Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica

Considerações Iniciais - A TRISTE REALIDADE DA POLITICAGEM BRASILEIRA COMO PREMISSA PARA DEVIDA COMPREENSÃO DAS ILICITUDES NO PROCESSO ELEITORAL, p. 27

OS RISCOS DA PRÉ-CAMPANHA PARA A CAMPANHA, p. 35

Capítulo 1 - VALE TUDO NA PRÉ-CAMPANHA?, p. 37

Capítulo 2 - E AGORA, BASTA NÃO PEDIR VOTO EXPLICITAMENTE E PODE TUDO?, p. 41

Capítulo 3 - QUAIS SÃO OS ATOS CONSIDERADOS LÍCITOS NA PRÉ-CAMPANHA? E AGORA PODE SE FALAR DE PRÉ-CANDIDATURA EM QUAIS SITUAÇÕES?, p. 43

Capítulo 4 - PRÉ-CAMPANHA: SERÁ QUE TEMOS CONDIÇÕES DE DEFINIR, JURIDICAMENTE, COM PRECISÃO, A FIGURA DO PRÉ-CANDIDATO?, p. 45

Capítulo 5 - PRÉ-CAMPANHA: QUAL DIFICULDADE DE SE VALORIZAR OS PARTIDOS POLÍTICOS? O QUE DEVEMOS FAZER PARA QUE NOSSOS POLÍTICOS DEEM MAIS ATENÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE FAZEM PARTE?, p. 49

Capítulo 6 - PRÉ-CAMPANHA: POR QUE OS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NÃO DECIDEM NADA? QUAL A RELAÇÃO DISSO COM PROPAGANDAS IRREGULARES? E OS DETENTORES DE MANDATOS, NÃO PODEM DIVULGAR NADA NESSE PERÍODO? A EFETIVA DEMOCRACIA NÃO TERIA COMO PRESSUPOSTO UMA PRÉVIA DISCUSSÃO DE IDEIAS E ESCOLHAS FEITAS PELOS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS?, p. 53

Capítulo 7 - PRÉ-CAMPANHA: POR QUE É TÃO DIFÍCIL CUMPRIR A LEI? SERÁ QUE ESTA FOI FEITA PARA SER DESCUMPRIDA? AS MOVIMENTAÇÕES, NESSE PERÍODO, SÃO FEITAS COMO SE A CAMPANHA JÁ TIVESSE COMEÇADO!, p. 57

Capítulo 8 - PRÉ-CAMPANHA: O ELEITOR TEM LIMITES QUANTO À SUA PARTICIPAÇÃO NESSE MOMENTO? O PRÉ-CANDIDATO JÁ PODE ABORDÁ-LO?, p. 63

Capítulo 9 - PRÉ-CAMPANHA: NÃO PODE PEDIR VOTO, MAS PODE PEDIR APOIO POLÍTICO. COMO FAZER ESSA DISTINÇÃO NA PRÁTICA? SE AS PRÉVIAS PARTIDÁRIAS NÃO ACONTECEM COMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, POR QUE A PREOCUPAÇÃO EM VEDAR SUA TRANSMISSÃO?, p. 67

Capítulo 10 - PRÉ-CAMPANHA: É RAZOÁVEL DESNATURAR O SENTIDO DA LEI, FORMALIZANDO O INSTITUTO? COMO VAI OCORRER O CONTROLE DE RECEITAS E GASTOS NESSE PERÍODO? COMO O ELEITOR VAI ENTENDER UM PEDIDO DE APOIO POLÍTICO NESSA FASE DO PROCESSO ELEITORAL? SERÁ QUE PODE SER UM PEDIDO DE FINANCIAMENTO NESSE NOVO ESTILO DE VAQUINHA VIRTUAL?, p. 71

Capítulo 11 - PRÉ-CAMPANHA: A CORRETA COMPREENSÃO DA VAQUINHA ELEITORAL. TEM QUE HAVER ENVOLVIMENTO? A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO SIGNIFICA AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DA CAMPANHA?, p. 77

Capítulo 12-A - A NOVA REDAÇÃO DO INCISO V E A AUTORIZAÇÃO DAS LIVES NA PRÉ-CAMPANHA: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU NOVA PORTA PARA O ABUSO?, p. 81

Capítulo 12-B - O INCISO VIII E A MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA EM AMBIENTES UNIVERSITÁRIOS, ESCOLARES E DE MOVIMENTOS SOCIAIS: A NOVIDADE MAIS DEMOCRÁTICA E OS SEUS RISCOS, p. 83

Capítulo 13 - É RAZOÁVEL QUE AS PUBLICAÇÕES EM GERAL DO PODER PÚBLICO CESSEM EM ÉPOCA ELEITORAL? COMO COMPATIBILIZAR A VEDAÇÃO NATURAL PELA QUESTÃO CULTURAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO DA CIDADANIA NESSE PERÍODO? O PERFIL PESSOAL E O INSTITUCIONAL. DISTINÇÕES, p. 87

Capítulo 14 - PRÉ-CAMPANHA, PONDERAÇÕES FINAIS: PODEMOS COMPREENDER COMO INDIVIDUALIZAÇÃO DAS FUTURAS CANDIDATURAS?, p. 93

Capítulo 15 - OS PRÉ-CANDIDATOS PODEM NA PRÉ-CAMPANHA TER CONTATO COM O POVO?, p. 107

Conclusões - O QUE FICOU E O QUE AINDA FALTA, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 115