Capa do livro: Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga, Nelson Nogueira Saldanha & Palhares Moreira Reis

Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga

Nelson Nogueira Saldanha & Palhares Moreira Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Nelson Nogueira Saldanha & Palhares Moreira Reis

ISBN: 857394302-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 359grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 14/02/2000

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O presente volume, organizado por amigos e admiradores do professor Gláucio Veiga, reúne trabalhos provindos de todo o Brasil, e referentes a diversas áreas das Ciências Sociais e Jurídicas. Nele se encontram estudos sobre Direito Internacional (Celso Melo), sobre Filosofia (Miguel Reale), de História (Paulo Bonavides), todos tendentes a fixar aspectos fundamentais e problemas genéricos. Há, também, diversos trabalhos sobre Direito Tributário (um dos principais campos de atuação profissional do homenageado), como o de Ricardo Lobo Torres sobre cidadania fiscal, ou o de Othon Sidou sobre a História dos Tributos. Outros temas jurídicos e políticos se acham presentes, no caso a questão do federalismo, do direito comparado, do abuso do poder econômico e das joint-ventures. A múltipla atividade docente do Professor Gláucio Veiga se reflete na variedade de campos temáticos que se desdobram no livro, dando-lhe um sentido bastante atual.

Sumário

PREFÁCIO, p. 7

GLÁUCIO VEIGA (Notas para uma biobibliografia) (Palhares Moreira Reis), p. 13

O PROFESSOR GLÁUCIO VEIGA E A TEORIA DO ESTADO NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. NOTAS SOBRE SUAS MONOGRAFIAS UNIVERSITÁRIAS (Nelson Saldanha), p. 29

AS SANÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - NOÇÕES PRELIMINARES. (Celso A. Mello), p. 37

DE UM POSSÍVEL CARÁTER UBIQÜITÁRIO DO DIREITO. (Cláudio Souto), p. 57

IMUNIDADES E ISENÇÕES EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida), p. 63

A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA (Aspectos Sócio-Políticos). (Fernando Whitaker da Cunha), p. 75

ESTABILIDADE E DINÂMICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. ELEMENTOS PARA UMA APROXIMAÇÃO DO TEMA. (Gustavo Just da Costa e Silva), p. 79

GRUPOS TRANSNACIONAIS DE EMPRESAS E JOINT-VENTURES NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Heleno Taveira Torres), p. 99

O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1998. (Ives Gandra Da Silva Martins), p. 119

AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. (Ivo Dantas), p. 127

OS TRIBUTOS NO CURSO DA HISTÓRIA. (J. M. Othon Sidou), p. 151

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO. (José Souto Maior Borges), p. 167

EPISTEMOLOGIA JURÍDICO - PENAL. PERSPECTIVA HISTÓRICA. (Luiz Luisi), p. 173

PERSPECTIVAS ATUAIS DA CULTURA NO MUNDO E NO BRASIL. (Miguel Reale), p. 181

AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS. (Palhares Moreira Reis), p. 189

A REVOLUÇÃO FRANCESA. (Paulo Bonavides), p. 207

FORMAS SIMÉTRICA E ASSIMÉTRICA DO FEDERALISMO NO ESTADO MODERNO. (Raul Machado Horta), p. 211

CIDADANIA FISCAL E ESTATUTO DO CONTRIBUINTE. (Ricardo Lobo Torres), p. 221

O conceito de Contrato diante do Instituto jurídico da Autonomia Privada. (Torquato Castro), p. 235

CURRICULUM VITAE Gláucio Veiga, p. 249

Índice alfabético

A

  • A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos). Fernando Whi-taker da Cunha., p. 75
  • Abuso de poder econômico na Constituição de 1988. Ives Gandra da Silva Martins., p. 119
  • Almeida. Dalva Rodrigues Bezerra de. Imunidades e isenções no direito tributário., p. 63
  • As denominadas famílias de direito. Ivo Dantas., p. 127
  • As disposições constitucionais sobre os partidos políticos. Palhares Moreira Reis., p. 189
  • As sanções no Direito Internacional Público - Noções preliminares. Celso A. Mello., p. 37
  • Autonomia privada. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. Torquato Castro., p. 235

B

  • Bezerra de Almeida. Dalva Rodrigues. Imunidades e isenções no direito tributário., p. 63
  • Bonavides. Paulo. Revolução Francesa., p. 207
  • Borges. José Souto Maior. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo., p. 167

C

  • CF/88. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988. Ives Gandra da Silva Martins., p. 119
  • Caráter ubiqüitário. De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Souto., p. 57
  • Castro. Torquato. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada., p. 235
  • Celso A. Mello. As sanções no Direito Internacional Público - Noções pre-liminares. Celso A. Mello., p. 37
  • Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte. Ricardo Lobo Torres., p. 221
  • Cláudio Souto. De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Sou-to., p. 57
  • Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. Torquato Castro., p. 235
  • Contrato. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. Torquato Castro., p. 235
  • Costa e Silva. Gustavo Just da. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema., p. 79
  • Cultura. Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil. Miguel Reale., p. 181
  • Cunha. Fernando Whitaker da. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos)., p. 75
  • «Curriculum vitae»., p. 249

