMA E GÊNESE DO PARADIGMA DA TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 141

SEÇÃO 1 - AS DUAS CORRENTES DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA, p. 144

1 O Projeto IPEA-SEPLAN: uma Mudança Radical do Sistema, p. 145

1.1 Os princípios do projeto IPEA e a repartição das competências, p. 146

1.2 O sistema de compartilhamento de receitas fiscais, p. 150

2 Os Projetos Afonso Arinos e IASP: Alterações Pontuais?, p. 155

2.1 Os princípios dos projetos e a repartição das competências, p. 156

2.2 O sistema de partilha das receitas fiscais e a comparação entre os projetos, p. 160

SEÇÃO 2 - O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PARADIGMA NA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O CONFLITO E O CONSENSO?, p. 166

3 Disputas, Negociações e Acordos nas Comissões: um Consenso Ambíguo?, p. 167

3.1 A agregação de interesses na Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, p. 167

3.2 A cristalização dos interesses dos Estados e Municípios na Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, p. 177

4 A Etapa Final das Discussões e a Oposição da União ao Projeto, p. 184

4.1 O confronto entre as partes da Federação dentro da Comissão de Sistematização, p. 184

4.2 A etapa final das discussões: o sucesso do paradigma descentralista, p. 190

5 Conclusão, p. 205

CAPÍTULO 3 - A IMPLEMENTAÇÃO DO PARADIGMA E A INFLUÊNCIA DO CONTEXTO ECONÔMICO NA TRIBUTAÇÃO: NO CAMINHO DE UMA RECENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA?, p. 209

SEÇÃO 1 - O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA ESTABILIZAÇÃO E ABERTURA ECONÔMICA, p. 216

1 A Estabilização Econômica, a Nova Palavra de Ordem para a Tributação, p. 217

1.1 A tributação nas tentativas de estabilização, p. 217

1.2 O Plano Real e seus efeitos sobre a tributação, p. 221

2 A Abertura Comercial e as Questões em Torno da Lei Kandir, p. 225

2.1 As questões de abertura e as discussões sobre a Lei Kandir, p. 225

2.2 Implementação e modificação da Lei Kandir, p. 231

SEÇÃO 2 - O PESO DAS CRISES INTERNACIONAIS E O QUADRO JURÍDICO PARA O AJUSTE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, p. 234

3 A Influência das Crises Internacionais Sobre a Tributação, p. 235

3.1 O contexto econômico antes da crise e os acordos com organizações internacionais, p. 236

3.2 O impacto do Programa de Estabilidade Fiscal sobre a tributação, p. 237

4 O Quadro Jurídico para o Ajuste das Finanças Públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal, p. 241

4.1 As questões surgidas com a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, p. 242

4.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal entre crítica e realização, p. 248

5 Conclusão, p. 252

CAPÍTULO 4 - AS TENTATIVAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA DE COLLOR A CARDOSO, p. 255

SEÇÃO 1 - AS PRIMEIRAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E A EMERGÊNCIA DA COALIZÃO EMPRESARIAL, p. 256

1 A Proposta de Reforma do Governo Collor e o Processo de Reforma Constitucional, p. 257

1.1 As questões da proposta Collor, p. 257

1.2 Os debates da reforma no âmbito da revisão constitucional, p. 260

2 Emergência e Propostas da Coalizão Empresarial, p. 262

2.1 O Nascimento da Coalizão Empresarial, p. 262

2.2 A proposta da FIESP-CUT: a reação dos atores econômicos e sociais, p. 264

SEÇÃO 2 - A PROPOSTA DE REFORMA DO GOVERNO FHC, p. 269

3 A Primeira Proposta de Reforma do Governo FHC, p. 269

3.1 Os Princípios e os Principais Desafios da PEC 175/95, p. 269

3.2 Os conflitos de interesses e a busca de consenso em torno da PEC 175/95, p. 275

4 O Conflito Entre o Governo Federal e o Congresso: o Fracasso da Reforma, p. 283

4.1 O fracasso da proposta em razão do contexto de crise, p. 284

4.2 A Comissão Tripartite e a última proposta do governo: um consenso ainda difícil, p. 294

5 Conclusão, p. 303

CAPÍTULO 5 - O GOVERNO LULA: UMA JANELA DE OPORTUNIDADE PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA?, p. 307

SEÇÃO 1 - A CHEGADA AO PODER, A CONTINUIDADE DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E AS PRIMEIRAS PROPOSTAS DE REFORMA DE LULA, p. 309

