DireitoProcessual Penal
235 obras disponíveis
Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial
Felipe Schmidt
ISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026
Comentários ao Código Antimáfia
Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro
ISBN: 978652632276-5Páginas: 192Publicado em: 27/05/2026
Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Rogério Augusto Viana Galloro
ISBN: 978652632271-0Páginas: 138Publicado em: 18/05/2026
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira Piloni
ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026
Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal
Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega
ISBN: 978652631882-9Páginas: 152Publicado em: 23/03/2026
Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da Costa
ISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
ISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026
Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della Libera
ISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Juiz das Garantias
4ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025
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