Capa do livro: Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais - A Autodefesa Democrática na Constituição Brasileira e os Limites à Liberdade Política, Fábio Candido do Prado

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Atos (Anti)Democráticos e Populismo em Tempos Iliberais - A Autodefesa Democrática na Constituição Brasileira e os Limites à Liberdade Política

Fábio Candido do Prado

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Candido do Prado

ISBN v. impressa: 978652631819-5

ISBN v. digital: 978652631754-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 11/07/2025

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

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Sinopse

As democracias desta primeira metade do século XXI têm experimentado um dilema gravíssimo: um multiculturalismo crescente, associado a quedas vertiginosas em seus índices democráticos. Institutos de pesquisa internacionais investigam esses fenômenos, problematizando suas causas e possíveis reflexos. No entanto, ainda pairam muitas dúvidas sobre como responder a esses eventos. Aliado a isso, a reascensão de movimentos populistas e de líderes carismáticos de caráter ultrarreacionário suscita questionamentos sobre uma nova era de extremismo político.

Diante disso, um setor importante de juristas tem se voltado ao estudo da autodefesa democrática dos Estados — debate que, embora tenha ganhado relevância nas últimas décadas, não é novidade no Direito Constitucional. Direcionado ao temor gerado pelo Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, já em 1930 Karl Loewenstein escrevia sobre a necessidade de contenção estatal de ideologias extremistas, teoria posteriormente difundida e ampliada sob o rótulo de democracia militante ou defensiva — “Wehrhafte Demokratie”.

Representados por figuras como Donald Trump, Jair Messias Bolsonaro, Viktor Orbán e Jarosław Kaczyński, esses movimentos recebem, na presente obra, uma nova análise. Por meio do conceito de ultradireita de Cas Mudde, argumenta-se que estamos diante de uma direita radical populista iliberal. Diferentemente da extrema-direita, pautada por uma estratégia violenta e revolucionária de transformação social, a direita radical apresenta-se como reformista. Supostamente legitimados por noções simplistas de majoritarianismo, utilizam a retórica democrática como meio de transformação dos Estados. A pesquisa em questão busca oferecer recursos teóricos para a imposição de limites materiais ao projeto reformista do populismo iliberal.

Autor(es)

FÁBIO CANDIDO DO PRADO

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Professor de Direito Constitucional. Pesquisador em Direito Constitucional e Democracia Contemporânea.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 VELHOS ARRANJOS, NOVAS SINFONIAS: CRISE DEMOCRÁTICA NA CONTEMPORANEIDADE, p. 15

1.1 CRISE EM PAUTA: BREVE SÍNTESE, p. 15

1.2 POPULISMO RETÓRICO E A DEMANDA ANTIESTABLISHMENT, p. 27

2 EXTREMA DIREITA OU DIREITA RADICAL? COMPREENDENDO AS NOMENCLATURAS, p. 37

2.1 A DIREITA RADICAL E O PÓS-FASCISMO, p. 37

2.2 O DILEMA DO HIBRIDISMO. DEMOCRACIA ILIBERAL OU AUTORITARISMO VELADO?, p. 44

3 A DEMOCRACIA MILITANTE (DEFENSIVA) E OS MODELOS DE AUTODEFESA DEMOCRÁTICA, p. 51

3.1 TRAJETO HISTÓRICO: DA MILITÂNCIA CLÁSSICA À CONTEMPORÂNEA, p. 51

3.2 OS DIFERENTES FORMATOS DE DEMOCRATIC-SELF DEFENSE: O NEOMILITANTISMO, ABORDAGENS SOCIAIS E PROCEDIMENTAIS, p. 62

3.3 DEBATES E APONTAMENTOS SOBRE AS DIFERENTES EXPRESSÕES DE DEMOCRACIA, PROCEDIMENTAL E SUBSTANCIAL, TOLERANTE E INTOLERANTE, p. 76

4 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS LIMITES À LIBERDADE POLÍTICA, p. 97

4.1 LIBERDADE POLÍTICA NA DOGMÁTICA BRASILEIRA: JURISPRUDÊNCIA E ENFRENTAMENTOS RECENTES, p. 97

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

Abordagens sociais. Os diferentes formatos de democratic-self defense: o neomilitantismo, abordagens sociais e procedimentais, p. 62
Antiestablishment. Populismo retórico e a demanda antiestablishment, p. 27
Autodefesa democrática. A democracia militante (defensiva) e os modelos de autodefesa democrática, p. 51
Autoritarismo velado. O dilema do hibridismo. Democracia iliberal ou autoritarismo velado?, p. 44

B

Breve síntese. Crise em pauta: breve síntese, p. 15

C

Considerações finais, p. 119
Constituição brasileira e os limites à liberdade política, p. 97
Crise democrática. Velhos arranjos, novas sinfonias: crise democrática na contemporaneidade, p. 15
Crise em pauta: breve síntese, p. 15

D

Debates e apontamentos sobre as diferentes expressões de democracia, procedimental e substancial, tolerante e intolerante, p. 76
Democracia iliberal. O dilema do hibridismo. Democracia iliberal ou autoritarismo velado?, p. 44
Democracia militante (defensiva) e os modelos de autodefesa democrática, p. 51
Democratic-self defense. Os diferentes formatos de democratic-self defense: o neomilitantismo, abordagens sociais e procedimentais, p. 62
Diferentes formatos de democratic-self defense: o neomilitantismo, abordagens sociais e procedimentais, p. 62
Dilema do hibridismo. Democracia iliberal ou autoritarismo velado?, p. 44
Direita radical e o pós-fascismo, p. 37
Direita radical. Extrema direita ou direita radical? Compreendendo as nomenclaturas, p. 37
Dogmática brasileira. Liberdade política na dogmática brasileira: jurisprudência e enfrentamentos recentes, p. 97

E

Expressões de democracia. Debates e apontamentos sobre as diferentes expressões de democracia, procedimental e substancial, tolerante e intolerante, p. 76
Extrema direita ou direita radical? Compreendendo as nomenclaturas, p. 37

H

Hibridismo. O dilema do hibridismo. Democracia iliberal ou autoritarismo velado?, p. 44

I

Introdução, p. 11

J

Jurisprudência. Liberdade política na dogmática brasileira: jurisprudência e enfrentamentos recentes, p. 97

L

Liberdade política na dogmática brasileira: jurisprudência e enfrentamentos recentes, p. 97
Limites à liberdade política. A constituição brasileira e os limites à liberdade política, p. 97

M

Militância clássica. Trajeto histórico: da militância clássica à contemporânea, p. 51
Militância contemporânea. Trajeto histórico: da militância clássica à contemporânea, p. 51
Militante. A democracia militante (defensiva) e os modelos de autodefesa democrática, p. 51

N

Neomilitantismo. Os diferentes formatos de democratic-self defense: o neomilitantismo, abordagens sociais e procedimentais, p. 62
Nomenclaturas. Extrema direita ou direita radical? Compreendendo as nomenclaturas, p. 37
Novas sinfonias. Velhos arranjos, novas sinfonias: crise democrática na contemporaneidade, p. 15