Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais

LISTA DE GRÁFICO, FIGURA E TABELAS, p. 17

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 METODOLOGIA, p. 27

3 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE INTERLIGADA, INSTITUCIONAL E INTERSECCIONAL, p. 39

3.1 A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 39

3.1.1 As Violações à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 39

3.1.2 Sexismo, Racismo, LGBTfobia: Marcadores Sociais Invisibilizados da Violência Obstétrica no Brasil, p. 46

3.1.3 Caso Andrielli Amanda dos Santos (TJSC), p. 53

3.2 A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 59

3.2.1 Violência Obstétrica como Violação da Dignidade da Pessoa Humana: os Direitos Humanos das Mulheres, p. 59

3.2.2 Caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira vs. Brasil (CEDAW), p. 65

3.3 A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS (SIDH), p. 71

3.3.1 Os Instrumentos e Órgãos Regionais, p. 71

3.3.2 Os Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), p. 80

3.3.2.1 Caso Brítez Arce e outros vs. Argentina, p. 81

3.3.2.2 Caso Rodríguez Pacheco e outra vs. Venezuela, p. 90

3.3.2.3 Caso Comunidade indígena Xákmok Kásek vs. Paraguai, p. 94

3.3.2.4 Caso I.V. vs. Bolívia, p. 96

3.3.2.5 Caso Cuscul Pivaral e outros vs. Guatemala, p. 102

3.3.2.6 Conclusões parciais, p. 104

4 TRATAMENTO JUDICIAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, p. 107

4.1 APORTES DO PERCURSO DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL, p. 107

4.2 A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?, p. 109

4.3 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO TJMS; TJPI, TJPR, TJRJ, TJRR, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A MARÇO DE 2025, p. 127

4.3.1 Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), p. 127

4.3.2 Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), p. 137

4.3.3 Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), p. 141

4.3.4 Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), p. 146

4.3.5 Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), p. 156

4.3.6 Considerações Finais da Pesquisa e Tabelas por Parâmetros Específicos, p. 167

5 PROPOSIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, p. 173

5.1 RESOLUÇÃO COM DIRETRIZES PROCEDIMENTAIS PARA O TRATAMENTO JUDICIAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, p. 173

5.2 SISTEMATIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E CONCEITOS ESSENCIAIS PARA ANÁLISE JUDICIAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A PARTIR DA ANÁLISE CONSTITUCIONAL, p. 179

5.3 SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMATIVAS INTERNACIONAIS PARA ANÁLISE JUDICIAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, p. 183

5.4 CONCEITOS E TIPOLOGIAS ASSOCIADAS À TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, p. 189

5.5 PROPOSTA DE PLANO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES(AS) E MAGISTRADOS(AS), p. 190

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

Apêndice A PROPOSIÇÃO DE TEXTO PARA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, p. 205

Apêndice B PROPOSIÇÃO DE PLANO DE CURSO COM A TEMÁTICA: "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ANÁLISE JUDICIAL COM PERSPECTIVA DE GÊNERO", p. 209

Anexo A ATO EXECUTIVO TJRJ Nº 174/2024, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, p. 217

Anexo B PORTARIA TJRJ Nº 2365/2025, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, p. 221