Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá

André de Araújo Chavante

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Ficha técnica

Autor(es): André de Araújo Chavante

ISBN v. impressa: 978652631907-9

ISBN v. digital: 978652632326-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 195grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 06/04/2026

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O PREÇO DA CORRIDA – Reflexões sobre a (in)dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais investiga, sob perspectiva constitucional e juslaboral, os impactos da economia virtual na estrutura do trabalho contemporâneo. Em meio à chamada sharing economy, a obra analisa a transformação do emprego tradicional em tarefas fragmentadas, mediadas por algoritmos, marcadas por remuneração variável, ausência de garantias sociais e permanente disponibilidade.

Ao investigar o verdadeiro "preço da corrida", o Autor problematiza se a autonomia anunciada pelas plataformas digitais representa, de fato, liberdade ou constitui um disruptivo modelo de encarceramento humano virtual. Questiona, ainda, se a sociedade, após séculos de evolução histórica dos direitos fundamentais, pode admitir um modelo de trabalho que não assegure dignidade.

Ao percorrer os paradigmas do Estado, do Liberal ao Democrático de Direito, e dialogar com a jurisprudência brasileira, bem como com o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a obra examina a precarização no trabalho por aplicativos e a coexistência da indignidade em atividades formalmente reconhecidas
como lícitas, dissociação dos direitos humanos que, à luz da experiência histórica, já produziu graves retrocessos civilizatórios.

Se o futuro do trabalho já não pode ser pensado sem as plataformas digitais, tampouco pode ser imaginado um porvir que exclua a dignidade humana como eixo normativo da ordem jurídica. Mais do que crítica, esta obra propõe reflexão e reconstrução. A tecnologia deve servir à justiça social e inspirar uma verdadeira revolução, na qual o avanço digital não se sustente às custas da dignidade do trabalhador e em que o "preço da corrida" jamais substitua o valor social do trabalho.

Destinada a profissionais do Direito, pesquisadores e leitores interessados no futuro do trabalho, oferece análise técnica, interdisciplinar e atual sobre os desafios jurídicos das plataformas digitais e a reconstrução da dignidade no trabalho contemporâneo.

Autor(es)

ANDRÉ DE ARAÚJO CHAVANTE

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Advogado e palestrante, com atuação nas áreas trabalhista, médica e consumerista. É fundador do Escritório Chavante Advocacia e assessor jurídico do Sindicato dos Médicos de Anápolis (SIMEA).

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 PARADIGMAS DE ESTADO E REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS: A FORMAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO, p. 19

2.1 O ESTADO LIBERAL DE DIREITO: A PROMESSA DA LIBERDADE EM UMA SOCIEDADE SEM AMPARO, p. 23

2.2 O ESTADO SOCIAL DE DIREITO: O PROJETO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA, p. 29

2.3 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO, p. 35

2.4 ENTRE O CAPITAL E A CONSTITUIÇÃO: AS AMEAÇAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E À PROTEÇÃO DO TRABALHO, p. 41

3 O TRABALHO DECENTE COMO DIREITO HUMANO: O PROJETO GLOBAL DE DIGNIDADE DA OIT, p. 49

3.1 DIREITOS HUMANOS: O DIREITO FUNDADO DA CONDIÇÃO HUMANA, p. 50

3.2 EIXOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, p. 53

3.3 UNIVERSALIDADE, RELATIVISMO E MULTICULTURALISMO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 56

3.4 A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS: A CRIAÇÃO E A JORNADA GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), p. 59

3.5 DIVERSIFICAÇÃO E REVISITAÇÃO DA ATUAÇÃO NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, p. 66

4 TRABALHO PLATAFORMIZADO: CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0, p. 73

4.1 DA MÁQUINA A VAPOR AO ALGORITMO: UMA TRAVESSIA PELAS QUATRO REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS, p. 74

4.2 CLASSE PLATAFORMIZADA, p. 79

4.3 ENTRE CORRIDAS E DIREITOS: O PREÇO DO TRABALHADOR PLATAFORMIZADO, p. 88

5 TRABALHAR PARA UM FUTURO MELHOR: RECONSTRUINDO A DIGNIDADE HUMANA NO TRABALHO DIGITAL, p. 99

5.1 O TRABALHO DECENTE: ONDE A TECNOLOGIA DEVE SERVIR E O HOMEM EXISTIR, p. 107

5.2 O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: RECONSTRUINDO O VALOR DO TRABALHO NA ECONOMIA DIGITAL, p. 116

6 CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

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