Esporte na Era da Inovação, O - Limites Tecnológicos e Garantias de Justiça Competitiva

Letícia Tokunaga João

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Ficha técnica

Autor(es): Letícia Tokunaga João

ISBN v. impressa: 978652632168-3

ISBN v. digital: 978652632125-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 138

Publicado em: 03/07/2026

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Esta obra analisa os limites e as possibilidades da utilização da tecnologia no esporte, tanto em competições destinadas a pessoas com deficiência quanto em modalidades convencionais. A partir das teorias desenvolvidas por Amartya Sen e Nancy Fraser, o estudo investiga a relevância do esporte para o reconhecimento intersubjetivo do indivíduo e para a expansão de suas capacidades e liberdades, compreendendo a prática esportiva como importante instrumento de inclusão social, desenvolvimento humano e exercício da cidadania. A pesquisa examina de que forma os avanços tecnológicos podem contribuir para a ampliação da participação de atletas nas mais diversas modalidades esportivas, ao mesmo tempo em que analisa os desafios éticos e jurídicos decorrentes de sua utilização em competições. Para tanto, são estudados casos emblemáticos da história esportiva contemporânea, como o de Oscar Pistorius, primeiro atleta biamputado a competir em uma Olimpíada, e o uso do chamado “supermaiô” por Michael Phelps nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008. Por meio da análise desses exemplos, a obra discute os benefícios proporcionados pela inovação tecnológica e os limites necessários à sua aplicação, especialmente diante da necessidade de preservação da equidade competitiva, um dos valores fundamentais do esporte. Ao abordar temas como tecnologia assistiva, inclusão, acessibilidade, igualdade de oportunidades, justiça esportiva e regulamentação das competições, o livro oferece uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre os impactos das transformações tecnológicas no desporto e seus reflexos na construção de uma sociedade mais inclusiva e comprometida com o desenvolvimento pleno dos indivíduos.

Autor(es)

LETÍCIA TOKUNAGA JOÃO

Advogada trabalhista, graduada em Direito e mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É autora de livro e de capítulos de obras coletivas, além de atuar como assistente docente da disciplina de Direitos Humanos e Fundamentais na mesma instituição. Possui artigos e opiniões publicados em veículos especializados e na grande mídia, como JOTA, UOL e Estadão, abordando temas relacionados aos direitos humanos, ao direito do trabalho, ao direito desportivo e a outras questões contemporâneas de relevância jurídica e social.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 MECANISMOS DE RECONHECIMENTO E LIBERDADE, p. 17

1.1 O DIÁLOGO DAS TEORIAS DE NANCY FRASER E AMARTYA SEN, p. 17

1.2 O ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL, O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 33

1.3 OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 42

Capítulo 2 O ESPORTE COMO VEÍCULO DE DIREITOS HUMANOS, p. 49

2.1 O ESPORTE E O MOVIMENTO OLÍMPICO COMO FERRAMENTAS DE INCLUSÃO SOCIAL GLOBAL, p. 50

2.1.1 Os Princípios do Olimpismo e o seu Impacto no Desenvolvimento Humano, p. 50

2.1.2 A Transformações Através do Esporte e o Legado das Paraolimpíadas, p. 58

2.2 A CONCEPÇÃO DO ESPORTE COMO VEÍCULO DE INCLUSÃO EM ESCALA NACIONAL, p. 65

2.2.1 O Esporte como Instrumento de Inclusão e Desenvolvimento Social no Brasil, p. 65

2.2.2 Desenvolvimento e Inclusão por Meio do Paradesporto, p. 78

Capítulo 3 ESPORTE, TECNOLOGIA E CIDADANIA, p. 85

3.1 O ESPORTE E O RECONHECIMENTO INTERSUBJETIVO, p. 86

3.2 A VEDAÇÃO AO DOPING TECNOLÓGICO, p. 95

3.2.1 O Caso Michael Phelps e o Supermaiô, p. 107

3.2.2 O Caso Oscar Pistorius e as Olimpíadas de Londres de 2012, p. 117

CONCLUSÃO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

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