Administração Judicial na Prática - Insolvências, Intervenções e Penhoras de Faturamento

Sergio Henrique Miranda de Sousa - Colaboradora: Uliana Ferreira Lara do Espírito Santo

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 64,70*
por R$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Sergio Henrique Miranda de Sousa - Colaboradora: Uliana Ferreira Lara do Espírito Santo

ISBN v. impressa: 978853629865-8

ISBN v. digital: 978853629838-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 211grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 03/06/2022

Área(s): Direito - Administrativo

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Este livro contemporâneo, designado AJ na Prática, é o terceiro da série “Perícias na Prática” e “Perícia Contábil na Prática”, e nasceu das atividades profissionais de quase 3 décadas do autor e da colaboradora. A cada ano, os experts atuam em uma profusão de processos de insolvências, penhora de faturamento, intervenção, inventário e curadoria, com aperfeiçoamento dos formulários, petições, diligências, relatórios, laudos e pareceres. Logo, este material sintetiza os principais modelos e traz ao público profissional e acadêmico as versões mais atualizadas para facilitar a execução de cada tarefa. Por sua vez, a equipe multidisciplinar que acompanha o autor, composta por advogados, economistas, administradores, peritos e comunicólogos, enriquece o produto final com suas práticas acadêmicas e expertises, e por meio de um criterioso banco de dados traz um qualificado acervo técnico. Tanto a Lei 11.101/2005, principal inovadora da legislação de insolvências brasileiras, quanto a Lei 14.112/2020 foram consideradas nesta obra, cujo lançamento se dá em 1ª Edição no Fórum Algarve/Portugal 2022, evento internacional organizado pelo IBAJUD, com palestrantes juristas, ministros e magistrados.

Autor(es)

SERGIO HENRIQUE M. DE SOUSA

Mestre em Administração, Especialista em Direito Empresarial e em Contabilidade Avançada e Auditoria, Contador. Administrador Judicial, Interventor, Inventariante, Curador, Perito Contador e Grafotécnico desde 1995. Autor dos Livros: Capital Empreendedor, Perícias na Prática e Perícia Contábil na Prática. Foi professor de pós-graduação. Fundador da Calc Perícias e Administração Judicial e da APEPAR – Associação dos Peritos do Paraná; membro e embaixador do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Insolvência. Participou de muitos eventos no Brasil e no exterior, com experiências internacionais.

COLABORADORA

ULIANA FERREIRA LARA DO ESPÍRITO SANTO

Advogada, especialista em Direito Civil e Empresarial. Especialista em Perícia, Contabilidade e Auditoria. Especialista em Prática Criminal: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Execuções Penais, Perícias Criminais e Medicina Forense. Atuante como Advogada, Assistente Técnica e Inventariante no Estado do Paraná.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, p. 23

