Comentários ao Código Tributário Nacional - CTN - +4 meses de assinatura na plataforma JuruáDocs: Comentários + casuística + notas de doutrina

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+4 meses de assinatura na plataforma JuruáDocs, a conexão com um mundo de dados qualificados e atualizados constantemente.

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Na plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regularmente. Você poderá:

* Copiar e colar pequenos trechos da obra;
* Acessar a íntegra dos acórdãos da seção “casuística”;
* Abrir, em janela, grande parte da Legislação Federal citada no livro;
* Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais, sobre o tema desta obra;
* Realizar busca por palavra-chave;
* Realizar busca pelo sumário;

Saiba Mais

O “Comentário ao CTN” resulta de mais de três anos de pesquisa, produção e seleção de conteúdo. Trata-se de uma ferramenta jurídica concebida com o objetivo de disponibilizar, de modo organizado, ao operador do direito funcionalidades na temática tributária para uma atuação assertiva, otimizada, eficiente e eficaz.

Em sua versão impressa, a obra destaca-se pela forma objetiva pragmática com que os dispositivos são comentados, bem como pela ênfase dada à jurisprudência.

Na versão digital, compõe-se, além dos comentários presentes na obra impressa: a) de seção de “notas de doutrina”, a partir da qual o leitor tem acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do acervo da Juruá, assim como a artigos científicos relacionados ao dispositivo normativo em comento; b) de seção de “casuística”, onde são  sistematizados os principais entendimentos jurisprudenciais alusivos  ao dispositivo em comento,  devidamente categorizados de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacando os precedentes relevantes, súmulas e enunciados;; c) de uma seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura.

A obra, assim, é viva, em constante e permanente atualização. Este é nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.

COORDENADORES

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

Doutor em direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselheiro do Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR). Autor de livros e artigos científicos.

MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO

Juiz Federal e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) (Câmpus de Londrina).

VINICIUS DALAZOANA

Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Escola de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Analista Judiciário, Oficial de Gabinete. Autor de livros e artigos científicos.

AUTORES:

Adriano Martins Portelinha

André Wasileswski Duszczak

Antônio César Bochenek

Décio José da Silva

Eduardo Santos da Rocha Penteado

Fabricio Bittencourt da Cruz

Marcelo Moreira Candeloro

Márcio Augusto Nascimento

Marcos Massashi Horita

Paulo Sérgio Ribeiro

Vinicius Dalazoana