1 Lula: Presidente do Consenso e da Continuidade, p. 309

1.1 A chegada de Lula e a reforma tributária: o Presidente de consenso?, p. 310

1.2 A continuidade da política fiscal e tributária de Lula, p. 314

2 A Primeira Proposta de Reforma: Mudanças Pontuais para Garantir a Estabilidade, p. 320

2.1 As tentativas de consenso na primeira proposta de reforma tributária, p. 321

2.2 O fracasso da reforma devido ao conflito de interesse, p. 329

SEÇÃO 2 - A MUDANÇA NA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA E A SEGUNDA TENTATIVA DE REFORMA: UM PONTO DE VIRAGEM NO PARADIGMA DA TRIBUTAÇÃO?, p. 336

3 As Mudanças na Política Fiscal e Tributária sob o Governo Lula e Dilma: do Neoliberalismo ao Desenvolvimentismo?, p. 336

3.1 As disputas em torno da mudança da política tributária, p. 336

3.2 O retorno do investimento público e as desonerações tributárias do "Plano de Aceleração do Crescimento" (PAC), p. 337

4 A Última Proposta de Reforma Tributária de Lula: o Poder de Veto de Alguns Estados, p. 344

4.1 A PEC 233/08 e a construção de um consenso de interesses divergentes, p. 344

4.2 Oposições na tramitação da PEC 233/08, p. 351

5 Conclusão, p. 364

CONCLUSÃO, p. 367

REFERÊNCIAS, p. 379

APÊNDICE, p. 391

A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO FEDERATIVA APÓS 1988, p. 393

1 A Descentralização Fiscal e a Posição dos Estados, p. 394

1.1 A autonomia dos Estados e a guerra fiscal, p. 394

1.2 As transferências para os Estados reduziram as desigualdades regionais?, p. 405

2 A Descentralização Fiscal Trouxe uma Maior Autonomia aos Municípios?, p. 432

2.1 Os Municípios fizeram a arrecadação?, p. 434

2.2 As transferências e os Municípios: autonomia ou dependência?, p. 446

A

• Abertura comercial e as questões em torno da Lei Kandir, p. 225
• Abertura econômica. Papel da tributação na estabilização e abertura econômica, p. 216
• Abreviaturas, p. 19
• Apêndice. Autonomia dos estados e a guerra fiscal, p. 394
• Apêndice. Descentralização fiscal e a posição dos estados, p. 394
• Apêndice. Descentralização fiscal trouxe uma maior autonomia aos mu-nicípios?, p. 432
• Apêndice. Evolução da questão federativa após 1988, p. 393
• Apêndice. Municípios fizeram a arrecadação?, p. 434
• Apêndice. Transferências e os municípios: autonomia ou dependência?, p. 446
• Apêndice. Transferências para os estados reduziram as desigualdades regionais?, p. 405

C

• Centralização das competências tributárias, p. 107
• Centralização das receitas fiscais, p. 108
• Ciência política. Tributação como objeto da ciência política, p. 24
• Ciência política. Tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência polí-tica, p. 27
• Coalização empresarial. Primeiras propostas de reforma tributária e a emergência da coalizão empresarial, p. 256
• Comissão. Disputas, negociações e acordos nas comissões: um consenso ambíguo?, p. 167
• Competência tributária. Centralização das competências tributárias, p. 107
• Conclusão, p. 367
• Conflito. Processo de construção do novo paradigma na Constituição: entre o conflito e o consenso?, p. 166
• Consenso. Processo de construção do novo paradigma na Constituição: entre o conflito e o consenso?, p. 166
• Constituição Federal. Propostas de reforma e gênese do paradigma da tributação na Constituição de 1988, p. 141
• Construção do objeto de estudo a partir das ideias e das dimensões da mudança, p. 37
• Contexto econômico antes da crise e os acordos com organizações inter-nacionais, p. 236
• Crise internacional. Influência das crises internacionais sobre a tributação, p. 235
• Crise internacional. Peso das crises internacionais e o quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas, p. 234
• Crise. Contexto econômico antes da crise e os acordos com organizações internacionais, p. 236
• Cristalização dos interesses dos estados e municípios na comissão do sistema tributário, orçamento e finanças, p. 177

D

• Desenvolvimentismo. Mudanças na política fiscal e tributária sob o go-verno Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336

E

• Estabilidade fiscal. Impacto do programa de estabilidade fiscal sobre a tributação, p. 237
• Estabilização econômica, a nova palavra de ordem para a tributação, p. 217
• Estabilização. Papel da tributação na estabilização e abertura econômica, p. 216
• Estabilização. Tributação nas tentativas de estabilização, p. 217

F

• Fato político. Tributação como fato social e político, p. 24
• Fato social. Tributação como fato social e político, p. 24
• Finança pública. Peso das crises internacionais e o quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas, p. 234
• Finança pública. Quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal, p. 241
• Finança. Cristalização dos interesses dos estados e municípios na comis-são do sistema tributário, orçamento e finanças, p. 177

