Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural

Esta obra analisa o descomissionamento de dutos submarinos empregados na exploração e produção de óleo e gás no contexto da transição energética, da segurança ambiental e da governança regulatória offshore, no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o livro examina os desafios técnicos, jurídicos, econômicos e institucionais relacionados à retirada, destinação, reaproveitamento e monitoramento de infraestruturas submarinas instaladas em águas rasas e profundas.

O estudo aborda temas como integridade estrutural, gestão de riscos, responsabilidade ambiental, economia circular, reciclagem de equipamentos offshore, segurança marítima, permanência in situ e destinação de dutos e umbilicais submarinos. Também analisa a evolução das normas internacionais e da regulação brasileira aplicável ao descomissionamento, com destaque para o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do IBAMA e da Marinha do Brasil.

Com base em experiências internacionais e estudos de caso, a obra propõe diretrizes para um modelo de descomissionamento sustentável no Brasil, alinhado aos princípios ESG, à proteção da biodiversidade marinha e às novas demandas da economia do oceano. O livro constitui referência para pesquisadores, profissionais da indústria offshore, reguladores, juristas e formuladores de políticas públicas interessados no futuro das operações offshore e na governança ambiental dos oceanos.

ANA TEREZA MARQUES PARENTE

Possui sólida trajetória profissional nos setores de infraestrutura, saneamento, energia e meio ambiente, com atuação em escritórios, empresas e academia. Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre pela Universidade de Salamanca (Espanha), possui formação complementar em regulação dos setores elétrico, saneamento e óleo e gás. Foi gerente jurídica da Águas do Rio (grupo Aegea) e pesquisadora do FGV CERI. Atualmente é pesquisadora da COPPE/UFRJ, integrante de comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB-RJ, membro do Comitê Orientador do CIEDS e cofundadora do MBA do setor de óleo e gás da FIURJ. Sócia do escritório Rennó, Penteado, Sampaio Advogados, professora e voluntária com atuação em iniciativas ligadas à sustentabilidade, governança e educação ambiental, proteção dos oceanos e economia de baixo carbono.