Justiça Penal Negociada e Atividade Probatória - Uma Análise Epistemológica dos Institutos Consensuais no Processo Penal

INTRODUÇÃO, p. 21

1 A ADOÇÃO DE UM APORTE EPISTEMOLÓGICO: REFERENCIAIS, p. 25

1.1 DIREITO, FILOSOFIA E CIÊNCIA, p. 25

1.2 EPISTEMOLOGIA E FILOSOFIA, p. 33

1.3 O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, p. 37

1.3.1 O Neopositivismo Lógico, p. 37

1.3.2 Linguagem e Direito, p. 45

1.3.3 O Método do Constructivismo Lógico-Semântico, p. 46

1.3.4 Lógica, Linguagem, Direito e Método Analítico, p. 50

1.4 METODOLOGIA DO PRESENTE ESTUDO, p. 55

2 JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA, p. 59

2.1 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, p. 59

2.2 ANTECEDENTES DA JUSTIÇA NEGOCIAL, p. 73

2.3 PANORÂMA DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL, p. 79

3 INSTITUTOS DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA, p. 85

3.1 APLICABILIDADE, p. 85

3.1.1 Aos Crimes Contra Idosos; de Trânsito; Militares; Eleitorais; Ambientais, p. 85

3.1.2 Aos Mandados de Criminalização Explícitos e Implícitos, p. 97

3.1.3 Às Pessoas Jurídicas, p. 102

3.2 TRANSAÇÃO PENAL, p. 108

3.2.1 Conceito, Requisitos, Consequências e Procedimento, p. 108

3.2.2 Natureza Jurídica, p. 118

3.3 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, p. 120

3.2.1 Conceito, Requisitos, Consequências e Procedimento, p. 120

3.2.2 Natureza Jurídica, p. 129

3.4 COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, p. 130

3.4.1 Conceito, Requisitos, Consequências e Procedimento, p. 130

3.5 ACORDO DE LENIÊNCIA, p. 133

3.5.1 Conceito, Requisitos, Consequências e Procedimento, p. 133

3.5.2 Natureza Jurídica, p. 141

3.6 COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 142

3.6.1 Questões Normativas, p. 142

3.6.2 Conceito, p. 155

3.6.3 Requisitos e Consequências, p. 159

3.6.4 Procedimento, p. 163

3.6.5 Rescisão e Retratação, p. 170

3.6.6 Competência Para Casos com Decisão Transitada em Julgado, p. 173

3.6.7 Natureza Jurídica, p. 175

3.7 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, p. 177

3.7.1 Conceito, Requisitos, Consequências e Procedimento, p. 177

3.7.2 Natureza Jurídica, p. 187

4 DA DIMENSÃO PRAGMÁTICA - AS INDEVIDAS CRÍTICAS, p. 189

5 CLASSES JURÍDICAS, p. 205

5.1 DIREITO SUBJETIVO, p. 205

5.1.1 Prenúncios de Direito Natural, p. 205

5.1.2 Origens Romanas, p. 206

5.1.3 Manifestação no Medievo, p. 209

5.1.4 O Pioneirismo do Conceito na Idade Moderna, p. 214

5.1.5 A Negação do Direito Subjetivo, p. 218

5.1.6 O Direito Subjetivo no Brasil, p. 226

5.1.7 Elementos Constitutivos do Direito Subjetivo, p. 232

5.2 NEGÓCIO JURÍDICO, p. 237

5.2.1 Bases Romanísticas, p. 237

5.2.2 A Origem Moderna, p. 238

5.2.3 Teorias Subjetivas, p. 240

5.2.4 Teorias Objetivas, p. 243

5.2.5 Teoria da Autonomia Privada, p. 247

5.2.6 Elementos Constitutivos do Negócio Jurídico, p. 249

5.3 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, p. 252

5.3.1 Bases Romanísticas, p. 252

5.3.2 Origens Contemporâneas, p. 254

5.3.3 Os Posicionamentos Brasileiros, p. 258

5.3.4 Elementos Constitutivos do Negócio Jurídico Processual, p. 260

6 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACORDANTE NA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E NO PACTO DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 267

6.1 NOÇÕES PRELIMINARES, p. 267

6.2 PROCEDIMENTO DE INGRESSO NO ORDENAMENTO PÁTRIO, p. 272

6.3 STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, p. 274

6.4 STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, p. 276

6.5 CARACTERES ESTRUTURAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 279

6.6 DIREITOS E GARANTIAS EM ESPÉCIE RELACIONADOS AOS INSTITUTOS NEGOCIAIS, p. 284

6.6.1 As Garantias do Devido Processo Legal, Inafastabilidade da Jurisdição, do Contraditório e da Ampla Defesa e da Razoável Duração do Processo, p. 285

6.6.2 Os Direitos de Não Autoincriminação, de Ação, p. 297

6.7 AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS, p. 302

7 INSTITUTOS NEGOCIAIS E O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO - OPERACIONALIZAÇÃO, p. 307

7.1 DA DIMENSÃO SINTÁTICA, p. 307

7.1.1 Transação Penal, p. 308

7.1.2 Suspensão Condicional do Processo, p. 310

7.1.3 Composição Civil dos Danos, p. 311

7.1.4 Acordo de Leniência, p. 312

7.1.5 Colaboração Premiada, p. 313

7.1.6 Acordo de Não Persecução Penal, p. 314

7.2 CONFRONTO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 316

7.2.1 Da Obrigatoriedade de Controle de Convencionalidade na Proposta e Ratificação dos Institutos Negociais, p. 316

7.2.2 Os Institutos Negociais e os Direitos e Garantias Correlatos, p. 321

7.2.3 Nulidade, Anulabilidade, Irregularidade, p. 326

8 A RELAÇÃO ENTRE PROCESSO E EPISTEMOLOGIA, p. 331

8.1 FATO E PROCESSO, p. 331

8.2 OS FATOS E A EPISTEMOLOGIA, p. 334

8.3 EPISTEMOLOGIA E PROCESSO, p. 347

9 A ATIVIDADE PROBATÓRIA E OS INSTITUTOS DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA, p. 351

9.1 TERMINOLOGIA DA PROVA, p. 351

9.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS, p. 356

9.3 MOMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA, p. 365

9.3.1 Contexto da Investigação, p. 367

9.3.2 Contexto da Instrução, p. 368

9.3.3 Contexto da Valoração, p. 374

9.3.4 Contexto da Decisão, p. 376

9.3.5 Contexto da Justificação, p. 378

9.4 INSTITUTOS NEGOCIAIS E SEU USO NA ATIVIDADE PROBATÓRIA, p. 381

9.4.1 Os Institutos Negociais e os Preliminares Standards de Prova, p. 381

9.4.2 O Juízo de Admissibilidade dos Institutos Negociais na Atividade Probatória, p. 383

9.4.3 A Valoração dos Institutos Negociais na Atividade Probatória, p. 398

CONCLUSÃO, p. 407

REFERÊNCIAS, p. 419

Livros, artigos e periódicos, p. 419

Legislação, p. 430

Jurisprudência, p. 434