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Dispute Boards e a sua Aplicabilidade nos Contratos Públicos, Os

Rodrigo Carvalho Polli

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Carvalho Polli

ISBN v. impressa: 978652631728-0

ISBN v. digital: 978652631634-4

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 155grs.

Número de páginas: 106

Publicado em: 17/09/2025

Área(s): Direito - Administrativo

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Sinopse

Diante de um cenário que cada vez mais se repete em nosso país – obras públicas paralisadas – os dispute boards ganham notadamente grande relevância, em razão dos resultados obtidos em experiências, sobretudo, estrangeiras.

Os dispute boards, ou mesmo, “comitês de resolução e prevenção de disputa”, na condição de método alternativo de solução de conflitos, estão em grande evidência no ordenamento jurídico nacional. Isto decorre, certamente, de benefícios possíveis de serem observados, entre eles, a celeridade com que os conflitos propostos são resolvidos, bem como da alta satisfação das partes com a decisão proferida.

Ademais, os tribunais pátrios, comumente, ao se depara com um pedido de revisão de uma decisão proferida por um comitê de resolução e prevenção de disputa, têm optado em mantê-la, inclusive, como formar de prestigiar e estimular o uso de tal instituto.

Outro aspecto que chama a atenção é que as decisões realizadas por um comitê de resolução e prevenção de disputa são altamente técnicas, proferidas por profissionais indicados pelas partes, os quais, em regra, acompanham a execução do contrato.

Por isso tudo, imprescindível a leitura desta obra, posto que os dispute boards farão parte mais e mais do nosso cotidiano!

Autor(es)

RODRIGO CARVALHO POLLI

Advogado administrativo há mais de 20 (vinte) anos, com experiência como Presidente de Comissão de Licitação e Procurador do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Conims. Professor de Direito Administrativo, módulo Processualização na Administração Pública, na Escola Paranaense de Direito. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil voltado a litígios administrativos, no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 ASPECTOS GERAIS DOS DISPUTE BOARDS, p. 17

2.1 CONCEITUAÇÃO E BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 17

2.2 A ESCOLHA DOS MEMBROS DOS COMITÊS, p. 25

2.3 AS VANTAGENS NA ADOÇÃO DOS DISPUTE BOARDS COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 30

2.4 SOBRE A PESQUISA REALIZADA ACERCA DOS BENEFÍCIOS E EFICÁCIA DOS DISPUTE BOARDS, p. 34

2.5 O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA E OS DISPUTE BOARDS, p. 35

2.6 OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELOS DISPUTE BOARDS, p. 38

2.7 OS CONTRATOS FIDIC E OS DISPUTE BOARDS, p. 46

3 OS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BRASILEIROS, p. 51

3.1 A EMERSÃO DO ESTADO EFICIENTE, p. 51

3.2 O DIREITO ADMINISTRATIVO, A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O DIÁLOGO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FATORES DE LEGITIMAÇÃO E EFICIÊNCIA, p. 55

3.3 A TRANSIGÊNCIA DE DIREITOS DISPONÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O AVANÇO LEGISLATIVO, p. 57

3.4 DISPUTE BOARDS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, p. 65

3.5 OS DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, p. 67

3.6 APROVADO NA CÂMARA O PROJETO DE LEI 7.063/2017, QUE TRATA DO NOVO MARCO LEGAL DAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, p. 68

3.7 A INTERVENÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA NO DISPUTE BOARD, p. 70

3.8 ANÁLISE DO CASO LINHA AMARELA METRÔ DE SÃO PAULO, p. 76

3.9 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DISPUTE BOARD INSTAURADO, p. 76

3.10 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DEMANDA JUDICIAL INSTAURADA, p. 79

3.11 CONSIDERAÇÕES COMPARATIVAS ENTRE A CELERIDADE DO TRÂMITE DO LITÍGIO NA VIA DO DISPUTE BOARD E DO PROCESSO JUDICIAL, p. 80

4 BRASIL: UM CENÁRIO FÉRTIL PARA A PROPAGAÇÃO DA CONSENSUALIDADE, p. 81

4.1 O ALTO DISPÊNDIO DE GASTOS PÚBLICOS COM OBRAS PARALISADAS, p. 81

4.2 OS DISPUTE BOARDS E OS CONTRATOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO, p. 83

4.3 OS DISPUTE BOARDS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 84

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

Administração Pública. Direito Administrativo, a descentralização administrativa e o diálogo para a Administração Pública como fatores de legitimação e eficiência, p. 55
Administração Pública. Transigência de direitos disponíveis da Administração Pública brasileira e o avanço legislativo, p. 57
Análise do caso linha amarela metrô de São Paulo, p. 76
Aprovado na Câmara o Projeto de Lei 7.063/2017, que trata do novo marco legal das concessões e parcerias público privadas, p. 68
Aspectos gerais dos dispute boards, p. 17

