DireitoProcessual Penal
225 obras disponíveis
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Juiz das Garantias
4ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres Moraes
ISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
ISBN: 978652631465-4Páginas: 496Publicado em: 27/03/2025
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025
Filosofia da Jurisdição Criminal
Ronaldo Pinheiro Rocha
ISBN: 978652631114-1Páginas: 344Publicado em: 17/12/2024
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