G

• Governo Collor. Coalização empresarial. Emergência e propostas da coa-lizão empresarial, p. 262
• Governo Collor. Coalização empresarial. Nascimento da coalizão empre-sarial, p. 262
• Governo Collor. Reforma tributária. Debates da reforma no âmbito da revisão constitucional, p. 260
• Governo Collor. Reforma tributária. Proposta da FIESP-CUT: a reação dos atores econômicos e sociais, p. 264
• Governo Collor. Reforma tributária. Questões da proposta Collor, p. 257
• Governo Collor. Revisão constitucional. Debates da reforma no âmbito da revisão constitucional, p. 260
• Governo Dilma. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336
• Governo FHC. PEC 175/95. Conflitos de interesses e a busca de consenso em torno da PEC 175/95, p. 275
• Governo FHC. PEC 175/95. Princípios e os principais desafios da PEC 175/95, p. 269
• Governo FHC. Reforma tributária. Comissão Tripartite e a última propos-ta do governo: um consenso ainda difícil, p. 294
• Governo FHC. Reforma tributária. Conflito entre o governo federal e o congresso: o fracasso da reforma, p. 283
• Governo FHC. Reforma tributária. Fracasso da proposta em razão do contexto de crise, p. 284
• Governo FHC. Reforma tributária. Primeira proposta de reforma do go-verno FHC, p. 269
• Governo FHC. Reforma tributária. Proposta de reforma do governo FHC, p. 269
• Governo Lula. Chegada ao poder, a continuidade da política tributária e as primeiras propostas de reforma de Lula, p. 309
• Governo Lula. Chegada de lula e a reforma tributária: o presidente de consenso?, p. 310
• Governo Lula. Continuidade da política fiscal e tributária de lula, p. 314
• Governo Lula. Fracasso da reforma devido ao conflito de interesse, p. 329
• Governo Lula. Lula: presidente do consenso e da continuidade, p. 309
• Governo Lula. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336
• Governo Lula. Primeira proposta de reforma: mudanças pontuais para garantir a estabilidade, p. 320
• Governo Lula. Reforma tributária. Governo Lula: uma janela de oportu-nidade para a reforma tributária?, p. 307
• Governo Lula. Tentativas de consenso na primeira proposta de reforma tributária, p. 321
• Governo Lula. Última proposta de reforma tributária de Lula: o poder de veto de alguns estados, p. 344
• Governo Lula: uma janela de oportunidade para a reforma tributária?, p. 307

I

• Impacto do programa de estabilidade fiscal sobre a tributação, p. 237
• Implementação do paradigma e a influência do contexto econômico na tributação: no caminho de uma recentralização tributária?, p. 209
• Instituição. Interesses e instituições: pontos negligenciados pela aborda-gem cognitiva?, p. 69
• Interesses e instituições: pontos negligenciados pela abordagem cognitiva?, p. 69
• Introdução, p. 23

J

• Justiça tributária. Garantias dos contribuintes, p. 121
• Justiça tributária. Problemas ligados à justiça tributária; garantias aos contribuintes, p. 116
• Justiça tributária. Questão da justiça tributária, p. 116

L

• Lei de responsabilidade fiscal entre crítica e realização, p. 248
• Lei de responsabilidade fiscal. Quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal, p. 241
• Lei de responsabilidade fiscal. Questões surgidas com a criação da lei de responsabilidade fiscal, p. 242
• Lei Kandir. Abertura comercial e as questões em torno da Lei Kandir, p. 225
• Lei Kandir. Implementação e modificação da Lei Kandir, p. 231
• Lei Kandir. Questões de abertura e as discussões sobre a Lei Kandir, p. 225

M

• Metodologia e organização dos desenvolvimentos, p. 94
• Mudança na política fiscal e tributária e a segunda tentativa de reforma: um ponto de viragem no paradigma da tributação?, p. 336
• Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336
• Municípios devem tributar?, p. 125

N

• Neoliberalismo. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336

O

• Orçamento. Cristalização dos interesses dos estados e municípios na co-missão do sistema tributário, orçamento e finanças, p. 177
• Organização internacional. Contexto econômico antes da crise e os acor-dos com organizações internacionais, p. 236

