DireitoTodas as Obras
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Versão impressa
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Prática de Planejamento Previdenciário Integrado
Ricardo SouzaISBN: 978652631938-3Páginas: 224Publicado em: 25/02/2026Versão impressa
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Constituição Refletente
Jaci Rene Costa GarciaISBN: 978652631993-2Páginas: 96Publicado em: 23/02/2026Versão impressa
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Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques FernandesISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026Versão impressa
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Soluções para a Prática Previdenciária
Edifrance Fernandes Nascimento de SouzaISBN: 978652632069-3Páginas: 112Publicado em: 18/02/2026Versão impressa
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Eleições e Inteligência Artificial
Jaime Barreiros NetoISBN: 978652632018-1Páginas: 98Publicado em: 13/02/2026Versão impressa
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Direito, Saber e Método
José Luiz DelgadoISBN: 978652632014-3Páginas: 118Publicado em: 12/02/2026Versão impressa
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Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della LiberaISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026Versão impressa
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
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Apostas On-Line no Brasil
Rafael Augusto França da FonsecaISBN: 978652632039-6Páginas: 254Publicado em: 09/02/2026Versão impressa
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Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
3ª Edição - Revista e AtualizadaLucas Azevedo de CarvalhoISBN: 978652632000-6Páginas: 560Publicado em: 06/02/2026Versão impressa
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Novo Perfil do Profissional Jurídico na Advocacia 5.0, O
Marcella Mourão de BritoISBN: 978652631981-9Páginas: 278Publicado em: 05/02/2026Versão impressa
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Insalubridade e Periculosidade
20ª Edição - Revista e AtualizadaTuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves CorrêaISBN: 978652631958-1Páginas: 388Publicado em: 04/02/2026Versão impressa
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Law In The Data Age
Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua Lima, Alexandre Pacheco da SilvaISBN: 978652632006-8Páginas: 298Publicado em: 29/01/2026Versão impressa
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Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial
Alfonso Ortega GiménezISBN: 978652632030-3Páginas: 178Publicado em: 28/01/2026Versão impressa
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Responsabilidad Civil Extracontractual por un uso Inadecuado de Sistemas de Inteligencia Artificial
Alfonso Ortega GiménezISBN: 978652632031-0Páginas: 176Publicado em: 28/01/2026Versão impressa
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LINDB e a Responsabilização do Parecerista Jurídico
Bruno Cézar Ventura GuimarãesISBN: 978652631624-5Páginas: 124Publicado em: 27/01/2026Versão impressa
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ranulfo José PradoISBN: 978652632048-8Páginas: 174Publicado em: 26/01/2026Versão impressa
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Prestação de Serviços Públicos no Brasil
2ª Edição - Revista e AtualizadaVanderlei Souto dos SantosISBN: 978652632063-1Páginas: 86Publicado em: 21/01/2026Versão impressa
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Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal
Carlos Eduardo de Moraes DomingosISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026Versão impressa
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Sentença Parcial de Mérito
2ª Edição - Revista e AtualizadaPedro Luiz PozzaISBN: 978652632055-6Páginas: 240Publicado em: 16/01/2026Versão impressa
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Financiamento da Renda Básica para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Nelson Seiji MatsuzawaISBN: 978652632061-7Páginas: 182Publicado em: 15/01/2026Versão impressa
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Constituição Distorcida, A
Renzzo Giaccomo RonchiISBN: 978652632058-7Páginas: 378Publicado em: 09/01/2026Versão impressa
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Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente
Polyanne Cruz Soares Silva da TrindadeISBN: 978652631640-5Páginas: 146Publicado em: 08/01/2026Versão impressa
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