Capa do livro: Força Pública, Prevenção e Poder de Polícia - Como são Formados e a Construção da Autoridade dos Oficiais da Polícia Militar - Prefácio do Prof. Mario Sergio Cortella, Homero de Giorge Cerqueira

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Força Pública, Prevenção e Poder de Polícia - Como são Formados e a Construção da Autoridade dos Oficiais da Polícia Militar - Prefácio do Prof. Mario Sergio Cortella

Homero de Giorge Cerqueira

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Ficha técnica

Autor(es): Homero de Giorge Cerqueira

ISBN v. impressa: 978655605528-2

ISBN v. digital: 978655605679-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 144grs.

Número de páginas: 116

Publicado em: 07/05/2021

Área(s): Direito - Militar; Direito - Diversos; Sociologia; Internacional

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Sinopse

O presente livro descreve o processo de formação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do São Paulo. Além da importância científica em virtude da escassez de trabalhos que tratem deste tema, um estudo neste campo organizacional demonstra, também, sua relevância social, haja vista que a preocupação com a segurança pública é cada vez maior. No entanto, além desta preocupação com a segurança pública, observa-se uma significativa desconfiança em relação aos policiais, decorrente de constantes denúncias de corrupção e excesso de violência policial.

Como estão sendo formados e preparados esses Oficiais da maior instituição da América Latina? Há preocupação com a formação desses homens e mulheres que levam na sua profissão a responsabilidade de proteger a sociedade? Sendo assim, o estudo busca a partir de análise de documentos e de observações diretas sobre o Curso de Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública demonstrar como é a formação dos policiais militares de São Paulo. Dessa forma, o grande desafio será capacitar, de forma competente e responsável, oficiais da Polícia Militar que contribuam com a sociedade.

No percurso deste trabalho, procuro utilizar minha experiência profissional para discutir os princípios da disciplina e da hierarquia, cuja sustentabilidade está na manutenção da ordem pública, na cidadania e no Estado Democrático de Direito. Os princípios basilares do ordenamento policial militar são instrumentos a serviço da sociedade e do bem comum. Assim sendo, a sistemática de intervenção político-pedagógica desenvolvida no contexto da APMBB despertou-me o interesse em estudar o relacionamento professor-aluno dentro da instituição educacional militar, em que a disciplina, a hierarquia e a autoridade constituem os pilares de toda a estrutura organizacional.

Com este trabalho, pretendo contribuir para elucidar mais a cultura dessa instituição, enfatizando a formação do agente de defesa social como educador da cidadania, ou seja, como responsável pelo exercício dos direitos de cidadania.

Autor(es)

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

Doutor e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Coronel da PM do Estado de São Paulo. Bacharelado, Mestrado e Doutorado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB. Bacharel em Direito pela Ung. Coronel PMESP, foi Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo. Comandante do Policiamento da Região Norte de São Paulo. Fez parte como membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio. Foi Professor de Fiscalização Ambiental no Centro de Altos Estudos Cel. PM Freire Terra. Experiência nas áreas de Educação, Administração e Direito Ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - POLÍCIA MILITAR - DE CORPORAÇÃO A INSTITUIÇÃO, DO ENSINO MÉDIO AO DOUTORADO, p. 17

