Capa do livro: Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência - Ensaio Crítico Sobre o Código Penal Brasileiro à Luz da Teoria Significativa da Imputação, Antonio Sólon Rudá

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Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência - Ensaio Crítico Sobre o Código Penal Brasileiro à Luz da Teoria Significativa da Imputação

Antonio Sólon Rudá

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Sólon Rudá

ISBN v. impressa: 978652631690-0

ISBN v. digital: 978652631635-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 16/09/2025

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

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Sinopse

A Teoria Significativa da Imputação que proponho não é uma simples alternativa. Ela é, a meu ver, uma imperativa evolução. Ao longo de 15 anos, e através do meus livros, venho demonstrando que o conceito de dolo eventual, amplamente aceito e aplicado pela jurisprudência, constitui uma ficção jurídica, uma construção teórica que falha em capturar a realidade das intenções e condutas humanas. Como podemos, com honestidade intelectual, continuar a defender uma doutrina que admite a possibilidade de “meia vontade” ou de um “dolo mitigado”? Como podemos sustentar que alguém, ao “assumir o risco” de um resultado, age com dolo, sem que haja uma intenção direta e específica de ofender o bem jurídico protegido?

Essas perguntas não são apenas retóricas; elas são, na verdade, um chamado à responsabilidade. O dolo, enquanto vontade ilícita de alcançar um resultado, é uma intenção indivisível. Não se pode querer algo pela metade ou assumir um risco sem uma atitude clara em relação ao resultado. Ao ignorarmos essa lógica, estamos não apenas distorcendo a linguagem e a racionalidade jurídica, mas também comprometendo a justiça e a segurança dos cidadãos. É aí que a Teoria Significativa da Imputação oferece uma resposta lógica, ética e empiricamente verificável para o problema.

Autor(es)

ANTONIO SÓLON RUDÁ

Advogado, pesquisador e autor da Teoria Significativa da Imputação. É Ph.D. student em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e membro da Fundação Internacional de Ciências Penais. Especialista em Ciências Criminais. Autor das obras: Fundamentos de la Teoría Significativa de la Imputación, Breve Historia del Derecho Penal y de la Criminología, Dolo e Imprudencia, un viaje crítico por la historia de la imputación e El Esencial de la Teoría Significativa de la Imputación, todas publicadas pela Editora Bosch, em Barcelona, Espanha.

Sumário

Capítulo I - QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO, p. 15

1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PENAL, p. 15

2 CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO, p. 17

3 CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO PENAL, p. 18

4 O DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE A UM SISTEMA PENAL, PRIMA FACIE, DEMOCRÁTICO, p. 19

5 DISTINÇÃO ENTRE DELITOS DOLOSOS E IMPRUDENTES E AS RAZÕES RELEVANTES PARA PUNIR COM MAIOR SEVERIDADE OS PRIMEIROS EM RELAÇÃO AOS SEGUNDOS, p. 21

6 OS PROBLEMAS ATUAIS DA IMPUTAÇÃO: O DOLO E A IMPRUDÊNCIA NA ESTRUTURA TRADICIONAL, p. 23

7 DOLO EVENTUAL COMO OBJETO DE JUSTIFICAÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL E AGRAVAMENTO DA PENA DO DELITO IMPRUDENTE, p. 25

