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Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática - Biblioteca IDP - Juruá

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar Guimarães

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Ficha técnica

Autor(es): Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Marcelo Cesar Guimarães

ISBN v. impressa: 978652630415-0

ISBN v. digital: 978652630551-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 233grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 09/06/2023

Área(s): Direito - Econômico; Economia

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Sinopse

Apresentação de Ricardo Villas Bôas Cueva - Prefácio de Paulo Burnier da Silveira.

A presente obra apresenta um panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos), sob a perspectiva da concorrência. Partindo da premissa de que regulação setorial e promoção da concorrência devem ser duas faces de uma mesma moeda, o livro busca identificar avanços e gargalos na realidade brasileira.

Para tanto, são inicialmente examinados o conceito, os objetivos e as formas da atuação estatal e privada na prestação das atividades, sobretudo sob um olhar à luz das bases constitucionais.

Na sequência, apresenta-se a estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes, inclusive em sua perspectiva histórica. A realidade nacional é também confrontada com práticas estrangeiras, a fim de avaliar o nível de maturidade regulatória do País.

Por fim, indicam-se debates envolvendo casos concretos e atuais em que a relação entre concorrência e regulação tem emergido. Ao passo que em alguns setores tensões têm sido historicamente apresentadas com maior frequência, em outros elas são apenas ocasionais.

Autor(es)

GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO

Advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II. Titular de Diplôme d´Études Approfondies pela Universidade de Montpellier. Foi Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Presidente Interino, Conselheiro e Procurador Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

MARCELO CESAR GUIMARÃES

Especialista em Concorrência na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com estágio de pesquisa na Universidade do Quebec em Montreal (UQAM). Foi Assessor Jurídico na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e no Ofício do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MPF/CADE).

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 15

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 17

1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, p. 21

1.1 MATRIZ CONSTITUCIONAL, p. 22

1.2 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES, p. 24

1.3 FORMAS DE PRESTAÇÃO DAS ATIVIDADES, p. 26

1.4 CONCORRÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, p. 29

2 O ENTRELAÇAMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E NORMATIVA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NA FORMAÇÃO DE UM AMBIENTE COMPETITIVO, p. 33

2.1 INSTITUIÇÕES HORIZONTAIS, p. 33

2.1.1 Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), p. 33

2.1.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), p. 36

2.1.3 Tribunal de Contas da União (TCU), p. 39

2.1.4 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria de Reformas Econômicas, p. 42

