DireitoProcessual Penal
232 obras disponíveis
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira Piloni
ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026
Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal
Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega
ISBN: 978652631882-9Páginas: 152Publicado em: 23/03/2026
Entre a Farda e o Código
Evandro Barbosa da Costa
ISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal
Ísis Ribeiro Marques Fernandes
ISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026
Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro
Lindomar Luiz Della Libera
ISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026
Segurança Pública e Democracia
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025
Juiz das Garantias
4ª Edição - Revista e Atualizada
Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978652631779-2Páginas: 212Publicado em: 23/09/2025
Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência
Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
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