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Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional

6ª Edição Tuffi Messias Saliba

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Ficha técnica

Autor(es): Tuffi Messias Saliba

ISBN v. impressa: 978652632236-9

ISBN v. digital: 978652632196-6

Edição/Tiragem: 6ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 292grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 01/06/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Aposentadoria; Direito - Trabalho

Sinopse

O livro aborda de forma prática e objetiva os critérios técnicos da prova pericial em segurança e higiene ocupacional.

A parte I trata da questão jurídica sobre a prova, especialmente as regras do Código de Processo Civil (CPC).

A parte II aborda as regras legais sobre a prova pericial.

Na parte III foi abordada à prova pericial de insalubridade e periculosidade, incluindo critérios de caracterização e exemplo prático.

A parte IV foi trata dos laudos periciais dos diversos tipos de prova pericial, incluindo sugestões de modelos.

Finalmente, na última foram transcritas jurisprudência, súmulas e temas de recursos repetitivos pertinentes à prova pericial.

Vale destacar que a nova edição foi atualizada com as recentes alterações das normas legais, jurisprudência e temas de recursos repetitivo sobre a matéria.

Autor(es)

TUFFI MESSIAS SALIBA

Engenheiro Mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente. Ex-pesquisador da FUNDACENTRO. Ex-professor dos cursos de pós-graduação em engenharia de Segurança e medicina do trabalho e curso de higiene ocupacional. Instrutor dos cursos de Segurança e Higiene ocupacional promovidos pela Astec e outras entidades. Autor de diversas obras: Insalubridade e Periculosidade Aspectos Técnicos e Práticos (19ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Higiene Ocupacional e PGR (12ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor (10ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Ruído (13ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Vibração - PGR (7ª Edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e Outros Particula dos - (11ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores - (9ª edição) - LTr - SP; Legislação de segurança e saúde do trabalho - (14ª edição) - LTr - SP; Curso básico de Segurança e Higiene Ocupacional – (8ª edição) - LTr - SP; Aposentadoria Especial - (9ª Edição) - LTr - SP; Prova Pericial em Segurança e Higiene – (5ª edição) - LTr - SP; Estratégia de Avaliação dos Riscos Ambientais – (4° Edição) - Costa Jurídica - SP; Jurisprudência de Insalubridade, Periculosidade, Acidentes e Doenças do Trabalho e Prova Pericial – (4° Edição) - Costa Jurídica - SP; Ergonomia - Conforto Ambiental nos locais de trabalho – (2° edição) - Lujur Editora - SP; Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial – (2° edição) - Lujur Editora -SP; Ruído e Aposentadoria Especial – (1° edição) - Lujur Editora - SP.

Sumário

Parte I - Considerações Gerais, p. 9

1.1. Provas, p. 9

1.2. Tipos de Provas, p. 10

a) Depoimento pessoal, p. 10

b) Confissão, p. 10

c) Exibição de documento ou coisa, p. 11

d) Prova documental, p. 12

e) Prova testemunhal, p. 12

f) Prova pericial, p. 13

g) Inspeção judicial, p. 13

Parte II - Prova Pericial, p. 15

2.1. Perito, p. 15

2.2. Prova Pericial, p. 21

2.2.1. Nomeação do perito, p. 24

2.2.2. Dispensa da prova pericial, p. 26

2.2.3. Prova pericial simplificada, p. 28

2.2.4. Assistentes técnicos e quesitos, p. 29

2.2.5. Quesitos e esclarecimentos periciais, p. 30

2.2.6. Honorários periciais, p. 33

2.2.7. Destituição ou substituição do perito, p. 38

2.2.8. Laudo pericial, p. 41

2.3. Inspeção Judicial, p. 41

Parte III - Prova Pericial de Segurança e Higiene Ocupacional, p. 45

3.1. Procedimento da Prova Pericial na Justiça do Trabalho, p. 46

3.2. Considerações Sobre Prova Pericial de Insalubridade e Periculosidade, p. 49

3.3. Prova Pericial de Insalubridade, p. 51

3.3.1. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15, p. 53

3.3.2. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15, p. 58

3.3.3. Calor — Anexo 3 da NR-15, p. 59

3.3.4. Iluminação — Anexo 4 da NR-15, p. 71

3.3.5. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15, p. 71

3.3.6. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15, p. 72

3.3.7. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15, p. 73

3.3.8. Vibração — Anexo 8 da NR-15, p. 74

3.3.9. Frio — Anexo 9 da NR-15, p. 77

3.3.10. Umidade — Anexo 10 da NR-15, p. 78

3.3.11. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15, p. 78

3.3.12. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15, p. 94

3.3.13. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15, p. 104

3.3.14. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15, p. 119

3.3.15. Eliminação e neutralização da insalubridade, p. 121

3.4. Prova Pericial de Periculosidade, p. 122

3.4.1. Explosivos e inflamáveis — Anexos 1 e 2 da NR-16, p. 125

3.4.2. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16, p. 140

3.4.3. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16, p. 142

3.4.4. Motociclista — Anexo 5 — NR-16, p. 147

3.4.5. Agentes das autoridades de trânsito - Anexo 6 - NR-16, p. 148

3.4.6. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE, p. 149

3.4.7. Bombeiro civil, p. 155

3.5. Prova Pericial de Acidente/Doença do Trabalho, p. 155

3.5.1. Acidente do trabalho, p. 155

3.5.2. Doença do trabalho, p. 161

3.6. Prova Pericial de Aposentadoria Especial, p. 163

Parte IV - Laudo Pericial, p. 167

4.1. Considerações Gerais, p. 167

4.2. Preparação Para Diligência, p. 168

4.3. Laudo Técnico, p. 170

4.4. Laudo do Assistente Técnico, p. 176

4.5. Aplicação Prática, p. 177

Parte V - Jurisprudência, p. 203

5.1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho Relativos à Perícia, p. 203

