DireitoConstitucional
851 obras disponíveis
Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado
Jone Fagner Rafael MacielISBN: 978853628768-3Páginas: 140Publicado em: 29/04/2019Versão impressa
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Direitos Indígenas e Poder Judiciário
Ib Sales TapajósISBN: 978853628796-6Páginas: 180Publicado em: 22/04/2019Versão impressa
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Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos AndradeISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019Versão impressa
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Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino CardinISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019Versão impressa
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Recall no Judiciário e a Composição do STF
Rogério Piccino BragaISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019Versão impressa
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Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
Miguel Calmon DantasISBN: 978853628650-1Páginas: 484Publicado em: 27/02/2019Versão impressa
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Publicidade e Liberdade de Expressão
Marco Antonio da Costa SabinoISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019Versão impressa
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Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
Eduardo Sousa DantasISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019Versão impressa
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Direito Sanitário
Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. MaggioISBN: 978853628598-6Páginas: 250Publicado em: 29/01/2019Versão impressa
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Direito de Resistência Constitucional
4ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Carlos BuzanelloISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019Versão impressa
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Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade
Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise HammerschmidtISBN: 978853628552-8Páginas: 402Publicado em: 18/01/2019Versão impressa
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Princípios Constitucionais Penais
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaAffonso Celso FavorettoISBN: 978853628516-0Páginas: 272Publicado em: 16/01/2019Versão impressa
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