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Danilo Brum de Magalhães JúniorISBN: 978652632305-2Páginas: 226Publicado em: 21/05/2026Versão impressa
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2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652631867-6Páginas: 250Publicado em: 21/05/2026Versão impressa
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Ação de Busca e Apreensão
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Insustentável Leveza do Direito do Mar, A
Luís António Cuco de JesusISBN: 978652632303-8Páginas: 362Publicado em: 20/05/2026Versão impressa
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Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
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Direito Material do Trabalho - Volume II
3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026Ipojucan Demétrius VecchiISBN: 978652632297-0Páginas: 560Publicado em: 18/05/2026Versão impressa
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Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore
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Pós-doutora pelo PPGCJ/UFPB (2025). Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989), mestrado e Doutorado em Direito pela PUCSP, professor titular da PUCPR. Advogado

GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHÄLER
Juiz de Direito do Poder Judiciário do RS no 3º Juizado Especial Cível da Capital. Presidente do FONAJE - Forum Nacional de Juizados Especiais na gestão 2015. Pós Graduação em Gestão de Pessoas.

Graduado em Psicologia pela Universidade Positivo (2021). Atualmente, atua como Designer de Experiência do Usuário na Quartile.
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Silêncio Normativo na Administração Pública
Dia: 21/05/2026 - Local: Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
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O Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal
Dia: 21/05/2026 - Local: FONAJUC - Fórum Nacional dos Juízes Criminais
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