DireitoProcessual Penal
231 obras disponíveis
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal
Eduardo Teddy Carneiro NóbregaISBN: 978652631882-9Páginas: 152Publicado em: 23/03/2026Versão impressa
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Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da CostaISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026Versão impressa
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Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques FernandesISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026Versão impressa
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Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della LiberaISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026Versão impressa
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Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025Versão impressa
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Juiz das Garantias
4ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Fonseca AndradeISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025Versão impressa
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Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon RudáISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025Versão impressa
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Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert DiasISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025Versão impressa
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