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Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental

Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

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Ficha técnica

Autor(es): Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

ISBN v. impressa: 978652631409-8

ISBN v. digital: 978652631757-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 09/07/2025

Área(s): Direito - Ambiental; Sociologia

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Luiz Fernando Del Rio Horn

Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental propõe uma reflexão inédita sobre os impactos da tecnologia CRISPR-Cas9 à luz do Direito Ambiental Brasileiro. A obra investiga como as novas técnicas de edição genética, capazes de alterar permanentemente o DNA humano, desafiam os fundamentos éticos, legais e ambientais contemporâneos. Ao analisar casos emblemáticos como os “bebês CRISPR”, a clonagem terapêutica e a terapia gênica, o autor propõe uma interpretação transdisciplinar da edição genética humana, dialogando com a bioética, o biodireito, a filosofia, a ecologia e a medicina. Estruturado em torno das correntes éticas do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, o livro defende a aplicação do princípio da precaução e da solidariedade intergeracional como limites ao uso indiscriminado dessas tecnologias. Resultado de pesquisa rigorosa, a obra contribui para o debate sobre os riscos e promessas da manipulação genética, enfatizando a urgência de um avanço moral proporcional ao avanço técnico. Destinado a juristas, bioeticistas, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, este livro é um convite à construção de uma governança genética ética, justa e ambientalmente responsável.

Autor(es)

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes-Brasil (Modalidade II). Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, vinculado à linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Advogado, Escritor e Pesquisador. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0879911241106746. Orcid: https://orcid.org/0009-0009-6314-7863.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 EDIÇÃO GENÉTICA A PARTIR DA QUEBRA DO CÓDIGO HUMANO E SEU EMPREGO PELO MERCADO, p. 19

2.1 A CLONAGEM E A CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 20

2.2 PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE, p. 31

2.3 MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE, p. 39

3 AS COSMOVISÕES DAS CORRENTES ÉTICAS NA DOUTRINA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O STATUS DO GENOMA HUMANO, p. 53

3.1 ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL, p. 54

3.2 O VIÉS DO BIOCENTRISMO, p. 64

3.3 ECOCENTRISMO E VISÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE, p. 73

4 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA INTERPRETADA PELO PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, p. 83

4.1 A EDIÇÃO ARTIFICIAL DO GENOMA HUMANO COMO ELO DA BIOÉTICA E DO DIREITO AMBIENTAL, p. 84

4.2 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO COMO PRINCÍPIO DO BIODIREITO, p. 96

4.3 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES, p. 108

5 CONCLUSÕES, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

Antropocentrismo no direito ambiental, p. 54

B

Biocentrismo. Viés do biocentrismo, p. 64
Biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
Bioética. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84

C

Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
Código humano. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
Conclusões, p. 119
Construção normativa. Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53

D

Direito ambiental brasileiro. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
Direito ambiental. Antropocentrismo, p. 54
Direito ambiental. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
Direito ambiental. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
Direito internacional. Clonagem e a construção normativa no direito internacional, p. 20
Doença. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31

E

Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84
Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96
Ética. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53

G

Genética humana. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
Genética humana. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações, p. 108
Genética humana. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
Genética. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19
Genoma humano. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano, p. 53
Genoma humano. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental, p. 84

I

Identidade de espécie. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
Identidade de espécie. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
Introdução, p. 15

M

Meio ambiente. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente, p. 73
Melhoramento genético humano versus identidade de espécie, p. 39
Mercado. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado, p. 19

P

Paradigma. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro, p. 83
Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie, p. 31
Princípio do biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito, p. 96