1.1 TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, p. 25

1.1.1 Recuperação Judicial, p. 25

1.1.2 Falência, p. 28

1.1.3 Penhora de Faturamento, p. 29

1.1.4 Intervenção - Gestão do Lugar dos Sócios, p. 32

1.2 ADMINISTRADOR JUDICIAL, p. 36

1.2.1 Qualificações e Prerrogativas do Profissional, p. 37

1.2.2 Locais de Atuação, p. 38

1.2.3 Atribuições, p. 39

1.2.4 Causas de Afastamento, p. 41

2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 43

2.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 43

2.1.1 Apresentação do Quadro de Credores, p. 43

2.1.2 Pedido de Intimação para Assembleia, p. 45

2.1.3 Apresentação da Ata da Assembleia, p. 46

3 FALÊNCIA, p. 47

3.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 47

3.1.1 Relatório Inicial das Causas da Falência, p. 47

3.1.2 Relatório Final da Falência, p. 54

4 PENHORA DE FATURAMENTO, p. 57

4.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 57

4.1.1 Informe Sobre o Início dos Trabalhos, p. 57

4.1.2 Termo de Compromisso, p. 61

5 INTERVENÇÃO - GESTÃO NO LUGAR DE SÓCIOS E DIRETORES, p. 63

5.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 63

5.1.1 Plano de Trabalho, p. 63

5.1.2 Plano de Trabalho e Proposta, p. 70

5.1.3 Termo de Entrega de Trabalho, p. 79

5.1.4 Informe ao Ministério Público Sobre os Procedimentos, p. 82

6 PETIÇÕES, p. 85

6.1 PROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 85

6.1.1 Recuperação Judicial, p. 86

6.1.2 Falência, p. 90

6.1.3 Penhora de Faturamento, p. 91

6.1.4 Intervenção - Gestão no Lugar dos Sócios ou Diretores, p. 94

6.1.5 Curadoria, p. 98

6.2 CONTRAPROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 101

6.2.1 Contraproposta - Recuperação Judicial, p. 101

6.2.2 Contraproposta - Penhora de Faturamento, p. 103

6.2.3 Aceite de Arbitramento de Honorários - Penhora de Faturamento, p. 105

7 DILIGÊNCIAS, p. 107

7.1 DILIGÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 108

7.2 DILIGÊNCIA - PENHORA DE FATURAMENTO, p. 109

8 LAUDOS, p. 111

8.1 LAUDO - PERÍCIA PRÉVIA, p. 111

8.2 LAUDO - FALÊNCIA, p. 125

8.3 LAUDO - INTERVENÇÃO - GESTÃO TEMPORÁRIA NO LUGAR DOS SÓCIOS OU DIRETORES, p. 134

8.4 ANEXOS DOS LAUDOS, p. 136

9 DESPACHOS, p. 137

9.1 TIPOS DE DESPACHOS JUDICIAIS, p. 137

9.1.1 Recuperação Judicial, p. 137

9.1.2 Falência, p. 140

9.1.3 Penhora de Faturamento, p. 145

9.1.4 Intervenção - Gestão Temporária no Lugar de Sócios ou Diretores, p. 146

GLOSSÁRIO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas e siglas, p. 19
  • Administração judicial, p. 23
  • Administração judicial. Tipos, p. 25
  • Administrador judicial, p. 36
  • Administrador judicial. Atribuições, p. 39
  • Administrador judicial. Causas de afastamento, p. 41
  • Administrador judicial. Locais de atuação, p. 38
  • Administrador judicial. Qualificações e prerrogativas do profissional, p. 37
  • Anexos dos laudos, p. 136

D

  • Despachos, p. 137
  • Despachos. Falência, p. 140
  • Despachos. Intervenção. Gestão temporária no lugar de sócios ou diretores, p. 146
  • Despachos. Penhora de faturamento, p. 145
  • Despachos. Recuperação judicial, p. 137
  • Despachos. Tipos de despachos judiciais, p. 137
  • Diligência. Penhora de faturamento, p. 109
  • Diligência. Recuperação judicial, p. 108
  • Diligências, p. 107

F

  • Falência, p. 28
  • Falência, p. 47
  • Falência. Petições pertinentes, p. 47
  • Falência. Relatório final da falência, p. 54
  • Falência. Relatório inicial das causas da falência, p. 47
  • Faturamento. Penhora de faturamento, p. 29

G

  • Gestão. Intervenção. Gestão do lugar dos sócios, p. 32
  • Glossário, p. 157

H

  • Honorários. Petições. Contraproposta de honorários, p. 101
  • Honorários. Petições. Proposta de honorários, p. 85

I

  • Intervenção. Gestão do lugar dos sócios, p. 32
  • Intervenção. Gestão no lugar de sócios e diretores, p. 63
  • Intervenção. Informe ao Ministério Público sobre os procedimentos, p. 82
  • Intervenção. Petições pertinentes, p. 63
  • Intervenção. Plano de trabalho, p. 63
  • Intervenção. Plano de trabalho e proposta, p. 70
  • Intervenção. Termo de entrega de trabalho, p. 79
  • Introdução, p. 21

L

  • Laudo. Falência, p. 125
  • Laudo. Intervenção. Gestão temporária no lugar dos sócios ou diretores, p. 134
  • Laudo. Perícia prévia, p. 111
  • Laudos, p. 111

P

  • Penhora de faturamento, p. 29
  • Penhora de faturamento, p. 57
  • Penhora de faturamento. Informe sobre o início dos trabalhos, p. 57
  • Penhora de faturamento. Petições pertinentes, p. 57
  • Penhora de faturamento. Termo de compromisso, p. 61
  • Petições, p. 85
  • Petições. Contraproposta de honorários, p. 101
  • Petições. Contraproposta de honorários. Aceite de arbitramento de honorários. Penhora de faturamento, p. 105
  • Petições. Contraproposta de honorários. Contraproposta. Recuperação judicial, p. 101
  • Petições. Contraproposta de honorários. Contraproposta. Penhora de faturamento, p. 103
  • Petições. Proposta de honorários, p. 85
  • Petições. Proposta de honorários. Curadoria, p. 98
  • Petições. Proposta de honorários. Falência, p. 90
  • Petições. Proposta de honorários. Intervenção. Gestão no lugar dos sócios ou diretores, p. 94
  • Petições. Proposta de honorários. Penhora de faturamento, p. 91
  • Petições. Proposta de honorários. Recuperação judicial, p. 86
  • Prerrogativa. Qualificações e prerrogativas do profissional, p. 37

Q

  • Qualificações e prerrogativas do profissional, p. 37

R

  • Recuperação judicial, p. 25
  • Recuperação judicial, p. 43
  • Recuperação judicial. Apresentação da ata da assembleia, p. 46
  • Recuperação judicial. Apresentação do quadro de credores, p. 43
  • Recuperação judicial. Pedido de intimação para assembleia, p. 45
  • Recuperação judicial. Petições pertinentes, p. 43
  • Referências, p. 159

S

  • Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 19
  • Sociedade. Intervenção. Gestão do lugar dos sócios, p. 32

Recomendações

Capa do livro: Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro, Daniella Maria dos Santos Dias

Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro

 Daniella Maria dos Santos DiasISBN: 978853623734-3Páginas: 170Publicado em: 04/04/2012

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Devido Processo Legal na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, O, Danielle Hanna Rached

Devido Processo Legal na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, O

 Danielle Hanna RachedISBN: 978853625105-9Páginas: 180Publicado em: 28/04/2015

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Processual Administrativo, Waldir de Pinho Veloso

Direito Processual Administrativo

3ª Edição - Revista e AtualizadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978853623832-6Páginas: 386Publicado em: 09/07/2012

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Sociedade de Economia Mista de Prestação de Serviço Público, Patrícia Dittrich Ferreira Diniz

Sociedade de Economia Mista de Prestação de Serviço Público

 Patrícia Dittrich Ferreira DinizISBN: 978652630405-1Páginas: 220Publicado em: 09/02/2023

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBook
ao carrinho