Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado
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Ficha técnica
Autor(es): Celso Souza Guerra Junior
ISBN: 853620896-1
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 146
Publicado em: 24/01/2005
Área(s): Direito - Civil - Obrigações
Sinopse
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.
O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistribuição de capital e renda. Pela funcionalização dos negócios, adimplemento e obrigação ganham novos contornos, voltados à despatrimonialização e repersonalização destes institutos, bem como, prima-se cada vez mais pela manutenção dos vínculos já firmados, pela utilização da conversão, confirmação e conservação dos negócios. Nestes novos paradigmas, o contrato ganha cláusulas gerais como a boa-fé objetiva, a lealdade e a probidade, princípios que alcançam todas as espécies de vínculo negocial, sendo que a justiça negocial e a satisfação surgem como objetivos primordiais do trânsito jurídico, ao lado da função social. Todos estes institutos estão voltados a um único fim, que é retirar a atenção da economia e voltá-la para a ética, valorando mais a pessoa e menos, o patrimônio.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
1 - AUTONOMIA E DIGNIDADE, p. 23
1.1 Autonomia Privada e Autonomia da Vontade, p. 23
1.2 Intervenção Estatal e Dirigismo, p. 33
1.3 Liberdade e Personalismo, p. 39
2 - PLANOS, p. 43
2.1 Existência, p. 43
2.2 Validade, p. 52
2.3 Eficácia, p. 57
2.4 Conservação, Conversão e Confirmação do Negócio Jurídico, p. 62
3 - CAUSA E MOTIVOS, p. 69
3.1 Negócios Formais e Negócios Causais, p. 69
3.2 Causa como Elemento do Negócio, p. 76
3.3 Efeitos da Ausência de Causa nos Negócios, p. 80
4 - REVISÃO E ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 85
4.1 Relativização da Obrigatoriedade do Pacto, p. 85
4.2 Adequação dos Conceitos de Obrigação e Adimplemento, p. 91
4.3 Inadimplemento Fundamental e Adimplemento Substancial, p. 94
5 - A CHAMADA PÓS-EFICÁCIA, p. 109
5.1 Probidade, Boa-Fé e Deveres Contratuais Laterais, p. 109
5.2 Justiça Negocial e Satisfação, p. 117
5.3 Para Além do Tecnicismo, p. 125
CONCLUSÕES, p. 131
REFERÊNCIAS, p. 137
Índice alfabético
A
- Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento., p. 91
- Adimplemento. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento., p. 91
- Adimplemento. Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial., p. 94
- Adimplemento substancial e revisão, p. 85
- Ausência. Efeitos da ausência de causa nos negócios, p. 80
- Autonomia e dignidade., p. 23
- Autonomia privada e autonomia da vontade., p. 23
B
- Boa-fé. Probidade,boa-fé e deveres contratuais laterais., p. 109
C
- Causa como elemento do negócio, p. 76
- Causalidade. Negócios formais e negócios causais, p. 69
- Chamada pós-eficácia, p. 109
- Conceito. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento ., p. 91
- Conclusões, p. 131
- Confirmação, conservação e conversão do negócio jurídico ., p. 62
- Conservação, conversão e confirmação do negócio jurídico, p. 62
- Contrato. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais., p. 109
- Conversão, conservação e confirmação do negócio jurídico, p. 62
D
- Dever contratual. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais, p. 109
- Dignidade e autonomia., p. 23
- Dirigismo e intervenção estatal, p. 33
E
- Efeitos da ausência de causa nos negócios, p. 80
- Eficácia, p. 57
- Eficácia.Pós-eficácia, p. 109
- Estado. Intervenção estatal edirigismo, p. 33
- Existência, p. 43
F
- Formalidade. Negócios formais e negócios causais, p. 69
H
- Hermenêutica. Negócio jurídico. Planos, p. 43
I
- Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial., p. 94
- Intervenção estatal edirigismo., p. 33
- Introdução, p. 17
J
- Justiçanegocial e satisfação, p. 117
L
- Liberdade e personalismo., p. 39
N
- Negócio jurídico. Causa como elemento do negócio, p. 76
- Negócio jurídico. Conservação, conversão e confirmação, p. 62
- Negócio jurídico. Efeitos da ausência de causa nos negócios, p. 80
- Negócio jurídico. Justiçanegocial e satisfação, p. 117
- Negócio jurídico. Pós-eficácia, p. 109
- Negócio jurídico. Teoria. Análise. Causa e motivos, p. 69
- Negócios formais e negócios causais, p. 69
O
- Obrigação. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento, p. 91
- Obrigatoriedade do pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto, p. 85
P
- Pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto, p. 85
- Para além do tecnicismo, p. 125
- Personalismo e liberdade., p. 39
- Planos. Hermenêutica. Conceitos. Negócio jurídico, p. 43
- Pós-eficácia, p. 109
- Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais, p. 109
R
- Referências, p. 137
- Relativização da obrigatoriedade do pacto, p. 85
- Revisão e adimplemento substancial, p. 85
S
- Satisfação. Justiçanegocial e satisfação, p. 117
T
- Tecnicismo. Para além do tecnicismo, p. 125
V
- Validade., p. 52
- Vontade. Autonomia privada e autonomia da vontade., p. 23
- Vontade. Dignidade e autonomia., p. 23
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