Direito da Pessoa Idosa - Um Ramo do Direito Frente a Ética do Cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Celso Leal da Veiga Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Celso Leal da Veiga Júnior

ISBN v. impressa: 978655605802-3

ISBN v. digital: 978655605943-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 337grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 29/11/2021

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Considerando o envelhecimento populacional e os amplos efeitos dele no Brasil, é necessário no ordenamento jurídico o reconhecimento e a inclusão de um ramo do Direito específico para a efetiva proteção das pessoas idosas.

Com objeto próprio, um ramo do Direito aglutinador e provocador de reflexões e estudos qualificadores das consequências do envelhecimento em um país multicultural e com potencialidades para a Ética do Cuidado.

É imprescindível a integração do Direito da Pessoa Idosa no Brasil, abrindo-se oportunidades para uma Justiça Especializada das Pessoas Idosas, apesar do dito ramo não se restringir aos embates judiciais, também provocando a transformação das relações familiares e sociais, visando melhores expectativas à pessoa idosa, inclusive nas questões preventivas, nas políticas públicas, entre outras.

Como ramo do Direito, de natureza pública, o Direito da Pessoa Idosa haverá de receber e emanar contribuições, evoluindo com base nos valores do Bem-estar, do Cuidado, da Felicidade e da Reciprocidade.

A Ética do Cuidado e as energias do Constitucionalismo Latino-Americano conduzem boas energias para o Direito da Pessoa Idosa como ramo do Direito destinado a regular as relações do Estado, da sociedade e da família com a pessoa idosa, assegurando-lhe em plenitude a Dignidade Humana.

Autor(es)

CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR

Doutor em Ciência Jurídica. Professor. Coordenou o Curso de Direito da UNIVALI, Campus Tijucas/SC, entre 1998 e 2021. Membro do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1- A VIDA HUMANA E AS CONDIÇÕES JURÍDICAS À DIGNIDADE NO ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS, p. 27

1.1 A VIDA HUMANA: ASPECTOS DESTACADOS À SUA FINALIDADE, p. 27

1.2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 36

1.3 O ENVELHECIMENTO COMO UM PROCESSO NATURAL: CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, p. 48

1.4 A JUDICIALIZAÇÃO DO ENVELHECIMENTO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, p. 62

Capítulo 2 - A SOLIDARIEDADE E A ESPIRITUALIDADE COMO ELEMENTOS À EXISTÊNCIA HUMANA EM UM CONJUNTO FRATERNO, p. 77

2.1 SOLIDARIEDADE: O QUE É E QUAL A SUA FUNÇÃO ENTRE AS PESSOAS IDOSAS?, p. 77

2.2 ESPIRITUALIDADE: FUNÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES COM O DIREITO, p. 85

2.3 O CONJUNTO FRATERNO: POSSIBILIDADES DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO SOCIAL E NA ESFERA FAMILIAR, p. 90

2.4 O DESAPEGO E A DOR: NELAS O DIREITO INFLUENCIA?, p. 94

Capítulo 3 - A ÉTICA DO CUIDADO CONFORME LEONARDO BOFF E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FRENTE AO VIVER BEM DE RONALD DWORKIN, p. 105

3.1 A ÉTICA DO CUIDADO COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O ÚTIL E O JUSTO, p. 105

3.2 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ETAPA PRESENTE E O PENSAMENTO FUTURO VISANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS, p. 121

3.3 A PESSOA IDOSA: DAS AÇÕES ASSISTENCIALISTAS E DAS MEDIDAS SOCORRISTAS A UM DIREITO VIVENCIADO NA FAMÍLIA, p. 134

3.4 VIVER BEM OU BEM VIVER?, p. 150

Capítulo 4 - POSSIBILIDADE DE O ESTADO ASSEGURAR MELHOR BEM-ESTAR AOS IDOSOS, p. 163

4.1 O DIREITO E A FELICIDADE: CONVERGÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO AO BEM-ESTAR, p. 163

4.2 POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS PARA (RE)COMPOR A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NO BRASIL, p. 170

4.3 CONTROVÉRSIAS ENTRE OS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, p. 190

4.4 JUSTIÇA ESPECIALIZADA AOS IDOSOS: UMA QUESTÃO DE RELAÇÕES HUMANAS E NÃO APENAS DE PRECEITOS JURÍDICOS, p. 196

CONCLUSÕES, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 219

ROL DE CATEGORIAS, p. 231

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
  • Ações assistencialistas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
  • Adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190

B

  • Bem-estar dos idosos. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
  • Bem-estar. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163

C

  • Conclusões, p. 209
  • Condições jurídicas. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
  • Conjunto fraterno. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
  • Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
  • Constitucionalismo latino-americano. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
  • Constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
  • Constituição Federal. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
  • Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
  • Cuidado. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

D

  • Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
  • Dignidade da pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
  • Dignidade. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
  • Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
  • Direito. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
  • Direito. Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
  • Direitos da infância e da adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
  • Direitos da pessoa idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
  • Dor. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94

E

  • Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
  • Envelhecimento. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
  • Envelhecimento. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
  • Espiritualidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
  • Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
  • Estado. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
  • Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105
  • Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
  • Existência humana. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77

F

  • Família. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
  • Família. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
  • Família. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
  • Felicidade. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
  • Finalidade. Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade, p. 27
  • Fraternidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
  • Função social. Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85

I

  • Idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
  • Introdução, p. 13

J

  • Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
  • Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
  • Justiça. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105

L

  • Leonardo Boff. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

M

  • Medidas socorristas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134

N

  • Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121

P

  • Pessoa idosa. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
  • Pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
  • Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
  • Pessoa idosas. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
  • Pessoas idosas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
  • Pessoas idosas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
  • Pessoas idosas. Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?, p. 77
  • Poder Judiciário. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
  • Políticas públicas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
  • Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
  • Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
  • Preceitos jurídicos. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
  • Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
  • Processo natural. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48

Q

  • Qualidade de vida. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62

R

  • Referências, p. 219
  • Relações humanas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
  • Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
  • Rol de categorias, p. 231
  • Ronald Dworkin. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

S

  • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
  • Sociedade. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
  • Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
  • Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?, p. 77

U

  • Utilidade. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105

V

  • Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
  • Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade, p. 27
  • Viver bem ou bem viver?, p. 150
  • Viver bem. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

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