Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO, p. 25

1.1 ORIGENS E PANORAMA DO MOVIMENTO MUNDIAL PELA LINGUAGEM SIMPLES, p. 25

1.2 DEFININDO A LINGUAGEM SIMPLES COMO TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO, p. 31

1.2.1 Uma Visão Teórica da Linguagem Simples, p. 37

1.2.1.1 A visão de Ludwig Wittgenstein: Linguagem Simples como jogo e prática social no contexto jurídico, p. 39

1.2.1.2 John Austin e John Searle: a teoria dos atos de fala e sua relevância na análise do juridiquês, p. 43

1.2.1.3 Shannon e Weaver: o modelo matemático da comunicação, p. 46

1.2.1.4 Elementos básicos do processo comunicativo na perspectiva da linguagem simples: uma análise à luz do modelo de Lasswell, p. 49

1.2.1.5 Roman Jakobson e os elementos da comunicação sob a ótica da Linguagem Simples, p. 51

1.2.1.6 Levinas e a dimensão ética da comunicação: a Linguagem Simples no Judiciário brasileiro como acolhimento ao Outro, p. 54

1.2.2 Algumas Diretrizes Técnicas da Linguagem Simples, p. 58

1.2.3 Linguística Textual e o Juridiquês, p. 63

1.2.4 O Juridiquês como Barreira ao Acesso à Justiça: Análise Crítica, p. 70

1.2.5 A Complexidade dos Fatos e do Direito e a Linguagem Jurídica Simples, p. 75

1.2.6 A Leiturabilidade como Parâmetro Objetivo na Escrita Jurídica Simples, p. 79

1.3 LINGUAGEM SIMPLES COMO CAUSA SOCIAL INTEGRATIVA, p. 85

1.3.1 As Redes de Cooperação Promovendo a Linguagem Simples, p. 88

1.3.2 Linguagem Simples e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 95

1.3.3 Linguagem Simples e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), p. 100

1.4 LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PODER E O CONTRAPONTO DEMOCRÁTICO DA LINGUAGEM SIMPLES, p. 106

1.4.1 Análise Baseada em Pierre Bourdieu: a Linguagem como Instrumento de Dominação Simbólica, p. 110

1.4.2 O Juridiquês como Instrumento de Exclusão: Reflexões a Partir de Warat sobre a Linguagem no Judiciário, p. 114

1.4.3 A Corrupção da Linguagem como Estratégia de Dominação da Narrativa e a Função Emancipadora da Linguagem Simples, p. 118

1.4.4 Críticas à Linguagem Simples: Desconstruindo Antagonismos Inexistentes, p. 123

2 ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA DA RECOMENDAÇÃO Nº 144/2023 E DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES, p. 137

2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LINGUAGEM SIMPLES, p. 137

2.1.1 A Linguagem Simples na Concretização do Direito à Informação, p. 140

2.1.2 A Publicidade para Ser Entendida pelo Cidadão, p. 143

2.1.3 Linguagem Simples como Instrumento de Transparência, p. 146

2.1.4 Acesso à Justiça na Perspectiva do Usuário, p. 150

2.1.5 Eficiência Administrativa: Realizando Mais com Menos, p. 154

2.2 O JUDICIÁRIO E A LINGUAGEM SIMPLES, p. 157

2.2.1 A Recomendação nº 144/2023 do CNJ, p. 159

2.2.2 O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, p. 167

2.2.3 Especificidades Regionais e Desafios, p. 180

2.2.3.1 Eventual desvirtuamento da simplicidade ao longo do tempo, p. 188

2.2.3.2 Monitoramento e avaliação dos indicadores de resultados, p. 195

2.3 A PROMOÇÃO DA ACCOUNTABILITY PROCESSUAL COM A LINGUAGEM SIMPLES, p. 200

2.4 A RESPONSABILIDADE COMUNICATIVA DO MAGISTRADO, p. 207

2.4.1 Regras de Bangalore e o Compromisso com a Comunicação Judicial, p. 209

2.4.2 A Cúpula Judicial Ibero-Americana e o Direito de Entender, p. 216

2.4.3 Código de Ética Judicial Ibero-Americano e Brasileiro, p. 219

2.4.4 O Princípio da Cooperação no Processo de Comunicação Judicial, p. 221

3 VOCAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINGUAGEM SIMPLES NO JUDICIÁRIO, p. 225

3.1 A EXPERIÊNCIA INSPIRADORA DE JUSTIÇA ABERTA NO JUIZADO PENAL Nº 13 DE BUENOS AIRES, p. 225

3.2 OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO "LABORATÓRIO" DE INOVAÇÃO COMUNICATIVA, p. 230

3.2.1 Protocolos de Linguagem Simples para Atos Processuais nos Juizados Especiais, p. 237

3.2.1.1 Elaboração de despachos, decisões, sentenças e termos de audiência com foco em clareza e acessibilidade, p. 243

3.2.1.2 Ferramentas de apoio: checklists de linguagem simples, glossários e materiais de referência, p. 249

3.2.2 Implementando a Linguagem Simples e os Indicadores Quantitativos, p. 253

3.2.3 Implementando a Linguagem Simples e os Indicadores Qualitativos, p. 259

CONCLUSÃO, p. 265

REFERÊNCIAS, p. 271