Contratos Bancários - E o Impacto das Taxas de Juros

Ruy Orlando Mereniuk

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Ficha técnica

Autor(es): Ruy Orlando Mereniuk

ISBN: 857394908-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 30/07/2002

Área(s): Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Direito - Econômico

Sinopse

A Usura na Velocidade do Tempo apresenta um tema que persegue a economia brasileira há muitos anos, com o foco, na obra de Ruy Mereniuk, da Era Vargas aos nossos dias de globalização financeira. Para a economia brasileira resgatar seu potencial de crescimento e propiciar acesso a bens de consumo à maior parte da população, é necessária uma correta adequação da função do crédito e da taxa de juros na economia, desfazendo a tensa relação entre credores e evedores. Usura na Velocidade do Tempo apresenta como o sistema financeiro pode ser injusto e antieconômico, pela prática de pitalização dos juros ampliando a fragilidade financeira dos devedores (e credores), inviabilizando seu acesso ao crédito e ao consumo. A saúde financeira do sistema depende tanto de bons agadores como de bons credores. O que o economista Ruy Mereniuk revela em sua obra é não apenas a ilegalidade formal mas também a injustiça econômica que se pratica contra os tomadores de crédito, quando são aplicados juros além da realidade financeira dos agentes, provocando vulnerabilidade inclusive para as instituições financeiras credoras. Wilhelm Eduard Milward de Azevedo Meiners;

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A ÉTICA MORAL DA USURA, p. 19

1.1 A História dos Juros, p. 21

1.2 A Presença do Estado, p. 26

1.3 O Lucro no Século XX, p. 28

2 A LEI DA USURA NO BRASIL NA DÉCADA DE 30, p. 31

2.1 O Reflexo da Dependência, p. 32

2.2 A Saída Econômica pela Legislação, p. 33

2.3 A Presença dos Bancos no Brasil na década de 30, p. 37

3 AS TAXAS DE JUROS E O ANATOCISMO, p. 41

3.1 A Incerteza da Taxa pela Certeza do Lucro, p. 42

3.2 A Teoria da Deterioração Dependente, p. 47

3.3 Da Relação Preço e Taxa de Juros, p. 50

3.4 Taxas Financeiras X Índices de Preços, p. 55

3.5 Curvas de Progressão Inflacionária, p. 58

3.6 Conceito da Capitalização dos Juros e das Taxas de Juros, p. 66

3.7 A Teoria da Imprevisão, p. 71

4 NORMATIVOS DO BACEN X LEGISLAÇÃO FEDERAL, p. 77

4.1 A Revogação das Atribuições do Conselho Monetário Nacional, p. 86

4.2 Intervencionismo X Liberalismo, p. 87

4.3 A Economia em Nossos Tribunais, p. 90

4.4 A Prova Pericial, p. 93

4.5 Dos Honorários Periciais, p. 95

5 ANÁLISE DE CONTRATOS BANCÁRIOS, p. 103

5.1 Contas Garantidas, p. 104

5.2 Arrendamento Mercantil - Leasing, p. 109

5.3 A Taxa Limitadora do Arrendamento, p. 113

5.4 Interpretação e Análise Prática do Leasing, p. 117

5.5 Dos Sistemas de Amortização nos Contratos de Leasing, p. 122

CONCLUSÃO, p. 129

ANEXOS GERAIS, p. 133

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

  • Acórdão. Recurso Extraordinário 17.785/DF, p. 163
  • Acórdão. Recurso Extraordinário 85.094/MA, p. 172
  • Acórdão. Recurso Extraordinário 90.341-1/PA, p. 180
  • Acórdão. Recurso Extraordinário 96.875-0/RJ, p. 183
  • Amortização. Sistemas de amortização nos contratos de «leasing», p. 122
  • Análise de contratos bancários, p. 103
  • Anatocismo. Taxas de juros e o anatocismo, p. 41
  • Anexos gerais, p. 133
  • Arrendamento mercantil - «Leasing», p. 109
  • Arrendamento mercantil. Taxa limitadora, p. 113

B

  • BACEN. Legislação federal e normativos do BACEN, p. 77
  • Bibliografia. Referências, p. 191
  • Brasil. Lei da usura no Brasil na década de 30, p. 31
  • Brasil. Presença dos bancos no Brasil na década de 30, p. 37

C

  • CMN. Revogação das atribuições do Conselho Monetário Nacional, p. 86
  • Cálculo. Exemplo de cálculo de contraprestação, do VRG e dos recursos para pagar a compra do bem, p. 160
  • Capitalização dos juros e taxas de juros. Conceito, p. 66
  • Ciência jurídica. Economia em nossos tribunais, p. 90
  • Circular 2.648/BACEN (íntegra), p. 156
  • Circular 2.679/BACEN (íntegra), p. 135
  • Conceito de capitalização dos juros e das taxas de juros, p. 66
  • Conclusão, p. 129
  • Conta garantida, p. 104
  • Contratos bancários. Análise, p. 103
  • Contratos bancários.Conta garantida, p. 104
  • Curvas de progressão inflacionária, p. 58

