Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz
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Ficha técnica
Autor(es): Vera Regina Cunha Cancio
ISBN v. impressa: 978652631825-6
ISBN v. digital: 978652632052-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 237grs.
Número de páginas: 176
Publicado em: 31/10/2025
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos
Sinopse
Resultado da dissertação de conclusão do Mestrado em Direito, esta pesquisa de cunho exploratório, organizada em três capítulos complementares, investiga o direito humano à paz, apresentando-o como fio condutor da história da humanidade. A paz é um ideal que, mesmo quando alcançado, deve ser continuamente buscado, pois representa um parâmetro ético e moral que transcende a realização política e jurídica. Sua efetivação, no entanto, está relacionada à positivação do direito humano à paz, uma vez que, historicamente, a esperança humana, por si só, não foi suficiente para impedir guerras e conflitos.
O primeiro capítulo analisa o conceito de paz, explorando sua polissemia, as distinções entre paz negativa e paz positiva, a paz como valor, os tipos de paz e as vias que conduzem a humanidade à paz.
O segundo capítulo percorre os fundamentos filosóficos do direito humano à paz, a partir de três enfoques históricos-doutrinais na busca da humanidade pela paz: do transcendente ao imanente, com Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, John Locke e Thomas Hobbes; do regionalismo europeu ao cosmopolitismo, com Abbé de Saint-Pierre, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant; e, por fim, sob um olhar contemporâneo fundamentado na não violência, com os ensinamentos de Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr.
O terceiro capítulo explora o processo de internacionalização dos direitos humanos, com destaque para a criação da ONU e da UNESCO, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as principais resoluções internacionais voltadas à promoção da paz e do direito à paz. Ao final, aborda a teoria inovadora do jurista Paulo Bonavides, que propõe a trasladação do direito à paz da terceira para a quinta geração de direitos fundamentais, com vistas à sua plena universalização.
Autor(es)
VERA REGINA CUNHA CANCIO
Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós-Graduada, Especialista e Bacharel em Direito. Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ampla experiência nas áreas judicial e administrativa. Conciliadora e Mediadora Judicial inscrita no Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Instrutora inscrita no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira do CNJ. Dedica-se ao estudo da paz e da cultura de paz como fundamentos para a transformação social.
Sumário
LISTA DE QUADROS, p. 13
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
1 DA POLISSEMIA DA PAZ, p. 21
1.1 A DEFINIÇÃO DE PAZ, p. 23
1.2 A PAZ COMO VALOR, p. 28
1.3 OS TIPOS DE PAZ, p. 31
1.4 AS TRÊS VIAS PARA A PAZ, p. 34
2 DOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO HUMANO À PAZ, p. 43
2.1 A BUSCA PELA PAZ: DO FUNDAMENTO TRANSCENDENTE AO IMANENTE, p. 44
2.2 A BUSCA PELA PAZ PERPÉTUA: DO REGIONALISMO EUROPEU AO COSMOPOLITISMO, p. 66
2.3 A BUSCA PELA PAZ: UM OLHAR CONTEMPORÂNEO FUNDAMENTADO NA NÃO VIOLÊNCIA, p. 84
3 DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO DIREITO HUMANO À PAZ, p. 95
3.1 O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 96
3.2 A POSITIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À PAZ EM ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 112
3.3 O DIREITO À PAZ: DA TERCEIRA GERAÇÃO À QUINTA GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 144
CONCLUSÃO, p. 153
REFERÊNCIAS, p. 159
Índice alfabético
A
- Âmbito internacional. A positivação do direito humano à paz em âmbito internacional, p. 112
B
- Busca pela paz perpétua: do regionalismo europeu ao cosmopolitismo, p. 66
- Busca pela paz: do fundamento transcendente ao imanente, p. 44
- Busca pela paz: um olhar contemporâneo fundamentado na não violência, p. 84
C
- Conclusão, p. 153
- Cosmopolitismo. A busca pela paz perpétua: do regionalismo europeu ao cosmopolitismo, p. 66
D
- Definição de paz, p. 23
- Direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais, p. 144
- Direito humano. A positivação do direito humano à paz em âmbito internacional, p. 112
- Direito humano. Dos fundamentos filosóficos do direito humano à paz, p. 43
- Direito humano. Dos fundamentos legais do direito humano à paz, p. 95
- Direitos fundamentais. O direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais, p. 144
- Direitos humanos. O processo de internacionalização dos direitos humanos, p. 96
F
- Filosóficos. Dos fundamentos filosóficos do direito humano à paz, p. 43
- Fundamento imanente. A busca pela paz: do fundamento transcendente ao imanente, p. 44
- Fundamento transcendente. A busca pela paz: do fundamento transcendente ao imanente, p. 44
- Fundamentos filosóficos do direito humano à paz, p. 43
- Fundamentos legais do direito humano à paz, p. 95
I
- Introdução, p. 17
L
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
- Lista de quadros, p. 13
N
- Não violência. A busca pela paz: um olhar contemporâneo fundamentado na não violência, p. 84
O
- Olhar contemporâneo. A busca pela paz: um olhar contemporâneo fundamentado na não violência, p. 84
P
- Paz como valor, p. 28
- Paz. A definição de paz, p. 23
- Paz. As três vias para a paz, p. 34
- Paz. Da polissemia da paz, p. 21
- Paz. Os tipos de paz, p. 31
- Polissemia da paz, p. 21
- Positivação do direito humano à paz em âmbito internacional, p. 112
- Processo de internacionalização dos direitos humanos, p. 96
Q
- Quinta geração. O direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais, p. 144
R
- Referências, p. 159
- Regionalismo europeu. A busca pela paz perpétua: do regionalismo europeu ao cosmopolitismo, p. 66
T
- Terceira geração. O direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais, p. 144
- Tipos de paz, p. 31
- Três vias para a paz, p. 34
V
- Valor. A paz como valor, p. 28
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