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Princípio da Função Social do Contrato
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025Versão impressa
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Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana
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Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal
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Feudalismo Digital
Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025Versão impressa
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Diário da Viagem de Michel de Montaigne
Michel de Montaigne - Tradução e Adaptação: Lia Licodiedoff Terbeck - Revisão: Giselle ZambiazziISBN: 978652632101-0Páginas: 156Publicado em: 14/11/2025Versão impressa
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Direito Processual Internacional
Leonardo Araújo AbimoradISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025Versão impressa
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FERNANDO SWAIN GANEM é Presidente das Turmas Recursais Plena e Reunida e Juiz Titular da 3ª Turma Recursal do Paraná. Pós-graduando em Direito do Consumidor pela PUC-Rio e Presidente do FONAJE.
Formada em Direito pelo UniCEUB. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT. Analista Processual do MPU. Assessora no Gabinete do Ministro do STJ Benedito Gonçalves.
ANTONIO FERNANDO HIUNES RODRIGUEZ
Formado em direito pela PUC-SP, é mestrando do Programa da FGV der Direito da Regulação, com vivência profissional e acadêmica em setores regulados, como telecomunicações e comunicação social.
LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU
Lorene Cristiane Chagas Nicolau. Advogada. Direito Tributário e Previdenciário. Participação First International at Harvard. CHAGAS NICOLAU ADVOGADOS ASSOCIADOS e INSTITUTO CHAGAS NICOLAU.
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A Guerra dos Tamoios - Uma História da Resistência Indígena no Brasil
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