D

  • Década de 30. Lei da usura no Brasil na década de 30, p. 31
  • Década de 30. Presença dos bancos no Brasil na década de 30, p. 37
  • Decreto 22.626/33 (íntegra), p. 139
  • Documentos históricos, p. 161

E

  • Economia. Saída econômica pela legislação, p. 33
  • Economia em nossos tribunais, p. 90
  • Estado. A presença do Estado, p. 26
  • Ética moral da usura, p. 19
  • Exemplo de cálculo de contraprestação, do VRG e dos recursos para pagar a compra do bem, p. 160

H

  • História. Lucro no século XX, p. 28
  • História dos juros, p. 21
  • Honorários periciais, p. 95

I

  • Incerteza da taxa pela certeza do lucro, p. 42
  • Índice de preços e taxa financeira, p. 55
  • Inflação. Curvas de progressão inflacionária, p. 58
  • Interpretação e análise prática do «leasing», p. 117
  • Intervencionismo e liberalismo, p. 87
  • Introdução, p. 17

J

  • Juros. Capitalização. Conceito de capitalização dos juros e das taxas de juros, p. 66
  • Juros. História dos juros, p. 21
  • Juros. Relação preço e taxa de juros, p. 50
  • Juros. Taxas de juros e o anatocismo, p. 41
  • Juros. Teoria da deterioração dependente, p. 47

L

  • «Leasing». Arrendamento mercantil, p. 109
  • «Leasing». Interpretação e análise prática do «leasing», p. 117
  • «Leasing». Sistemas de amortização nos contratos de «leasing», p. 122
  • Legislação. Saída econômica pela legislação, p. 33
  • Legislação federal e normativos do BACEN, p. 77
  • Lei 1.521/51 (íntegra), p. 141
  • Lei da usura no Brasil na década de 30, p. 31
  • Liberalismo e intervencionismo, p. 87
  • Lista de siglas, p. 15
  • Lucro. Incerteza da taxa pela certeza do lucro, p. 42
  • Lucro no século XX, p. 28

M

  • Medida Provisória 2.170-36/2001. (íntegra), p. 154

N

  • Normativos do BACEN e legislação federal, p. 77

P

  • Perícia. Honorários periciais, p. 95
  • Perícia. Prova pericial, p. 93
  • Prática. Interpretação e análise prática do «leasing», p. 117
  • Preço. Relação preço e taxa de juros, p. 50
  • Presença do Estado. Relações comerciais, p. 26
  • Presença dos bancos no Brasil na década de 30, p. 37
  • Prova pericial, p. 93

R

  • Recurso Extraordinário 17.785/DF. Acórdão, p. 163
  • Recurso Extraordinário 85.094/MA. Acórdão, p. 172
  • Recurso Extraordinário 90.341-1/PA. Acórdão, p. 180
  • Recurso Extraordinário 96.875-0/RJ. Acórdão, p. 183
  • Referências. Bibliografia, p. 191
  • Reflexo da dependência. Brasil. Usura, p. 32
  • Relação preço e taxa de juros, p. 50
  • Relações comerciais. Presença do Estado, p. 26
  • Resolução 1.129/BACEN (íntegra), p. 152
  • Resolução 2.118/BACEN (íntegra), p. 157
  • Resolução 2.127/BACEN (íntegra), p. 158
  • Resolução 2.437/BACEN (íntegra), p. 146
  • Resolução 2.615/BACEN (íntegra), p. 138
  • Resolução 2.679/BACEN (íntegra), p. 137
  • Revogação das atribuições do Conselho Monetário Nacional, p. 86

S

  • STF. Acórdão. Recurso Extraordinário 17.785/DF, p. 163
  • STF. Acórdão. Recurso Extraordinário 85.094/MA, p. 172
  • STF. Acórdão. Recurso Extraordinário 90.341-1/PA, p. 180
  • STF. Acórdão. Recurso Extraordinário 96.875-0/RJ, p. 183
  • Saída econômica pela legislação, p. 33
  • Siglas. Lista de siglas, p. 15
  • Sistema Financeiro. Presença dos bancos no Brasil na década de 30, p. 37
  • Sistemas de amortização nos contratos de «leasing», p. 122

T

  • Taxa. Juros. Conceito de capitalização dos juros e das taxas de juros, p. 66
  • Taxa de juros. Incerteza da taxa pela certeza do lucro, p. 42
  • Taxa financeira e índice de preços, p. 55
  • Taxa limitadora do arrendamento, p. 113
  • Taxas de juros e o anatocismo, p. 41
  • Teoria da deterioração dependente, p. 47
  • Teoria da imprevisão, p. 71
  • Tribunal. Economia em nossos tribunais, p. 90

U

  • Usura. Brasil. Reflexo da dependência, p. 32
  • Usura. Brasil. Saída econômica pela legislação, p. 33
  • Usura. Ética moral da usura, p. 19
  • Usura. Lei da usura no Brasil na década de 30, p. 31

V

  • Voto DIFIS 87/009 (íntegra), p. 153

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