D

  • Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida. Imunidades e isenções no direito tributário., p. 63
  • Dantas. Ivo. As denominadas famílias de direito., p. 127
  • De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Souto., p. 57
  • Direito Internacional Público. As sanções no Direito Internacional Público - Noções preliminares. Celso A. Mello., p. 37
  • Direito constitucional. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema. Gustavo Just da Costa e Silva., p. 79

E

  • Epistemologia jurídico - Penal. Perspectiva histórica. Luiz Luisi., p. 173
  • Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema. Gustavo Just da Costa e Silva., p. 79
  • Estado. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno. Raul Machado Horta., p. 211
  • Estudos em homenagem a Gláucio Veiga., p. 35

F

  • Família. As denominadas famílias de direito. Ivo Dantas., p. 127
  • Federalismo. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno. Raul Machado Horta., p. 211
  • Fernando Whitaker da Cunha. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos)., p. 75
  • Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno. Raul Machado Horta., p. 211

G

  • Gandra da Silva Martins. Ives. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988., p. 119
  • Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia). Palhares Moreira Reis., p. 13
  • Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário. Heleno Taveira Torres., p. 99
  • Gustavo Just da Costa e Silva. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema., p. 79

H

  • Heleno Taveira Torres. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário., p. 99
  • Horta. Raul Machado. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno., p. 211

I

  • Imunidades e isenções no direito tributário. Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida., p. 63
  • Isenção. Imunidades e isenções no direito tributário. Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida., p. 63
  • Ives Gandra da Silva Martins. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988., p. 119
  • Ivo Dantas. As denominadas famílias de direito., p. 127

J

  • J. M. Othon Sidou. Os tributos no curso da história., p. 151
  • José Souto Maior Borges. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo., p. 167
  • Just da Costa e Silva. Gustavo. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema, p. 79

L

  • Lobo Torres. Ricardo. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte., p. 221
  • Luiz Luisi. Epistemologia jurídico - Penal. Perspectiva histórica., p. 173

M

  • Machado Horta. Raul. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno., p. 211
  • Madeira. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos). Fernando Whitaker da Cunha., p. 75
  • Maior Borges. José Souto. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo., p. 167
  • Martins. Ives Gandra da Silva. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988., p. 119
  • Mello. Celso A. As sanções no Direito Internacional Público - Noções pre-liminares. Celso A. Mello., p. 37
  • Miguel Reale. Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil., p. 181
  • Monografia. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias. Nelson Saldanha., p. 29
  • Moreira Reis. Palhares. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos., p. 189
  • Moreira Reis. Palhares. Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia), p. 13

N

  • Nelson Saldanha. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias., p. 29

O

  • O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias. Nelson Saldanha., p. 29
  • Os tributos no curso da história. J. M. Othon Sidou., p. 151
  • Othon Sidou, J. M. Os tributos no curso da história. J. M. Othon Sidou., p. 151

P

  • Palhares Moreira Reis. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos., p. 189
  • Palhares Moreira Reis. Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia)., p. 13
  • Partido político. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos. Palhares Moreira Reis., p. 189
  • Paulo Bonavides. Revolução Francesa., p. 207
  • Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil. Miguel Reale., p. 181
  • Prefácio., p. 9
  • Princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo. José Souto Maior Borges., p. 167

R

  • Raul Machado Horta. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno., p. 211
  • Reale. Miguel. Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil., p. 181
  • Reis. Palhares Moreira. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos., p. 189
  • Reis. Palhares Moreira. Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia)., p. 13
  • Revolução Francesa. Paulo Bonavides., p. 207
  • Ricardo Lobo Torres. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte., p. 221
  • Rodrigues Bezerra de Almeida. Dalva. Imunidades e isenções no direito tributário., p. 63

S

  • Saldanha. Nelson. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias., p. 29
  • Sidou. J. M. Othon. Os tributos no curso da história., p. 151
  • Silva. Gustavo Just da Costa e Silva. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema, p. 79
  • Silva Martins. Ives Gandra da. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988., p. 119
  • Souto. Cláudio. De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Sou-to., p. 57
  • Souto Maior Borges. José. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo., p. 167
  • Sumário., p. 7

T

  • Taveira Torres. Heleno. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário., p. 99
  • Teoria do Estado. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias. Nelson Saldanha., p. 29
  • Torquato Castro. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada., p. 235
  • Torres. Heleno Taveira. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário., p. 99
  • Torres. Ricardo Lobo. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte., p. 221
  • Tributário. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte. Ricardo Lobo Torres., p. 221
  • Tributário. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário. Heleno Taveira Torres., p. 99
  • Tributário. Imunidades e isenções no direito tributário. Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida., p. 63
  • Tributário. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo. José Souto Maior Borges., p. 167
  • Tributário. Os tributos no curso da história. J. M. Othon Sidou., p. 151

W

  • Whitaker da Cunha. Fernando. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos)., p. 75

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