Comentários ao Código Tributário Nacional - CTN - + 4 meses de assinatura na plataforma JuruáDocs: Comentários + casuística + notas de doutrina
Atualizado até 03/02/2020 Coordenadores: Antônio César Bochenek, Márcio Augusto Nascimento e Vinicius DalazoanaVersão impressa
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Antônio César Bochenek, Márcio Augusto Nascimento e Vinicius Dalazoana
ISBN: 978853629376-9
Edição/Tiragem: Atualizado até 03/02/2020
Acabamento: Capa Dura
Formato: 17,0x24,5 cm
Peso: 854grs.
Número de páginas: 624
Publicado em: 04/02/2020
Área(s): Direito - Tributário
Sinopse
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Na plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regularmente. Você poderá:
* Copiar e colar pequenos trechos da obra;
* Acessar a íntegra dos acórdãos da seção “casuística”;
* Abrir, em janela, grande parte da Legislação Federal citada no livro;
* Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais, sobre o tema desta obra;
* Realizar busca por palavra-chave;
* Realizar busca pelo sumário;
O “Comentário ao CTN” resulta de mais de três anos de pesquisa, produção e seleção de conteúdo. Trata-se de uma ferramenta jurídica concebida com o objetivo de disponibilizar, de modo organizado, ao operador do direito funcionalidades na temática tributária para uma atuação assertiva, otimizada, eficiente e eficaz.
Em sua versão impressa, a obra destaca-se pela forma objetiva pragmática com que os dispositivos são comentados, bem como pela ênfase dada à jurisprudência.
Na versão digital, compõe-se, além dos comentários presentes na obra impressa: a) de seção de “notas de doutrina”, a partir da qual o leitor tem acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do acervo da Juruá, assim como a artigos científicos relacionados ao dispositivo normativo em comento; b) de seção de “casuística”, onde são sistematizados os principais entendimentos jurisprudenciais alusivos ao dispositivo em comento, devidamente categorizados de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacando os precedentes relevantes, súmulas e enunciados;; c) de uma seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura.
A obra, assim, é viva, em constante e permanente atualização. Este é nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.
Autor(es)
COORDENADORES
ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Doutor em direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselheiro do Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR). Autor de livros e artigos científicos.
MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO
Juiz Federal e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) (Câmpus de Londrina).
VINICIUS DALAZOANA
Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Escola de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Analista Judiciário, Oficial de Gabinete. Autor de livros e artigos científicos.
AUTORES:
Adriano Martins Portelinha
André Wasileswski Duszczak
Antônio César Bochenek
Décio José da Silva
Eduardo Santos da Rocha Penteado
Fabricio Bittencourt da Cruz
Marcelo Moreira Candeloro
Márcio Augusto Nascimento
Marcos Massashi Horita
Paulo Sérgio Ribeiro
Vinicius Dalazoana
Vídeo
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