1.1 ALGUNS ASPECTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DA POLÍCIA NO BRASIL, p. 18

1.2 CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A POLÍCIA MILITAR, p. 21

1.3 HISTÓRIA DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO, p. 23

1.4 CONDIÇÕES DE INGRESSO NA CARREIRA, p. 24

1.5 ENSINO POLICIAL MILITAR, p. 25

1.5.1 A Disciplina, a Hierarquia e as Relações de Poder, p. 27

1.5.2 A Pedagogia e o Treinamento Policial Militar, p. 29

1.6 LEGISLAÇÃO DE ENSINO POLICIAL MILITAR, p. 32

1.7 CURRÍCULO APLICADO NA ESCOLA DE OFICIAIS, p. 34

1.8 ATIVIDADES DO ALUNO DA APMBB, p. 35

1.8.1 Um Dia na Caserna, p. 35

1.8.2 A Sala de Aula, p. 37

Capítulo 2 - CURRÍCULOS PÓS-CF 1988 - O QUE SE PRESERVOU E O QUE FOI RESSIGNIFICADO, p. 41

2.1 O CONCEITO DE DISCIPLINA CURRICULAR E DE CURRÍCULO, p. 43

2.2 CURRÍCULO E CULTURA PÓS-MODERNA NA FORMAÇÃODO OFICIAL, p. 46

2.3 O SUJEITO CULTURAL NA CIVILIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA, p. 47

2.4 A NOÇÃO DE SUJEITO E O ´EU´ NA PÓS-MODERNIDADE, p. 51

2.5 A PÓS-MODERNIDADE E O MAL-ESTAR, p. 53

2.6 O TEMPO DAS TRIBOS, p. 54

Capítulo 3 - USO DA FORÇA: DO ´FOGO À VONTADE´ A ÉTICA DO ´POLICIAL: DEFENDA-SE´, p. 59

3.1 A POLÍCIA ASSOCIADA À CIDADE CIVILIZADA, p. 60

3.2 DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA, p. 63

3.3 CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA, p. 69

3.4 A VIOLÊNCIA, O DIÁLOGO E AS DEMANDAS SOCIAIS, p. 71

Capítulo 4 - ANÁLISE DAS ENTREVISTAS E DOS QUESTIONÁRIOS, p. 81

4.1 APRESENTAÇÃO DAS ENTREVISTAS E DOS QUESTIONÁRIOS, p. 82

4.2 ANÁLISE DE ALGUMAS ENTREVISTAS COM OS OFICIAIS, p. 82

4.3 ANÁLISE DE QUESTIONÁRIOS DOS ALUNOS, p. 87

4.4 FORMAÇÃO HÍBRIDA DO OFICIAL PARA A CIDADANIA, p. 90

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

Academia de Polícia Militar. História da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, p. 23
Alguns aspectos históricos da origem da polícia no Brasil, p. 18
Aluno. Análise de questionários dos alunos, p. 87
Análise das entrevistas e dos questionários, p. 81
Análise de algumas entrevistas com os oficiais, p. 82
Análise de questionários dos alunos, p. 87
APMBB. Atividades do aluno da APMBB, p. 35
Atividades do aluno da APMBB, p. 35

C

Carreira. Condições de ingresso na carreira, p. 24
CF/1988. Currículos pós-CF 1988. O que se preservou e o que foi ressignificado, p. 41
Cidadania e dignidade humana, p. 69
Cidadania. Formação híbrida do oficial para a cidadania, p. 90
Cidade civilizada. Polícia associada à cidade civilizada, p. 60
Civilização contemporânea. Sujeito cultural na civilização contemporânea, p. 47
Conceito de disciplina curricular e de currículo, p. 43
Condições de ingresso na carreira, p. 24
Considerações finais, p. 97
Constituição cidadã e a polícia militar, p. 21
Corporação. Polícia militar. De corporação a instituição, do ensino médio ao doutorado, p. 17
Cultura pós-moderna. Currículo e cultura pós-moderna na formação do oficial, p. 46
Cultura. Sujeito cultural na civilização contemporânea, p. 47
Currículo aplicado na escola de oficiais, p. 34
Currículo e cultura pós-moderna na formação do oficial, p. 46
Currículo. Conceito de disciplina curricular e de currículo, p. 43
Currículos pós-CF 1988. O que se preservou e o que foi ressignificado, p. 41

D

Demanda social. Violência, o diálogo e as demandas sociais, p. 71
Diálogo. Violência, o diálogo e as demandas sociais, p. 71
Dignidade humana e cidadania, p. 69
Direitos humanos e a polícia, p. 63
Disciplina curricular. Conceito de disciplina curricular e de currículo, p. 43
Disciplina, a hierarquia e as relações de poder, p. 27
Doutorado. Polícia militar. De corporação a instituição, do ensino médio ao doutorado, p. 17

E

Ensino médio. Polícia militar. De corporação a instituição, do ensino médio ao doutorado, p. 17
Ensino policial militar, p. 25
Ensino. Legislação de ensino policial militar, p. 32
Ensino. Sala de aula, p. 37
Ensino. Um dia na caserna, p. 35
Entrevista. Análise das entrevistas e dos questionários, p. 81
Entrevista. Análise de algumas entrevistas com os oficiais, p. 82
Escola de oficiais. Currículo aplicado na escola de oficiais, p. 34
Ética. Uso da força: do "fogo à vontade" a ética do "policial: defenda-se", p. 59
"Eu". Noção de sujeito e o "eu" na pós-modernidade, p. 51

F

Força. Uso da força: do "fogo à vontade" a ética do "policial: defenda-se", p. 59
Formação do oficial. Currículo e cultura pós-moderna na formação do oficial, p. 46
Formação híbrida do oficial para a cidadania, p. 90

H

Hierarquia. Disciplina, a hierarquia e as relações de poder, p. 27
História da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, p. 23
Histórico. Alguns aspectos históricos da origem da polícia no Brasil, p. 18

I

Instituição. Polícia militar. De corporação a instituição, do ensino médio ao doutorado, p. 17
Introdução, p. 13

L

Legislação de ensino policial militar, p. 32

M

Mal-estar. Pós-modernidade e o mal-estar, p. 53

N

Noção de sujeito e o "eu" na pós-modernidade, p. 51

O

Oficiais. Análise de algumas entrevistas com os oficiais, p. 82
Oficial. Formação híbrida do oficial para a cidadania, p. 90
Origem da polícia. Alguns aspectos históricos da origem da polícia no Brasil, p. 18

P

Pedagogia e o treinamento policial militar, p. 29
Pesquisa. Análise das entrevistas e dos questionários, p. 81
Polícia associada à cidade civilizada, p. 60
Polícia militar. Constituição cidadã e a polícia militar, p. 21
Polícia militar. De corporação a instituição, do ensino médio ao doutorado, p. 17
Polícia. Direitos humanos e a polícia, p. 63
Política militar. Legislação de ensino policial militar, p. 32
Pós-modernidade e o mal-estar, p. 53
Pós-modernidade. Noção de sujeito e o "eu" na pós-modernidade, p. 51

Q

Questionário. Análise de questionários dos alunos, p. 87
Questionário. Apresentação das entrevistas e dos questionários, p. 82

R

Referências, p. 101
Relações de poder. Disciplina, a hierarquia e as relações de poder, p. 27
Ressignificado. Currículos pós-CF 1988. O que se preservou e o que foi ressignificado, p. 41