Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.304, de 23.02.2022 e a Medida Provisória 1.112, de 31.03.2022 e Resolução Contran 955, de 28.03.2022

7ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853629805-4

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 648grs.

Número de páginas: 522

Publicado em: 09/05/2022

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito, brinda os Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores com esta obra especialmente destinada a estes educadores de trânsito, indispensáveis no processo de habilitação de novos condutores.

Com seus demais títulos de livros de trânsito, já atingiu os objetivos de facilitar o estudo, a compreensão e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, especialmente aos Instrutores de Trânsito, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e direta.

Agora, com a publicação desta sétima edição, apresenta não só a legislação atualizadíssima e comentada artigo por artigo, mas também relevantes artigos escritos por profissionais educadores que atuam há muito tempo com a temática, na formação e atualização de Instrutores Teóricos e Práticos e que vivenciam o dia a dia destes verdadeiros “Educadores de Trânsito”, registrando suas visões, que são lições para os atuais e futuros Instrutores de Trânsito.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e duas  leis que o alteraram (até a Lei 14.304, de 23 de fevereiro de 2022, e a Medida Provisória 1.112, de 31 de março de 2022); os anexos I e II, que contêm os conceitos, definições e a sinalização de trânsito; a Lei 12.302/2010, que regulamenta o exercício da Profissão de Instrutor de Trânsito; a Resolução 789/20/Contran devidamente atualizada, a respeito de suas atribuições, e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 955, de 28 de março de 2022. 

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

COLABORADORES:

Aurinez Rospide Schmitz

Claudia Rübenich

Eduardo Cortez Balreira

Fernanda Ellwanger de Lima

Magnelson Carlos de Souza

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 7

Capítulo I - Disposições Preliminares, p. 7

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito, p. 9

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta, p. 47

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, p. 73

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, p. 76

Capítulo V - Do Cidadão, p. 79

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito, p. 80

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito, p. 86

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito, p. 91

Capítulo IX - Dos Veículos, p. 95

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional, p. 138

Capítulo XI - Do Registro de Veículos, p. 139

Capítulo XII - Do Licenciamento, p. 149

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares, p. 159

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete, p. 162

Capítulo XIV - Da Habilitação, p. 164

Capítulo XV - Das Infrações, p. 190

Capítulo XVI - Das Penalidades, p. 277

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas, p. 295

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo, p. 307

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito, p. 323

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias, p. 344

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 363

Anexo II - Sinalização, p. 369

REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, p. 409

Lei 12.302, de 02.08.2010, p. 409

Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. RESOLUÇÃO INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, p. 411

Resolução 789, de 18.06.2020, p. 411

Consolida as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. ARTIGOS RELEVANTES PARA OS INSTRUTORES DE TRÂNSITO TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, VERDADEIROS EDUCADORES DE TRÂNSITO, p. 455

A Contribuição da Psicologia do Trânsito no Processo de Habilitação do Condutor - Aurinez Rospide Schmitz, p. 455

Instruir: Um Ato de Consciência - Claudia Rübenich, p. 459

A Formação do Instrutor de Trânsito - Eduardo Cortez Balreira, p. 463

A Importância da Disciplina de Meio Ambiente e Convívio Social na Formação do Instrutor de Trânsito - Fernanda Ellwanger de Lima, p. 471

O Importante Papel do Instrutor de Trânsito! - Magnelson Carlos de Souza, p. 474

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