DireitoTodas as Obras
4458 obras disponíveis
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ranulfo José PradoISBN: 978652632048-8Páginas: 174Publicado em: 26/01/2026Versão impressa
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Prestação de Serviços Públicos no Brasil
2ª Edição - Revista e AtualizadaVanderlei Souto dos SantosISBN: 978652632063-1Páginas: 86Publicado em: 21/01/2026Versão impressa
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Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal
Carlos Eduardo de Moraes DomingosISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026Versão impressa
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Sentença Parcial de Mérito
2ª Edição - Revista e AtualizadaPedro Luiz PozzaISBN: 978652632055-6Páginas: 240Publicado em: 16/01/2026Versão impressa
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Financiamento da Renda Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Nelson Seiji MatsuzawaISBN: 978652632061-7Páginas: 182Publicado em: 15/01/2026Versão impressa
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Constituição Distorcida, A
Renzzo Giaccomo RonchiISBN: 978652632058-7Páginas: 378Publicado em: 09/01/2026Versão impressa
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Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente
Polyanne Cruz Soares Silva da TrindadeISBN: 978652631640-5Páginas: 146Publicado em: 08/01/2026Versão impressa
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Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025
Organizador: David Vallespín PérezISSN: 2183-6396-00021Páginas: 960Publicado em: 17/12/2025Versão impressa
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Direito e Justiça - Ano XI - Número XXI - 2º Semestre 2025
Organizador: David Vallespín PérezISBN: 978652631997-0Páginas: 460Publicado em: 16/12/2025Versão impressa
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Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar
7ª Edição - Revista e AtualizadaSandro DezanISBN: 978652632085-3Páginas: 944Publicado em: 10/12/2025Versão impressa
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Silêncio Normativo na Administração Pública
Kézia Sayonara Franco Rodrigues MedeirosISBN: 978652631668-9Páginas: 184Publicado em: 08/12/2025Versão impressa
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Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A
Wilson de Campos VieiraISBN: 978652631627-6Páginas: 112Publicado em: 05/12/2025Versão impressa
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Estado e Poder
Enrique Ricardo LewandowskiISBN: 978652632024-2Páginas: 184Publicado em: 01/12/2025Versão impressa
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Oratória - Geral e Forense
Cláudio Henrique de CastroISBN: 978652632023-5Páginas: 114Publicado em: 28/11/2025Versão impressa
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ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Emerson GonçalvesISBN: 978652632093-8Páginas: 126Publicado em: 28/11/2025Versão impressa
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Direito de Maracangalha
Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 130Publicado em: 28/11/2025Versão impressa
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Elementos de Direito do Consumidor
Jesualdo Eduardo de Almeida JuniorISBN: 978652632091-4Páginas: 320Publicado em: 26/11/2025Versão impressa
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Proceduralização no Processo Estrutural
Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025Versão impressa
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Princípio da Função Social do Contrato
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025Versão impressa
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Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana
Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá AmaralISBN: 978652631649-8Páginas: 174Publicado em: 19/11/2025Versão impressa
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Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal
José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025Versão impressa
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Feudalismo Digital
Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025Versão impressa
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Direito Processual Internacional
Leonardo Araújo AbimoradISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025Versão impressa
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STF Frente à Desigualdade Social, O
Damásio Alves Linhares NetoISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025Versão impressa
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