Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental

Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

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Ficha técnica

Autor(es): Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

ISBN v. impressa: 978652631409-8

ISBN v. digital: 978652631757-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 09/07/2025

Área(s): Direito - Ambiental; Sociologia

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Luiz Fernando Del Rio Horn

Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental propõe uma reflexão inédita sobre os impactos da tecnologia CRISPR-Cas9 à luz do Direito Ambiental Brasileiro. A obra investiga como as novas técnicas de edição genética, capazes de alterar permanentemente o DNA humano, desafiam os fundamentos éticos, legais e ambientais contemporâneos. Ao analisar casos emblemáticos como os “bebês CRISPR”, a clonagem terapêutica e a terapia gênica, o autor propõe uma interpretação transdisciplinar da edição genética humana, dialogando com a bioética, o biodireito, a filosofia, a ecologia e a medicina. Estruturado em torno das correntes éticas do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, o livro defende a aplicação do princípio da precaução e da solidariedade intergeracional como limites ao uso indiscriminado dessas tecnologias. Resultado de pesquisa rigorosa, a obra contribui para o debate sobre os riscos e promessas da manipulação genética, enfatizando a urgência de um avanço moral proporcional ao avanço técnico. Destinado a juristas, bioeticistas, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, este livro é um convite à construção de uma governança genética ética, justa e ambientalmente responsável.

Autor(es)

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes-Brasil (Modalidade II). Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, vinculado à linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Advogado, Escritor e Pesquisador. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0879911241106746. Orcid: https://orcid.org/0009-0009-6314-7863.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 EDIÇÃO GENÉTICA A PARTIR DA QUEBRA DO CÓDIGO HUMANO E SEU EMPREGO PELO MERCADO, p. 19

2.1 A CLONAGEM E A CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 20

2.2 PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE, p. 31

2.3 MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE, p. 39

3 AS COSMOVISÕES DAS CORRENTES ÉTICAS NA DOUTRINA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O STATUS DO GENOMA HUMANO, p. 53

3.1 ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL, p. 54

3.2 O VIÉS DO BIOCENTRISMO, p. 64

3.3 ECOCENTRISMO E VISÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE, p. 73

4 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA INTERPRETADA PELO PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, p. 83

4.1 A EDIÇÃO ARTIFICIAL DO GENOMA HUMANO COMO ELO DA BIOÉTICA E DO DIREITO AMBIENTAL, p. 84

4.2 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO COMO PRINCÍPIO DO BIODIREITO, p. 96

4.3 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES, p. 108

5 CONCLUSÕES, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

  • Antropocentrismo no direito ambiental, p. 54

B

  • Biocentrismo. Viés do biocentrismo, p. 64
  • Biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
  • Bioética. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84

C

  • Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
  • Código humano. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
  • Conclusões, p. 119
  • Construção normativa. Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
  • Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53

D

  • Direito ambiental brasileiro. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
  • Direito ambiental. Antropocentrismo, p. 54
  • Direito ambiental. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
  • Direito ambiental. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
  • Direito internacional. Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
  • Doença. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31

E

  • Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
  • Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
  • Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
  • Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
  • Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
  • Ética. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53

G

  • Genética humana. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
  • Genética humana. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
  • Genética humana. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
  • Genética. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
  • Genoma humano. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
  • Genoma humano. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84

I

  • Identidade de espécie. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
  • Identidade de espécie. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
  • Introdução, p. 15

M

  • Meio ambiente. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
  • Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
  • Mercado. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19

P

  • Paradigma. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
  • Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
  • Princípio do biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96

R

  • Referências, p. 123

S

  • Solidariedade intergeracional. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108

V

  • Visão holística. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73

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