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Relação Família-Escola
Organizadoras: Maria Auxiliadora Dessen, Oralda Adur de SouzaISBN: 978652630980-3Páginas: 432Publicado em: 18/04/2024Versão impressa
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Luta pela Justiça, A
Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024Versão impressa
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Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024Versão impressa
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FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Advogada em São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Pós-Graduação. Diretora do IBDFAM/SP. Palestrante.
THIAGO VILLELA BASTOS JUNQUEIRA
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Professor convidado da FGV Direito Rio.
Advogado criminal. Especialização em Advocacia Criminal pelo Instituto de Ciências Jurídicas Aplicadas LTDA - POSESA/MG. Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
HIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ
Doutoranda em Ciências Jurídicas (UENP); Mestre em Direito (PUCPR); Especialista (UNIPAR, EMAP, UFPR e Instituto Bacellar). Professora de Direito à Educação (FEMPAR). Procuradora de Justiça do MPPR.
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em 13/12/2023
Unirrecorribilidade
Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.
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em 07/12/2023
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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado
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em 22/11/2023
Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença
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De: 18/04/2024 a 19/04/2024 - Local: MON - Museu Oscar Niemeyer
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Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON
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Decisões Estruturais no Direito Brasileiro
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