Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos - Atualizado até a Lei 13.886, de 17.10.2019, Resolução 780 de 26.06.2019 e Deliberação 184 de 06.02.2020

8ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853629452-0

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 501grs.

Número de páginas: 404

Publicado em: 09/03/2020

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito, nos brinda, com esta nova edição comentada e interpretada.

A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legis­lação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a concursos uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem direta, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do CONTRAN inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Portarias do Denatran e do Inmetro, de maior relevância em cada artigo comentado.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e oito leis que o alteraram (até a Lei 13.886, de 17 de outubro de 2019), os anexos I e II, que contém os conceitos e definições e a sinalização de trânsito e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 780, de 26 de junho de 2019, e a Deliberação 184, de 06 de fevereiro de 2020.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais. Especialização em Polícia Osten­siva. Avançado de Administração Policial Militar. Especialização em Políticas e Gestão de Segu­rança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universi­dade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trân­sito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Facul­dade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Inte­grante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABP­TRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 7

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º), p. 7

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25), p. 9

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67), p. 39

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E), p. 63

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71), p. 66

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73), p. 69

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79), p. 69

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90), p. 76

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95), p. 80

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117), p. 83

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119), p. 120

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A), p. 121

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135), p. 130

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139), p. 137

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B), p. 140

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160), p. 142

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255), p. 166

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268), p. 237

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279), p. 254

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290), p. 265

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312), p. 279

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341), p. 299

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 316

Anexo II - Sinalização, p. 321

Recomendações

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