Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental
Maximiliano Evaristo de Castro LucchesiTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi
ISBN v. impressa: 978652631409-8
ISBN v. digital: 978652631757-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 174grs.
Número de páginas: 136
Publicado em: 09/07/2025
Área(s): Direito - Ambiental; Sociologia
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Sinopse
Prefácio do Prof. Dr. Luiz Fernando Del Rio Horn
Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental propõe uma reflexão inédita sobre os impactos da tecnologia CRISPR-Cas9 à luz do Direito Ambiental Brasileiro. A obra investiga como as novas técnicas de edição genética, capazes de alterar permanentemente o DNA humano, desafiam os fundamentos éticos, legais e ambientais contemporâneos. Ao analisar casos emblemáticos como os “bebês CRISPR”, a clonagem terapêutica e a terapia gênica, o autor propõe uma interpretação transdisciplinar da edição genética humana, dialogando com a bioética, o biodireito, a filosofia, a ecologia e a medicina. Estruturado em torno das correntes éticas do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, o livro defende a aplicação do princípio da precaução e da solidariedade intergeracional como limites ao uso indiscriminado dessas tecnologias. Resultado de pesquisa rigorosa, a obra contribui para o debate sobre os riscos e promessas da manipulação genética, enfatizando a urgência de um avanço moral proporcional ao avanço técnico. Destinado a juristas, bioeticistas, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, este livro é um convite à construção de uma governança genética ética, justa e ambientalmente responsável.
Autor(es)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI
Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes-Brasil (Modalidade II). Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, vinculado à linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Advogado, Escritor e Pesquisador. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0879911241106746. Orcid: https://orcid.org/0009-0009-6314-7863.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 15
2 EDIÇÃO GENÉTICA A PARTIR DA QUEBRA DO CÓDIGO HUMANO E SEU EMPREGO PELO MERCADO, p. 19
2.1 A CLONAGEM E A CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 20
2.2 PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE, p. 31
2.3 MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE, p. 39
3 AS COSMOVISÕES DAS CORRENTES ÉTICAS NA DOUTRINA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O STATUS DO GENOMA HUMANO, p. 53
3.1 ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL, p. 54
3.2 O VIÉS DO BIOCENTRISMO, p. 64
3.3 ECOCENTRISMO E VISÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE, p. 73
4 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA INTERPRETADA PELO PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, p. 83
4.1 A EDIÇÃO ARTIFICIAL DO GENOMA HUMANO COMO ELO DA BIOÉTICA E DO DIREITO AMBIENTAL, p. 84
4.2 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO COMO PRINCÍPIO DO BIODIREITO, p. 96
4.3 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES, p. 108
5 CONCLUSÕES, p. 119
REFERÊNCIAS, p. 123
Índice alfabético
A
- Antropocentrismo no direito ambiental, p. 54
B
- Biocentrismo. Viés do biocentrismo, p. 64
- Biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
- Bioética. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
C
- Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
- Código humano. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
- Conclusões, p. 119
- Construção normativa. Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
- Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
D
- Direito ambiental brasileiro. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
- Direito ambiental. Antropocentrismo, p. 54
- Direito ambiental. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
- Direito ambiental. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
- Direito internacional. Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
- Doença. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
E
- Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
- Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
- Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
- Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
- Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
- Ética. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
G
- Genética humana. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
- Genética humana. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
- Genética humana. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
- Genética. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
- Genoma humano. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
- Genoma humano. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
I
- Identidade de espécie. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
- Identidade de espécie. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
- Introdução, p. 15
M
- Meio ambiente. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
- Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
- Mercado. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
P
- Paradigma. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
- Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
- Princípio do biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
R
- Referências, p. 123
S
- Solidariedade intergeracional. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
V
- Visão holística. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
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