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Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo

Bruno Alexander Mauricio

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Alexander Mauricio

ISBN v. impressa: 978652630820-2

ISBN v. digital: 978652630759-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 129grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 30/08/2023

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Digital

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Sinopse

Prefácio por José Laurindo de Souza Netto

A sociedade contemporânea passa por uma profunda metamorfose impulsionada pelo contexto digital. A era tecnológica trouxe inúmeras facilidades e oportunidades, mas também suscitou importantes questões sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais.

Com o advento das redes sociais, dispositivos inteligentes e a crescente digitalização das atividades cotidianas, a coleta e o compartilhamento de informações tornaram-se inevitáveis. Nesse cenário, a privacidade passou a ser um bem cada vez mais escasso e valioso.

A proteção de dados assume papel crucial na contemporaneidade, visto que informações pessoais se tornaram ativos cobiçados por empresas e governos, acarretando sérios riscos como a exposição indevida e o uso mal-intencionado. Assim, a conscientização sobre a importância de salvaguardar informações sensíveis tornou-se essencial.

Os desafios para a proteção de dados são constantes, visto que a tecnologia avança rapidamente e novas ameaças surgem a cada dia. Nesse sentido, governos ao redor do mundo têm buscado implementar leis e regulamentações para garantir a privacidade dos cidadãos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia.

No cenário contemporâneo, a metamorfose do mundo impulsionada pelo contexto digital tem gerado profundas reflexões sobre a privacidade e a proteção de dados. Assim como Ulrich Beck aborda em “A Metamorfose do Mundo”, a exposição de dados na sociedade atual pode ser vista como uma catástrofe iminente. Com a crescente coleta e compartilhamento de informações pessoais, surgem riscos de invasão de privacidade e usos mal-intencionados, o que nos faz questionar os limites dessa transformação digital.

Em suma, a metamorfose do mundo digital e suas implicações sobre a privacidade e a proteção de dados são temas de extrema relevância nos dias atuais. Ao refletir sobre as lições de Ulrich Beck e considerar uma utopia de proteção de dados, propõe-se a obra a caminhar rumo a uma sociedade mais equilibrada, em que a tecnologia coexista harmoniosamente com os valores humanos fundamentais.

Autor(es)

BRUNO ALEXANDER MAURICIO

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Cidadania e Meios Consensuais de Solução de Conflitos pelo Centro Universitário UniDomBosco. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniDomBosco. Graduado em Direito pelo Centro Universitário UniDomBosco. O autor cursou o Contract Law: From Trust to Promise to Contract pela Harvard Law School (EUA). Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Prática Trabalhista do Centro Universitário UniDomBosco. Professor no Núcleo de Ensino à Distância – NEAD do Centro Universitário UniDomBosco.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 O AVANÇO TECNOLÓGICO, p. 23

2.1 AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS, p. 23

3 A METAMORFOSE PROVOCADA PELA TECNOLOGIA E O USO DOS DADOS, p. 29

3.1 A TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 29

3.2 A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA, p. 35

3.3 A (IN)CONSCIÊNCIA DAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE DADOS E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DIGITAL, p. 45

3.3.1 A Percepção da Realidade e a Autonomia da Vontade, p. 49

3.4 O PROCESSO DE METAMORFOSE A PARTIR DO AVANÇO TECNOLÓGICO, p. 53

4 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 61

4.1 A PROTEÇÃO DE DADOS NA UNIÃO EUROPEIA, p. 62

4.2 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO BRASIL (LEI 13.709/2018), p. 67

4.3 A EMENDA CONSTITUCIONAL 115 DE 2022, p. 70

5 O TRATAMENTO DE DADOS NA PRÁTICA CORPORATIVA, p. 75

5.1 A MINERAÇÃO DE DADOS (DATA MINING), p. 75

5.2 AS INFORMAÇÕES COMO ESTRATÉGIA GLOBAL DAS EMPRESAS, p. 79

5.3 OS VAZAMENTOS DE DADOS E AS VIOLAÇÕES, p. 81

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

Autonomia da vontade. Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
Avanço tecnológico, p. 23
Avanço tecnológico. Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53

C

Consciência. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
Considerações finais, p. 87

D

Dados pessoais. Proteção de dados pessoais, p. 61
Dados. Vazamentos de dados e as violações, p. 81
"Data mining". Mineração de dados ("data mining"), p. 75

E

Emenda Constitucional 115 de 2022, p. 70
Estratégia global das empresas. Informações, p. 79

I

(In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
Inclusão social digital. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
Indústria. Revoluções industriais, p. 23
Informações como estratégia global das empresas, p. 79
Integração social. Tecnologia como mecanismo de integração social, p. 29
Introdução, p. 15

L

Lei 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil (Lei 13.709/2018), p. 67
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil (Lei 13.709/2018), p. 67

M

Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
Metamorfose. Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
Mineração de dados ("data mining"), p. 75

P

Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
Prática corporativa. Tratamento de dados na prática corporativa, p. 75
Privacidade contemporânea, p. 35
Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
Proteção de dados na União Europeia, p. 62
Proteção de dados pessoais, p. 61

R

Realidade. Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
Referências, p. 91
Revoluções industriais, p. 23

T

Tecnologia como mecanismo de integração social, p. 29
Tecnologia. Avanço tecnológico, p. 23
Tecnologia. Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
Tratamento de dados na prática corporativa, p. 75
Tratamento de dados. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45