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Capa do livro: Direito de Maracangalha, Gilmar Bittencourt Santos Silva

Direito de Maracangalha

 Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 128Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Emerson Gonçalves

ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

 Emerson GonçalvesISBN: 978652632093-8Páginas: 126Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Oratória - Geral e Forense, Cláudio Henrique de Castro

Oratória - Geral e Forense

 Cláudio Henrique de CastroISBN: 978652632023-5Páginas: 114Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Manual Prático de Contabilidade para Condomínios, Danilo Prado Figueiredo, José Carlos Marion

Manual Prático de Contabilidade para Condomínios

 Danilo Prado Figueiredo, José Carlos MarionISBN: 978652631611-5Páginas: 108Publicado em: 27/11/2025

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Capa do livro: Elementos de Direito do Consumidor, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Elementos de Direito do Consumidor

 Jesualdo Eduardo de Almeida JuniorISBN: 978652632091-4Páginas: 320Publicado em: 26/11/2025

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Capa do livro: Proceduralização no Processo Estrutural, Yara Maciel Camelo

Proceduralização no Processo Estrutural

 Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025

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ELEILZA SANTOS SOUZA

Graduada em Direito. Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito da Medicina. Advogada Portugal e Brasil. Professora Direito Médico e da Saúde. Membra Comissão Direito Internacional da OAB/BA

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ROGÉRIO LUIZ NERY DA SILVA

Professor-Doutor na EMERJ; Pós-doutor (Université de Paris X - França 2015 - 2016); Doutor UNESA (2010); Doutorando em Filosofia do Direito (Christian-Albrecht Universitat - Alemanha - 2022); Advogado

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CAROLINA QUINELATO DA COSTA

Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, pós graduada em direito empresarial pela UEL, pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, especialista em Direito Digital e C

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SABRINA ARGENTA BIANCHINI

Acadêmica do curso de Psicologia da Faculdade Meridional - IMED. Bolsista de iniciação científica no Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (CogJus), vinculado a IMED. Participa no des

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Unirrecorribilidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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Fomento Urbanístico e Outorga Onerosa do Direito de Construir

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O mesmo diferente

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Lançamento do livro:

Estado e Poder, Uma Revisita ao Conceito de Soberania

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