Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.071/2020 e Resolução 854/2021

6ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978655605698-2

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 622grs.

Número de páginas: 502

Publicado em: 03/05/2021

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito, brinda aos Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores com esta obra especialmente destinada a estes educadores de trânsito, indispensáveis no processo de habilitação de novos condutores.

Com seus demais títulos de livros de trânsito, já atingiu os objetivos de facilitar o estudo, a compreensão e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, especialmente aos Instrutores de Trânsito, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e direta.

Agora, com a publicação desta sexta edição, que contém não só a legislação atualizadíssima e comentada artigo por artigo, mas também relevantes artigos escritos por profissionais educadores que atuam há muito tempo com a temática, na formação e atualização de Instrutores Teóricos e Práticos e que vivenciam o dia a dia destes verdadeiros “Educadores de Trânsito”, registrando suas visões, que são lições para os atuais e futuros Instrutores de Trânsito.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e nove leis que o alteraram (até a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020), os anexos I e II, que contêm os conceitos, definições e a sinalização de trânsito, a Lei 12.302/2010, que regulamenta o exercício da Profissão de Instrutor de Trânsito, a Resolução 789/20/Contran devidamente atualizada, inerente às suas atribuições, e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 854, de 08 de abril de 2021.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME, Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

COLABORADORES:

Aurinez Rospide Schmitz

Claudia Rübenich

Eduardo Cortez Balreira

Fernanda Ellwanger de Lima

Magnelson Carlos de Souza

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 7

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º), p. 7

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25), p. 9

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67), p. 46

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E), p. 72

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71), p. 75

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73), p. 78

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79), p. 78

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90), p. 84

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95), p. 89

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117), p. 92

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119), p. 130

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A), p. 132

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135), p. 141

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139), p. 150

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B), p. 153

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160), p. 155

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255), p. 181

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268), p. 259

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279), p. 277

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290), p. 289

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312), p. 304

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341), p. 325

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 343

Anexo II - Sinalização, p. 349

REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, p. 389

Lei 12.302, de 02.08.2010, p. 389

Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. RESOLUÇÃO INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, p. 391

Resolução 789, de 18.06.2020, p. 391

Consolida as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. ARTIGOS RELEVANTES PARA OS INSTRUTORES DE TRÂNSITO TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs,, p. 439

VERDADEIROS EDUCADORES DE TRÂNSITO, p. 439

A Contribuição da Psicologia do Trânsito no Processo de Habilitação do Condutor - Aurinez Rospide Schmitz, p. 439

Instruir: Um Ato de Consciência - Claudia Rübenich, p. 443

A Formação do Instrutor de Trânsito - Eduardo Cortez Balreira, p. 447

A Importância da Disciplina de Meio Ambiente e Convívio Social na Formação do Instrutor de Trânsito - Fernanda Ellwanger de Lima, p. 455

O Importante Papel do Instrutor de Trânsito! - Magnelson Carlos de Souza, p. 458

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