Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional

INTRODUÇÃO, p. 15

PARTE I, p. 21

Capítulo I O PROCESSO CIVIL COMO FENÔMENO CULTURAL E A PERSPECTIVA DO FORMALISMO-VALORATIVO. A TÉCNICA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE VALORES. O PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO, p. 23

1.1 O PROCESSO CIVIL COMO FENÔMENO CULTURAL E A PERSPECTIVA DO FORMALISMO-VALORATIVO, p. 23

1.2 A TÉCNICA PROCESSUAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE VALORES, p. 27

1.3 O PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO, p. 31

1.4 A EFETIVIDADE. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 38

1.4.1 Considerações Sobre a Eficácia das Normas Constitucionais, p. 38

1.4.2 Efetividade, p. 41

1.4.3 Duração Razoável do Processo, p. 51

1.4.4 Segurança Jurídica, p. 60

Capítulo II A SENTENÇA - CONCEITO E REQUISITOS, p. 65

2.1 CONCEITO DE SENTENÇA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 65

2.1.1 Conceito Anterior à Lei 11.232/05, p. 66

2.1.2 Conceito Posterior à Lei 11.232/05, p. 72

2.1.3 Conceito no Direito Estrangeiro, p. 76

2.2 REQUISITOS DA SENTENÇA, p. 80

PARTE II, p. 89

Capítulo III A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DO JULGAMENTO DE MÉRITO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PARCIAL, p. 91

3.1 CONDANNA CON RISERVA - CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 91

3.2 ESTRUTURA DA CONDENAÇÃO COM RESERVA, p. 93

3.2.1 Prova Plena do Fato Constitutivo, p. 93

3.2.2 Exceção Não Fundada em Prova Escrita ou de Pronta Solução - Exceção de Alta Indagação, p. 99

3.2.3 Poder de Deliberação Sumária do Juiz, p. 101

3.3 ALGUMAS HIPÓTESES DE CONDENAÇÃO COM RESERVA, p. 107

3.3.1 O Art. 1462 do Código Civil Italiano, p. 107

3.3.2 O Art. 35 do CPC Italiano, p. 109

3.3.3 O Art. 36 do CPC Italiano, p. 110

3.3.4 Os Arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques), p. 111

Capítulo IV ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, p. 113

4.1 CONCEITO E ALCANCE DO INSTITUTO, p. 113

4.2 REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, p. 118

4.2.1 Convencimento do Juiz, p. 118

4.2.2 Prova Inequívoca, p. 120

4.3 HIPÓTESES DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, p. 123

4.3.1 Antecipação da Tutela Contra o Perigo, p. 123

4.3.2 Antecipação da Tutela Baseada na Conduta do Réu, p. 125

4.3.3 Antecipação da Tutela Ante Incontrovérsia (Parcial ou Total) do Pedido ou de Um ou Mais Pedidos Cumulados (Art. 273, § 6º, do CPC), p. 129

Capítulo V A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO, p. 137

5.1 AS SENTENÇAS PARCIAIS DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 137

5.1.1 Ação de Consignação em Pagamento Fundada em Dúvida em Relação ao Credor, p. 138

5.1.2 A Ação de Prestação de Contas, p. 143

5.1.3 As Ações de Demarcação e Divisão de Terras Particulares, p. 144

5.1.4 A Sentença Sujeita à Liquidação e a que Decide a Liquidação, p. 146

5.2 A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO COMO FORMA DE ALCANÇAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM TEMPO RAZOÁVEL, p. 150

5.2.1 Considerações Iniciais, p. 150

5.2.2 Fundamentos da Sentença Parcial de Mérito, p. 155

5.3 RECURSO CABÍVEL CONTRA A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO, p. 171

5.4 EFICÁCIA DA SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO, p. 182

Capítulo VI O JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO NO NOVO CPC, p. 195

6.1 A DICÇÃO DO ART. 356 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 195

6.2 PRIMEIRA HIPÓTESE DE JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO, p. 195

6.3 JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO, p. 197

6.4 A LIQUIDEZ/ILIQUIDEZ DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, p. 199

6.5 O PARÁGRAFO TERCEIRO, p. 201

6.6 A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES PARA A LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, p. 201

6.7 O RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, p. 202

6.8 O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO (REMESSA NECESSÁRIA OU RECURSO DE OFÍCIO), p. 204

6.9 A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS NA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, p. 205