5.2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) Referentes à Perícia — Enunciado n. 333, p. 204

5.3. Súmulas de Outros Tribunais, p. 205

5.4. Jurisprudência Sobre Prova Pericial, p. 205

Referências, p. 215

Índice alfabético

A

Acidente do trabalho, p. 155
Acidente do trabalho. Prova pericial de acidente/doença do trabalho, p. 155
Aposentadoria especial. Prova pericial, p. 163

D

Dispensa da prova pericial, p. 26
Doença do trabalho, p. 161
Doença do trabalho. Prova pericial de acidente/doença do trabalho, p. 155

H

Higiene ocupacional. Prova pericial de segurança e higiene ocupacional, p. 45

I

Insalubridade. Prova pericial, p. 51
Insalubridade. Prova pericial. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15, p. 119
Insalubridade. Prova pericial. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15, p. 104
Insalubridade. Prova pericial. Calor — Anexo 3 da NR-15, p. 59
Insalubridade. Prova pericial. Eliminação e neutralização da insalubridade, p. 121
Insalubridade. Prova pericial. Frio — Anexo 9 da NR-15, p. 77
Insalubridade. Prova pericial. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15, p. 78
Insalubridade. Prova pericial. Iluminação — Anexo 4 da NR-15, p. 71
Insalubridade. Prova pericial. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15, p. 94
Insalubridade. Prova pericial. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15, p. 72
Insalubridade. Prova pericial. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15, p. 71
Insalubridade. Prova pericial. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15, p. 73
Insalubridade. Prova pericial. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15, p. 53
Insalubridade. Prova pericial. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15, p. 58
Insalubridade. Prova pericial. Umidade — Anexo 10 da NR-15, p. 78
Insalubridade. Prova pericial. Vibração — Anexo 8 da NR-15, p. 74
Inspeção judicial, p. 41

J

Jurisprudência, p. 203
Jurisprudência. (TST) referentes à Perícia — Enunciado n. 333, p. 204
Jurisprudência. Jurisprudência sobre prova pericial, p. 205
Jurisprudência. Súmulas de outros tribunais, p. 205
Jurisprudência. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à perícia, p. 203
Justiça do Trabalho. Procedimento da prova pericial na Justiça do Trabalho, p. 46

L

Laudo pericial, p. 167
Laudo pericial, p. 41
Laudo pericial. Aplicação prática, p. 177
Laudo pericial. Considerações gerais, p. 167
Laudo pericial. Laudo do assistente técnico, p. 176
Laudo pericial. Laudo técnico, p. 170
Laudo pericial. Preparação para diligência, p. 168

N

Nomeação do perito, p. 24

P

Perícia. Prova pericial, p. 15
Periculosidade. Prova pericial, p. 122
Periculosidade. Prova pericial. Agentes das autoridades de trânsito - Anexo 6 - NR-16, p. 148
Periculosidade. Prova pericial. Bombeiro civil, p. 155
Periculosidade. Prova pericial. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16, p. 142
Periculosidade. Prova pericial. Explosivos e inflamáveis — Anexos 1 e 2 da NR-16, p. 125
Periculosidade. Prova pericial. Motociclista — Anexo 5 — NR-16, p. 147
Periculosidade. Prova pericial. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE, p. 149
Periculosidade. Prova pericial. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16, p. 140
Perito, p. 15
Perito. Nomeação, p. 24
Prova pericial, p. 21
Prova pericial, p. 15
Prova pericial de acidente/doença do trabalho, p. 155
Prova pericial de aposentadoria especial, p. 163
Prova pericial de insalubridade, p. 51
Prova pericial de insalubridade e periculosidade. Considerações, p. 49
Prova pericial de periculosidade, p. 122
Prova pericial de segurança e higiene ocupacional, p. 45
Prova pericial simplificada, p. 28
Prova pericial. Assistentes técnicos e quesitos, p. 29
Prova pericial. Destituição ou substituição do perito, p. 38
Prova pericial. Dispensa, p. 26
Prova pericial. Honorários periciais, p. 33
Prova pericial. Procedimento da prova pericial na Justiça do Trabalho, p. 46
Prova pericial. Quesitos e esclarecimentos periciais, p. 30
Provas, p. 9
Provas. Tipos de provas, p. 10
Provas. Tipos. Confissão, p. 10
Provas. Tipos. Depoimento pessoal, p. 10
Provas. Tipos. Exibição de documento ou coisa, p. 11
Provas. Tipos. Inspeção judicial, p. 13
Provas. Tipos. Prova documental, p. 12
Provas. Tipos. Prova pericial, p. 13
Provas. Tipos. Prova testemunhal, p. 12

R

Referências, p. 215

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