2.2 INSTITUIÇÕES SETORIAIS, p. 44

2.2.1 Infraestrutura de Transportes Terrestres, p. 44

2.2.1.1 Formação de um instrumento de política pública, p. 44

2.2.1.2 Percurso para uma regulação concorrencial, p. 50

2.2.1.3 Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 55

2.2.1.4 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), p. 59

2.2.1.5 Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, p. 63

2.2.1.6 Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (CONATT), p. 65

2.2.2 Infraestrutura Portuária, p. 66

2.2.2.1 Formação de um instrumento de política pública, p. 66

2.2.2.2 Percurso para uma regulação concorrencial, p. 69

2.2.2.3 Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 74

2.2.2.4 Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), p. 77

2.2.2.5 Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), p. 80

2.2.2.6 Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), p. 83

2.2.3 Infraestrutura Aeroportuária, p. 84

2.2.3.1 Formação de um instrumento de política pública, p. 84

2.2.3.2 Percurso para uma regulação concorrencial, p. 87

2.2.3.3 Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 90

2.2.3.4 Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), p. 92

2.2.3.5 Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), p. 95

2.2.3.6 Conselho de Aviação Civil (CONAC), p. 98

2.2.3.7 Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), p. 99

3 REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES: AS TENSÕES HISTÓRICAS E OCASIONAIS, p. 103

3.1 A RELAÇÃO ENTRE REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA, p. 103

3.2 AS TENSÕES HISTÓRICAS, p. 110

3.2.1 Taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE)/Terminal Handling Charge 2 (THC2), p. 110

3.2.2 Limitações à Concentração nos Contratos de Arrendamento e nas Concessões Portuárias, p. 118

3.2.3 Limitações à Participação nas Concessões Aeroportuárias, p. 124

3.2.3.1 Limitações à integração horizontal, p. 125

3.2.3.2 Limitações à integração vertical, p. 129

3.2.4 Restrições de Acesso a Aeroportos, p. 131

3.2.4.1 Alocação de slots: regulação anticompetitiva?, p. 131

3.2.4.2 A busca de uma alocação de slots mais competitiva no Brasil, p. 136

3.2.4.3 Acesso à infraestrutura para distribuição de combustíveis em aeroportos, p. 142

3.2.5 Concorrência entre Modais e a BR do Mar, p. 151

3.3 AS TENSÕES OCASIONAIS, p. 159

3.3.1 Tarifas Uniformes, p. 159

3.3.2 Disputa entre Concorrentes, p. 162

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
Aeroporto. Restrições de acesso, p. 131
Aeroporto. Restrições de acesso. Acesso à infraestrutura para distribuição de combustíveis em aeroportos, p. 142
Aeroporto. Restrições de acesso. Busca de uma alocação de slots mais competitiva no Brasil, p. 136
Aeroporto. Restrições de acesso. Concorrência entre modais e a BR do Mar, p. 151
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), p. 92
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), p. 77
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), p. 59
Alocação de slots: regulação anticompetitiva?, p. 131
Ambiente competitivo. Entrelaçamento da estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes na formação de um ambiente competitivo, p. 33
Arrendamento. Limitações à concentração nos contratos de arrendamento e nas concessões portuárias, p. 118
Aspectos introdutórios, p. 21
Atividade. Estruturação das atividades, p. 24
Atividade. Formas de prestação das atividades, p. 26
Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 55
Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 74
Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 90

B

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), p. 36

C

Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), p. 99
Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (CONATT), p. 65
Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), p. 83
Concessão portuária. Limitações à concentração nos contratos de arrendamento e nas concessões portuárias, p. 118
Concessão portuária. Limitações à participação nas concessões aeroportuárias, p. 124
Concorrência na infraestrutura de transportes, p. 29
Concorrência. Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 90
Concorrência. Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 55
Concorrência. Disputa entre concorrentes, p. 162
Concorrência. Regulação e concorrência na infraestrutura de transportes: as tensões históricas e ocasionais, p. 103
Concorrência. Relação entre regulação e concorrência, p. 103
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria de Reformas Econômicas, p. 42
Conselho de Aviação Civil (CONAC), p. 98
Considerações finais, p. 165
Constitucional. Matriz constitucional, p. 22

D

Disputa entre concorrentes, p. 162

E

Entrelaçamento da estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes na formação de um ambiente competitivo, p. 33
Estrutura institucional. Entrelaçamento da estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes na formação de um ambiente competitivo, p. 33
Estruturação das atividades, p. 24

F

Figura. Lista de figuras, p. 15
Formação de um instrumento de política pública, p. 66
Formação de um instrumento de política pública, p. 44
Formação de um instrumento de política pública, p. 84
Formas de prestação das atividades, p. 26

H

Histórico. Tensões históricas, p. 110

I

Infraestrutura aeroportuária, p. 84
Infraestrutura de transportes terrestres, p. 44
Infraestrutura de transportes. Regulação e concorrência na infraestrutura de transportes: as tensões históricas e ocasionais, p. 103
Infraestrutura portuária, p. 66
Infraestrutura. Concorrência na infraestrutura de transportes, p. 29
Instituições horizontais, p. 33
Instituições setoriais, p. 44
Integração horizontal. Limitações, p. 125
Integração vertical. Limitações, p. 129
Introdução. Aspectos introdutórios, p. 21

L

Limitações à concentração nos contratos de arrendamento e nas concessões portuárias, p. 118
Limitações à integração horizontal, p. 125
Limitações à integração vertical, p. 129
Limitações à participação nas concessões aeroportuárias, p. 124
Lista de figuras, p. 15
Lista de siglas e abreviaturas, p. 17

M

Matriz constitucional, p. 22

P

Percurso para uma regulação concorrencial, p. 87
Percurso para uma regulação concorrencial, p. 50
Percurso para uma regulação concorrencial, p. 69
Política pública. Formação de um instrumento, p. 84
Política pública. Formação de um instrumento de política pública, p. 44
Política pública. Formação de um instrumento de política pública, p. 66
Portuário. Infraestrutura portuária, p. 66
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), p. 33

R

Referências, p. 167
Regulação concorrencial. Percurso, p. 50
Regulação concorrencial. Percurso, p. 87
Regulação concorrencial. Percurso, p. 69
Regulação e concorrência na infraestrutura de transportes: as tensões históricas e ocasionais, p. 103
Regulação. Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 55
Regulação. Avaliação de performance regulatória e concorrencial, p. 90
Regulação. Relação entre regulação e concorrência, p. 103
Relação entre regulação e concorrência, p. 103
Restrições de acesso a aeroportos, p. 131

S

Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), p. 95
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), p. 80
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, p. 63
Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
SSE. Taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE)/Terminal Handling Charge 2 (THC2), p. 110

T

Tarifas uniformes, p. 159
Taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE)/Terminal Handling Charge 2 (THC2), p. 110
Tensões históricas, p. 110
Tensões ocasionais, p. 159
THC2. Taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE)/Terminal Handling Charge 2 (THC2), p. 110
Transporte. Concorrência na infraestrutura de transportes, p. 29
Transporte. Entrelaçamento da estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes na formação de um ambiente competitivo, p. 33
Transporte. Infraestrutura de transportes terrestres, p. 44
Tribunal de Contas da União (TCU), p. 39