6.10 O ART. 1013, § 1º, DO CPC/2015, p. 207

6.11 PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA, p. 208

CONCLUSÕES, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 217

APÊNDICE, p. 223

A

• Alta indagação. Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução. Exceção de alta indagação, p. 99
• Antecipação da tutela, p. 113
• Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC), p. 129
• Antecipação da tutela baseada na conduta do réu, p. 125
• Antecipação da tutela contra o perigo, p. 123
• Antecipação da tutela. Conceito e alcance do instituto, p. 113
• Antecipação da tutela. Convencimento do juiz, p. 118
• Antecipação da tutela. Hipóteses de antecipação da tutela, p. 123
• Antecipação da tutela. Prova inequívoca, p. 120
• Antecipação da tutela. Requisitos da antecipação da tutela, p. 118
• Apêndice, p. 223

C

• Código Civil italiano. O art. 1462 do Código Civil Italiano, p. 107
• Código Civil italiano. O art. 35 do CPC Italiano, p. 109
• Código Civil italiano. O art. 36 do CPC Italiano, p. 110
• Conclusões, p. 213
• Condenação com reserva. Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques), p. 111
• Condenação com reserva. Algumas hipóteses de condenação com reserva, p. 107
• Condenação com reserva. Estrutura da condenação com reserva, p. 93
• CPC/2015. Julgamento parcial de mérito no novo CPC, p. 195

D

• Duração razoável do processo, p. 51

E

• Efetividade, p. 41
• Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica, p. 38
• Eficácia das normas constitucionais. Considerações, p. 38
• Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução. Exceção de alta indagação, p. 99

F

• Fato constitutivo. Prova plena do fato constitutivo, p. 93
• Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo, p. 23
• Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 23
• Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo, p. 23
• Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. Á técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 23
• Formalismo-valorativo. Processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 31
• Fracionamento do julgamento de mérito. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial, p. 91

I

• Introdução, p. 15

J

• Juiz. Poder de deliberação sumária do juiz, p. 101
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC, p. 195
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. A condenação em honorários na decisão parcial de mérito, p. 205
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. A dicção do art. 356 do Código de Processo Civil, p. 195
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. A formação de autos suplementares para a liquidação e cumprimento da decisão parcial de mérito, p. 201
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. A liquidez/iliquidez da decisão parcial de mérito, p. 199
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. Julgamento antecipado parcial do mérito, p. 197
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. O art. 1013, § 1º, do CPC/2015, p. 207
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. O duplo grau de jurisdição obrigatório (remessa necessária ou recurso de ofício), p. 204
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. O parágrafo terceiro, p. 201
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. O recurso cabível contra a decisão parcial de mérito, p. 202
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. Prazo para o ajuizamento da ação rescisória, p. 208
• Julgamento parcial de mérito no novo CPC. Primeira hipótese de julgamento parcial do mérito, p. 195

P

• Poder de deliberação sumária do juiz, p. 101
• Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo, p. 23
• Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. Técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 23
• Processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 31
• Prova escrita. Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução. Exceção de alta indagação, p. 99
• Prova plena do fato constitutivo, p. 93

R

• Realização de valores. Técnica processual como meio de realização de valores, p. 27
• Referências, p. 217

S

• Segurança jurídica, p. 60
• Sentença parcial de mérito, p. 137
• Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável, p. 150
• Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável. Considerações iniciais, p. 150
• Sentença parcial de mérito. A ação de prestação de contas, p. 143
• Sentença parcial de mérito. A sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação, p. 146
• Sentença parcial de mérito. Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor, p. 138
• Sentença parcial de mérito. As ações de demarcação e divisão de terras particulares, p. 144
• Sentença parcial de mérito. As sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro, p. 137
• Sentença parcial de mérito. Eficácia, p. 182
• Sentença parcial de mérito. Fundamentos, p. 155
• Sentença parcial de mérito. Recurso cabível, p. 171
• Sentença parcial. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial, p. 91
• Sentença parcial. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito. Condanna con riserva. Considerações iniciais, p. 91
• Sentença. Conceito anterior à Lei 11.232/05, p. 66
• Sentença. Conceito de sentença no direito brasileiro, p. 65
• Sentença. Conceito e requisitos, p. 65
• Sentença. Conceito no direito estrangeiro, p. 76
• Sentença. Conceito posterior à Lei 11.232/05, p. 72
• Sentença. Requisitos da sentença, p. 80

T

• Técnica como meio de realização de valores. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo, p. 23
• Técnica processual como meio de realização de valores, p. 27