8 INCISO I DO ART. 18 DO CÓDIGO PENAL E A GÊNESE DO DOLO EVENTUAL NO DIREITO BRASILEIRO, p. 26

8.1 Do Dispositivo Legal e seu Histórico, p. 27

8.2 Do Instituto da Recepção, p. 30

8.3 Reforma do Código Penal, p. 31

Capítulo II - INTRODUÇÃO À TEORIA SIGNIFICATIVA DA IMPUTAÇÃO, p. 33

1 APROXIMAÇÃO DE FEUERBACH COMO UM IMPORTANTE ANTECEDENTE, p. 33

2 OS CRITÉRIOS SIGNIFICATIVOS E SUA ESSÊNCIA EMINENTEMENTE TELEOLÓGICA E NORMATIVA, p. 34

3 OS PSEUDOAXIOMAS ‘FORMADORES’ DA IMPUTAÇÃO NA ATUALIDADE, p. 35

4 OS AXIOMAS SIGNIFICATIVOS, p. 36

5 AS PRIMEIRAS IMPRESSÕES, p. 36

6 SOBRE A OFENSA AO BEM JURÍDICO PROTEGIDO, p. 38

7 SOBRE OS CARACTERES SIGNIFICATIVOS, p. 40

7.1 Considerações Preliminares, p. 40

7.2 Sobre os Conceitos e Significados dos Caracteres Significativos, p. 41

7.3 Vontade, p. 45

7.4 Conhecimento, p. 47

7.5 Desconhecimento, p. 48

7.6 Previsibilidade, p. 48

7.7 Imprevisibilidade, p. 50

7.8 Aceitação, p. 51

7.9 Não Aceitação, p. 51

7.10 Indiferença, p. 52

7.11 Decisão, p. 52

8 SOBRE AS ESPÉCIES DE IMPUTAÇÃO SIGNIFICATIVA, p. 53

8.1 Considerações Preliminares, p. 53

8.2 As Espécies de Imputação Significativa, p. 54

8.2.1 Dolo, p. 55

8.2.2 Imprudência consciente de natureza gravíssima, p. 55

8.2.3 Imprudência consciente de natureza grave, p. 55

8.2.4 Imprudência consciente de natureza leve, p. 56

8.2.5 Imprudência inconsciente, p. 56

9 SOBRE OS QUESITOS SIGNIFICATIVOS, p. 56

1º Quesito, p. 56

2º Quesito, p. 57

3º Quesito, p. 57

4º Quesito, p. 57

5º Quesito, p. 58

6º Quesito, p. 59

7º Quesito, p. 59

10 QUADRO DE ANÁLISE DA CONDUTA DO AGENTE, p. 60

Capítulo III - DETERMINAÇÃO DA PENA, p. 61

1 SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PENA, p. 61

Capítulo IV - CRÍTICA À PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE - ORIGEM DO DOLO EVENTUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 65

1 RAZÃO DO DIREITO PENAL FRENTE À QUESTÃO DO DOLO E DA IMPRUDÊNCIA - UMA CRÍTICA À PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE, p. 65

2 A QUESTÃO DO DOLO E O PARADOXO DE HUNGRIA, p. 68

3 BRASIL: UMA NECESSÁRIA TOMADA DE POSTURA, p. 69

4 O DOLO EVENTUAL COMO FICÇÃO JURÍDICA E OPÇÃO DE POLÍTICA CRIMINAL, p. 71

Capítulo V - DOS REFLEXOS NAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES PENAIS - APROXIMAÇÃO, p. 77

1 DOS PRINCIPAIS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - LEGE FERENDA, p. 77

2 DA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO "OU ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO", p. 78

3 DA SUPRESSÃO DA NEGLIGÊNCIA E DA IMPERÍCIA, p. 79

4 DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, p. 80

5 SOBRE A NOVA REDAÇÃO E DOS MOTIVOS PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, p. 82

6 EFEITOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA SIGNIFICATIVA DA IMPUTAÇÃO AO ARTIGO 121 DO CP, p. 83

7 SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 121 DO CP, p. 84

Capítulo VI - CONCLUSÃO: UM CHAMADO À TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO PENAL, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

Agravamento da pena. Dolo eventual como objeto de justificação político-criminal e agravamento da pena do delito imprudente, p. 25

B

Brasil: uma necessária tomada de postura, p. 69

C

Código Penal, art. 18, inc. I. Dispositivo legal e seu histórico, p. 27
Código Penal, art. 18, inc. I. Instituto da recepção, p. 30
Código Penal, art. 18, inc. I. Reforma do Código Penal, p. 31
Código Penal. Alteração do artigo 59 do Código Penal, p. 80
Código Penal. Efeitos práticos da aplicação da teoria significativa da imputação ao artigo 121 do CP, p. 83
Código Penal. Inciso I do art. 18 e a gênese do dolo eventual no direito brasileiro, p. 26
Código Penal. Sobre a nova redação do caput do artigo 121 do CP, p. 84
Código Penal. Sobre a nova redação e dos motivos para alteração do artigo 59 do Código Penal, p. 82
Conduta do agente. Quadro de análise, p. 60
Crítica à presunção de culpabilidade. Origem do dolo eventual no Direito Penal brasileiro, p. 65

D

Delito doloso. Distinção entre delitos dolosos e imprudentes e as razões relevantes para punir com maior severidade os primeiros em relação aos segundos, p. 21
Determinação da pena, p. 61
Determinação da pena. Sobre a determinação da pena, p. 61
Direito brasileiro. Código Penal. Inciso I do art. 18 e a gênese do dolo eventual no direito brasileiro, p. 26
Direito Penal como ultima ratio e sua imprescindibilidade a um sistema penal, prima facie, democrático, p. 19
Direito Penal. Conceito e finalidade do Direito Penal, p. 18
Direito Penal. Conclusão: um chamado à transformação do Direito Penal, p. 87
Direito Penal. Estado Democrático de Direito x Estado Democrático de Direito Penal, p. 15
Direito Penal. Quando, por que e como o Direito Penal ofende o direito, p. 15
Direito. Conceito e finalidade do direito, p. 17
Direito. Quando, por que e como o Direito Penal ofende o direito, p. 15
Distinção entre delitos dolosos e imprudentes e as razões relevantes para punir com maior severidade os primeiros em relação aos segundos, p. 21
Dolo eventual como ficção jurídica e opção de política criminal, p. 71
Dolo eventual como objeto de justificação político-criminal e agravamento da pena do delito imprudente, p. 25
Dolo. Problemas atuais da imputação: o dolo e a imprudência na estrutura tradicional, p. 23
Dolo. Questão do dolo e o paradoxo de Hungria, p. 68
Dolo. Supressão da expressão "ou assumiu o risco de produzi-lo", p. 78

