em 12/07/2023

Conhecimento do juiz sobre mercado imobiliário e a necessidade de perícia

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 28/06/2023

Jurisprudência dominante e o pedido de uniformização de interpretação de lei

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 21/06/2023

Sucumbência na sucessão processual

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 14/06/2023

Substituição processual por sindicato

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 07/06/2023

Competência da Justiça Comum para causas envolvendo servidor comissionado regido pela CLT

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 01/06/2023

Objeto dos embargos de divergência

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 24/05/2023

Interesse processual e o prévio requerimento administrativo junto ao INSS

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 17/05/2023

Indeferimento da petição inicial na ação monitória

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 09/05/2023

Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 05/05/2023

Reformulação da Tese referente ao Tema 150 da Repercussão Geral pelo STF

Neste podcast, o professor Júlio Devechi comenta a reformulação da tese de repercussão geral referente ao Tema 150 pelo STF. Após a oposição de embargos de declaração pelas Defensorias Públicas, o Plenário Virtual da Suprema Corte esclareceu que os juízes podem ´fundamentada e eventualmente, não promover qualquer incremento da pena-base em razão de condenações pretéritas, quando as considerar desimportantes ou demasiadamente distanciadas no tempo e, portanto, não necessárias à prevenção e repressão do crime, nos termos do comando do artigo 59 do Código Penal” (Leading Case: RE 593.818 ED, j. virtual encerrado em 24/04/2023, p. em 05/05/2023).

em 03/05/2023

Extinção do processo pela prescrição intercorrente

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 11/04/2023

Dispensa do preparo recursal

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