SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação ´Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro´. Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese ´A oferta no Código de Defesa do Consumidor´. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese Das Organizações Sociais. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese Da Função Social da Propriedade Pública.Professor Assistente-Doutor do Departamentos de Direito Civil e Professor Associado de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas. Foi o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Foi também o Coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP no biênio 2021/2023.Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, titular da 10 Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem, de 12 de novembro de 1993 até 07 de janeiro de 2022, quando se aposentou. Ocupou o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça no biênio 2011/213.Em 2015 foi nomeado membro associado do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), fundado em 1 de março de 2002 em Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, como um centro aglutinador dos juristas ibero-americanos especializados na disciplina. Admitido em fevereiro de 2020 como membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo..Autor de inúmeras obras, dentre elas, ´ Direito civil 1 - Parte Geral´, São Paulo: Editora Malheiros, ´Direito civil 2 - Obrigações´, São Paulo: Editora Malheiros, ´Direito civil 3 - Direitos Reais´, São Paulo: Editora Malheiros, ´Direito civil 4 - Direito de Família´, ´Direito civil 5 - Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, Terceiro Setor, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, Função Social da Propriedade Pública, São Paulo: Editora Malheiros, Introdução ao Direito de Família, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,Curso Avançado de Direito Civil, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, ´Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro´,2 edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, A Oferta no Código de Defesa do Consumidor, publicado em 1997 pela Editora Lemos. Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, ´Manual de Direito Administrativo´, editora Malheiros, publicado em 2013. Direito Civil 6, Contratos, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. Crimes na Licitação, publicado em 2016.

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