E

Estado Democrático de Direito x Estado Democrático de Direito Penal, p. 15

F

Feuerbach. Aproximação de Feuerbach como um importante antecedente, p. 33

H

Hungria. Questão do dolo e o paradoxo de Hungria, p. 68

I

Imperícia. Supressão da negligência e da imperícia, p. 79
Imprudência consciente de natureza grave, p. 55
Imprudência consciente de natureza gravíssima, p. 55
Imprudência consciente de natureza leve, p. 56
Imprudência inconsciente, p. 56
Imprudência. Dolo eventual como objeto de justificação político-criminal e agravamento da pena do delito imprudente, p. 25
Imprudência. Problemas atuais da imputação: o dolo e a imprudência na estrutura tradicional, p. 23
Imputação significativa. Considerações preliminares, p. 53
Imputação significativa. Dolo, p. 55
Imputação significativa. Espécies de imputação significativa, p. 54
Imputação significativa. Sobre as espécies, p. 53
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos, p. 56
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 1º quesito, p. 56
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 2º quesito, p. 57
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 3º quesito, p. 57
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 4º quesito, p. 57
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 5º quesito, p. 58
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 6º quesito, p. 59
Imputação significativa. Sobre os quesitos significativos. 7º quesito, p. 59
Introdução à teoria significativa da imputação, p. 33

J

Justificação político-criminal. Dolo eventual como objeto de justificação político-criminal e agravamento da pena do delito imprudente, p. 25

L

Legislação penal. Reflexos nas principais legislações penais. Aproximação, p. 77

N

Negligência. Supressão da negligência e da imperícia, p. 79

P

Pena. Distinção entre delitos dolosos e imprudentes e as razões relevantes para punir com maior severidade os primeiros em relação aos segundos, p. 21
Política criminal. Dolo eventual como ficção jurídica e opção de política criminal, p. 71
Principais reflexos no Código Penal brasileiro. Lege ferenda, p. 77
Pseudoaxiomas ‘formadores’ da imputação na atualidade, p. 35

R

Razão do direito penal frente à questão do dolo e da imprudência. Uma crítica à presunção de culpabilidade, p. 65
Referências, p. 91
Reflexos nas principais legislações penais. Aproximação, p. 77

S

Severidade. Distinção entre delitos dolosos e imprudentes e as razões relevantes para punir com maior severidade os primeiros em relação aos segundos, p. 21
Sistema penal. Direito Penal como ultima ratio e sua imprescindibilidade a um sistema penal, prima facie, democrático, p. 19
Supressão da expressão "ou assumiu o risco de produzi-lo", p. 78
Supressão da negligência e da imperícia, p. 79

T

Teoria significativa da imputação. Aceitação, p. 51
Teoria significativa da imputação. Aproximação de Feuerbach como um importante antecedente, p. 33
Teoria significativa da imputação. Axiomas significativos, p. 36
Teoria significativa da imputação. Conhecimento, p. 47
Teoria significativa da imputação. Considerações preliminares, p. 40
Teoria significativa da imputação. Critérios significativos e sua essência eminentemente teleológica e normativa, p. 34
Teoria significativa da imputação. Decisão, p. 52
Teoria significativa da imputação. Desconhecimento, p. 48
Teoria significativa da imputação. Efeitos práticos da aplicação da teoria significativa da imputação ao artigo 121 do CP, p. 83
Teoria significativa da imputação. Imprevisibilidade, p. 50
Teoria significativa da imputação. Indiferença, p. 52
Teoria significativa da imputação. Introdução, p. 33
Teoria significativa da imputação. Não aceitação, p. 51
Teoria significativa da imputação. Previsibilidade, p. 48
Teoria significativa da imputação. Primeiras impressões, p. 36
Teoria significativa da imputação. Pseudoaxiomas ‘formadores’ da imputação na atualidade, p. 35
Teoria significativa da imputação. Sobre a ofensa ao bem jurídico protegido, p. 38
Teoria significativa da imputação. Sobre os caracteres significativos, p. 40
Teoria significativa da imputação. Sobre os conceitos e significados dos caracteres significativos, p. 41
Teoria significativa da imputação. Vontade, p. 45