P

• PAC. Retorno do investimento público e as desonerações tributárias do "Plano de Aceleração do Crescimento" (PAC), p. 337
• Papel da tributação na estabilização e abertura econômica, p. 216
• PEC 233/08 e a construção de um consenso de interesses divergentes, p. 344
• PEC 233/08. Oposições na tramitação da PEC 233/08, p. 351
• Peso das crises internacionais e o quadro jurídico para o ajuste das finan-ças públicas, p. 234
• Plano real e seus efeitos sobre a tributação, p. 221
• Política fiscal. Mudança na política fiscal e tributária e a segunda tentati-va de reforma: um ponto de viragem no paradigma da tributação?, p. 336
• Política fiscal. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336
• Política pública. Pensar a tributação como uma política pública, p. 35
• Política tributária. Disputas em torno da mudança da política tributária, p. 336
• Política tributária. Mudança na política fiscal e tributária e a segunda tentativa de reforma: um ponto de viragem no paradigma da tributação?, p. 336
• Política tributária. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?, p. 336
• Processo de construção do novo paradigma na Constituição: entre o con-flito e o consenso?, p. 166

R

• Receita fiscal. Centralização das receitas fiscais, p. 108
• Recentralização tributária. Conclusão, p. 252
• Recentralização tributária. Implementação do paradigma e a influência do contexto econômico na tributação: no caminho de uma recentraliza-ção tributária?, p. 209
• Referências, p. 379
• Reforma constitucional. Proposta de reforma do governo Collor e o pro-cesso de reforma constitucional, p. 257
• Reforma tributária na Constituição. Conclusão, p. 205
• Reforma tributária. Duas correntes de propostas de reforma tributária, p. 144
• Reforma tributária. Governo Lula. Conclusão, p. 364
• Reforma tributária. Governos Collor e FHC. Conclusão, p. 303
• Reforma tributária. Primeiras propostas de reforma tributária e a emer-gência da coalizão empresarial, p. 256
• Reforma tributária. Princípios do projeto IPEA e a repartição das compe-tências, p. 146
• Reforma tributária. Princípios dos projetos e a repartição das competên-cias, p. 156
• Reforma tributária. Projeto IPEA-SEPLAN: uma mudança radical do sistema, p. 145
• Reforma tributária. Projetos Afonso Arinos e IASP: Alterações pontuais?, p. 155
• Reforma tributária. Sistema de compartilhamento de receitas fiscais, p. 150
• Reforma tributária. Sistema de partilha das receitas fiscais e a compara-ção entre os projetos, p. 160
• Reforma tributária. Tentativas de reforma tributária de Collor a Cardoso, p. 255

S

• Sistema tributário. Cidadãos vivem nos municípios, p. 125
• Sistema tributário. Coalizões dos estados e outros grupos de interesse: o desafio de conciliar interesses opostos, p. 132
• Sistema tributário. Crise de um paradigma: o fracasso do sistema tributá-rio, p. 102
• Sistema tributário. Crise do sistema tributário brasileiro: quais razões para a mudança?, p. 97
• Sistema tributário. Cristalização dos interesses dos estados e municípios na comissão do sistema tributário, orçamento e finanças, p. 177
• Sistema tributário. Estruturação de um sistema de atores e a formação de coalizões, p. 124
• Sistema tributário. Etapa final das discussões e a oposição da União ao projeto, p. 184
• Sistema tributário. Interesses regionais nas coalizões dos estados, p. 132
• Sistema tributário. Municípios devem tributar?, p. 125
• Sistema tributário. Municípios não arrecadam, p. 128
• Sistema tributário. Outros grupos de interesse ocupam apenas um papel marginal, p. 135
• Sistema tributário. Razões da crise do paradigma centralista e as mudan-ças pelos instrumentos, p. 106
• Sistematização. Confronto entre as partes da federação dentro da comis-são de sistematização, p. 184
• Sistematização. Etapa final das discussões: o sucesso do paradigma des-centralista, p. 190
• Sociologia. Tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência política, p. 27
• Subcomissão de tributos. Agregação de interesses na subcomissão de tributos, participação e distribuição das receitas, p. 167

T

• Tributação como fato social e político, p. 24
• Tributação como objeto da ciência política, p. 24
• Tributação nas tentativas de estabilização, p. 217
• Tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência política, p. 27
• Tributação. Construção do objeto de estudo a partir das ideias e das di-mensões da mudança, p. 37
• Tributação. Estabilização econômica, a nova palavra de ordem para a tributação, p. 217
• Tributação. Impacto do programa de estabilidade fiscal sobre a tributa-ção, p. 237
• Tributação. Implementação do paradigma e a influência do contexto econômico na tributação: no caminho de uma recentralização tributária?, p. 209
• Tributação. Influência das crises internacionais sobre a tributação, p. 235
• Tributação. Papel da tributação na estabilização e abertura econômica, p. 216
• Tributação. Pensar a tributação como uma política pública, p. 35
• Tributação. Plano real e seus efeitos sobre a tributação, p. 221
• Tributação. Propostas de reforma e gênese do paradigma da tributação na Constituição de 1988, p. 141
• Tributação. Sistema tributário. Conclusão, p. 139