C

Concessões e parcerias público privadas. Aprovado na Câmara o Projeto de Lei 7.063/2017, que trata do novo marco legal das concessões e parcerias público privadas, p. 68
Consensualidade. Brasil: um cenário fértil para a propagação da consensualidade, p. 81
Considerações comparativas entre a celeridade do trâmite do litígio na via do dispute board e do processo judicial, p. 80
Considerações finais, p. 87
Contratação pública. Dispute boards e o regime diferenciado de contratações públicas, p. 65
Contrato administrativo. Dispute boards nos contratos administrativos brasileiros, p. 51
Contrato. Dispute boards e os contratos de média e longa duração, p. 83
Contratos FIDIC e os dispute boards, p. 46

D

Demanda judicial. Considerações acerca da demanda judicial instaurada, p. 79
Descentralização administrativa. Direito Administrativo, a descentralização administrativa e o diálogo para a Administração Pública como fatores de legitimação e eficiência, p. 55
Direito Administrativo, a descentralização administrativa e o diálogo para a Administração Pública como fatores de legitimação e eficiência, p. 55
Dispute board. Considerações acerca do dispute board instaurado, p. 76
Dispute board. Considerações comparativas entre a celeridade do trâmite do litígio na via do dispute board e do processo judicial, p. 80
Dispute board. Intervenção judicial brasileira no dispute board, p. 70
Dispute boards como método de resolução de conflitos na nova Lei de Licitações, p. 67
Dispute boards e o regime diferenciado de contratações públicas, p. 65
Dispute boards e os contratos de média e longa duração, p. 83
Dispute boards na recuperação judicial, p. 84
Dispute boards nos contratos administrativos brasileiros, p. 51
Dispute boards. Aspectos gerais, p. 17
Dispute boards. Conceituação e breve contextualização histórica, p. 17
Dispute boards. Contratos FIDIC e os dispute boards, p. 46
Dispute boards. Efeitos da decisão proferida pelos dispute boards, p. 38
Dispute boards. Escolha dos membros dos comitês, p. 25
Dispute boards. Princípio do pacta sunt servanda e os dispute boards, p. 35
Dispute boards. Sobre a pesquisa realizada acerca dos benefícios e eficácia dos dispute boards, p. 34
Dispute boards. Vantagens na adoção dos dispute boards como meio alternativo de resolução de conflitos, p. 30

E

Eficiência. Direito Administrativo, a descentralização administrativa e o diálogo para a Administração Pública como fatores de legitimação e eficiência, p. 55
Estado. Emersão do Estado eficiente, p. 51

G

Gastos públicos. Alto dispêndio de gastos públicos com obras paralisadas, p. 81

I

Intervenção judicial brasileira no dispute board, p. 70
Introdução, p. 13

L

Legislação. Transigência de direitos disponíveis da Administração Pública brasileira e o avanço legislativo, p. 57
Legitimação. Direito Administrativo, a descentralização administrativa e o diálogo para a Administração Pública como fatores de legitimação e eficiência, p. 55
Lei de Licitações. Dispute boards como método de resolução de conflitos na nova Lei de Licitações, p. 67
Litígio. Considerações comparativas entre a celeridade do trâmite do litígio na via do dispute board e do processo judicial, p. 80

M

Marco legal das concessões e parcerias. Aprovado na Câmara o Projeto de Lei 7.063/2017, que trata do novo marco legal das concessões e parcerias público privadas, p. 68

P

Pacta sunt servanda. Princípio do pacta sunt servanda e os dispute boards, p. 35
Princípio do pacta sunt servanda e os dispute boards, p. 35
Processo judicial. Considerações comparativas entre a celeridade do trâmite do litígio na via do dispute board e do processo judicial, p. 80
Projeto de Lei 7.063/2017. Aprovado na Câmara o Projeto de Lei 7.063/2017, que trata do novo marco legal das concessões e parcerias público privadas, p. 68

R

Recuperação judicial. Dispute boards na recuperação judicial, p. 84
Referências, p. 91
Resolução de conflitos. Dispute boards como método de resolução de conflitos na nova Lei de Licitações, p. 67
Resolução de conflitos. Vantagens na adoção dos dispute boards como meio alternativo de resolução de conflitos, p. 30