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Contratos Bancários - E o Impacto das Taxas de Juros

Ruy Orlando Mereniuk

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Ficha técnica

Autor(es): Ruy Orlando Mereniuk

ISBN: 857394908-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 30/07/2002

Área(s): Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Direito - Econômico

Sinopse

A Usura na Velocidade do Tempo apresenta um tema que persegue a economia brasileira há muitos anos, com o foco, na obra de Ruy Mereniuk, da Era Vargas aos nossos dias de globalização financeira. Para a economia brasileira resgatar seu potencial de crescimento e propiciar acesso a bens de consumo à maior parte da população, é necessária uma correta adequação da função do crédito e da taxa de juros na economia, desfazendo a tensa relação entre credores e evedores. Usura na Velocidade do Tempo apresenta como o sistema financeiro pode ser injusto e antieconômico, pela prática de pitalização dos juros ampliando a fragilidade financeira dos devedores (e credores), inviabilizando seu acesso ao crédito e ao consumo. A saúde financeira do sistema depende tanto de bons agadores como de bons credores. O que o economista Ruy Mereniuk revela em sua obra é não apenas a ilegalidade formal mas também a injustiça econômica que se pratica contra os tomadores de crédito, quando são aplicados juros além da realidade financeira dos agentes, provocando vulnerabilidade inclusive para as instituições financeiras credoras. Wilhelm Eduard Milward de Azevedo Meiners;

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A ÉTICA MORAL DA USURA, p. 19

1.1 A História dos Juros, p. 21

1.2 A Presença do Estado, p. 26

1.3 O Lucro no Século XX, p. 28

2 A LEI DA USURA NO BRASIL NA DÉCADA DE 30, p. 31

2.1 O Reflexo da Dependência, p. 32

2.2 A Saída Econômica pela Legislação, p. 33

2.3 A Presença dos Bancos no Brasil na década de 30, p. 37

3 AS TAXAS DE JUROS E O ANATOCISMO, p. 41

3.1 A Incerteza da Taxa pela Certeza do Lucro, p. 42

3.2 A Teoria da Deterioração Dependente, p. 47

3.3 Da Relação Preço e Taxa de Juros, p. 50

3.4 Taxas Financeiras X Índices de Preços, p. 55

3.5 Curvas de Progressão Inflacionária, p. 58

3.6 Conceito da Capitalização dos Juros e das Taxas de Juros, p. 66

3.7 A Teoria da Imprevisão, p. 71

4 NORMATIVOS DO BACEN X LEGISLAÇÃO FEDERAL, p. 77

4.1 A Revogação das Atribuições do Conselho Monetário Nacional, p. 86

4.2 Intervencionismo X Liberalismo, p. 87

4.3 A Economia em Nossos Tribunais, p. 90

4.4 A Prova Pericial, p. 93

4.5 Dos Honorários Periciais, p. 95

5 ANÁLISE DE CONTRATOS BANCÁRIOS, p. 103

5.1 Contas Garantidas, p. 104

5.2 Arrendamento Mercantil - Leasing, p. 109

5.3 A Taxa Limitadora do Arrendamento, p. 113

5.4 Interpretação e Análise Prática do Leasing, p. 117

5.5 Dos Sistemas de Amortização nos Contratos de Leasing, p. 122

CONCLUSÃO, p. 129

ANEXOS GERAIS, p. 133

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

Acórdão. Recurso Extraordinário 17.785/DF, p. 163
Acórdão. Recurso Extraordinário 85.094/MA, p. 172
Acórdão. Recurso Extraordinário 90.341-1/PA, p. 180
Acórdão. Recurso Extraordinário 96.875-0/RJ, p. 183
Amortização. Sistemas de amortização nos contratos de «leasing», p. 122
Análise de contratos bancários, p. 103
Anatocismo. Taxas de juros e o anatocismo, p. 41
Anexos gerais, p. 133
Arrendamento mercantil - «Leasing», p. 109
Arrendamento mercantil. Taxa limitadora, p. 113

B

BACEN. Legislação federal e normativos do BACEN, p. 77
Bibliografia. Referências, p. 191
Brasil. Lei da usura no Brasil na década de 30, p. 31
Brasil. Presença dos bancos no Brasil na década de 30, p. 37

C

CMN. Revogação das atribuições do Conselho Monetário Nacional, p. 86
Cálculo. Exemplo de cálculo de contraprestação, do VRG e dos recursos para pagar a compra do bem, p. 160
Capitalização dos juros e taxas de juros. Conceito, p. 66
Ciência jurídica. Economia em nossos tribunais, p. 90
Circular 2.648/BACEN (íntegra), p. 156
Circular 2.679/BACEN (íntegra), p. 135
Conceito de capitalização dos juros e das taxas de juros, p. 66
Conclusão, p. 129
Conta garantida, p. 104
Contratos bancários. Análise, p. 103
Contratos bancários.Conta garantida, p. 104
Curvas de progressão inflacionária, p. 58

D

Década de 30. Lei da usura no Brasil na década de 30, p. 31
Década de 30. Presença dos bancos no Brasil na década de 30, p. 37
Decreto 22.626/33 (íntegra), p. 139
Documentos históricos, p. 161

E

Economia. Saída econômica pela legislação, p. 33
Economia em nossos tribunais, p. 90
Estado. A presença do Estado, p. 26
Ética moral da usura, p. 19
Exemplo de cálculo de contraprestação, do VRG e dos recursos para pagar a compra do bem, p. 160

H

História. Lucro no século XX, p. 28
História dos juros, p. 21
Honorários periciais, p. 95

I

Incerteza da taxa pela certeza do lucro, p. 42
Índice de preços e taxa financeira, p. 55
Inflação. Curvas de progressão inflacionária, p. 58
Interpretação e análise prática do «leasing», p. 117
Intervencionismo e liberalismo, p. 87
Introdução, p. 17

J

Juros. Capitalização. Conceito de capitalização dos juros e das taxas de juros, p. 66
Juros. História dos juros, p. 21
Juros. Relação preço e taxa de juros, p. 50
Juros. Taxas de juros e o anatocismo, p. 41
Juros. Teoria da deterioração dependente, p. 47