Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado

Celso Souza Guerra Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Celso Souza Guerra Junior

ISBN: 853620896-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 146

Publicado em: 24/01/2005

Área(s): Direito - Civil - Obrigações

Sinopse

As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.

O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistribuição de capital e renda. Pela funcionalização dos negócios, adimplemento e obrigação ganham novos contornos, voltados à despatrimonialização e repersonalização destes institutos, bem como, prima-se cada vez mais pela manutenção dos vínculos já firmados, pela utilização da conversão, confirmação e conservação dos negócios. Nestes novos paradigmas, o contrato ganha cláusulas gerais como a boa-fé objetiva, a lealdade e a probidade, princípios que alcançam todas as espécies de vínculo negocial, sendo que a justiça negocial e a satisfação surgem como objetivos primordiais do trânsito jurídico, ao lado da função social. Todos estes institutos estão voltados a um único fim, que é retirar a atenção da economia e voltá-la para a ética, valorando mais a pessoa e menos, o patrimônio.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - AUTONOMIA E DIGNIDADE, p. 23

1.1 Autonomia Privada e Autonomia da Vontade, p. 23

1.2 Intervenção Estatal e Dirigismo, p. 33

1.3 Liberdade e Personalismo, p. 39

2 - PLANOS, p. 43

2.1 Existência, p. 43

2.2 Validade, p. 52

2.3 Eficácia, p. 57

2.4 Conservação, Conversão e Confirmação do Negócio Jurídico, p. 62

3 - CAUSA E MOTIVOS, p. 69

3.1 Negócios Formais e Negócios Causais, p. 69

3.2 Causa como Elemento do Negócio, p. 76

3.3 Efeitos da Ausência de Causa nos Negócios, p. 80

4 - REVISÃO E ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 85

4.1 Relativização da Obrigatoriedade do Pacto, p. 85

4.2 Adequação dos Conceitos de Obrigação e Adimplemento, p. 91

4.3 Inadimplemento Fundamental e Adimplemento Substancial, p. 94

5 - A CHAMADA PÓS-EFICÁCIA, p. 109

5.1 Probidade, Boa-Fé e Deveres Contratuais Laterais, p. 109

5.2 Justiça Negocial e Satisfação, p. 117

5.3 Para Além do Tecnicismo, p. 125

CONCLUSÕES, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento., p. 91
  • Adimplemento. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento., p. 91
  • Adimplemento. Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial., p. 94
  • Adimplemento substancial e revisão, p. 85
  • Ausência. Efeitos da ausência de causa nos negócios, p. 80
  • Autonomia e dignidade., p. 23
  • Autonomia privada e autonomia da vontade., p. 23

B

  • Boa-fé. Probidade,boa-fé e deveres contratuais laterais., p. 109

C

  • Causa como elemento do negócio, p. 76
  • Causalidade. Negócios formais e negócios causais, p. 69
  • Chamada pós-eficácia, p. 109
  • Conceito. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento ., p. 91
  • Conclusões, p. 131
  • Confirmação, conservação e conversão do negócio jurídico ., p. 62
  • Conservação, conversão e confirmação do negócio jurídico, p. 62
  • Contrato. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais., p. 109
  • Conversão, conservação e confirmação do negócio jurídico, p. 62

D

  • Dever contratual. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais, p. 109
  • Dignidade e autonomia., p. 23
  • Dirigismo e intervenção estatal, p. 33

E

  • Efeitos da ausência de causa nos negócios, p. 80
  • Eficácia, p. 57
  • Eficácia.Pós-eficácia, p. 109
  • Estado. Intervenção estatal edirigismo, p. 33
  • Existência, p. 43

F

  • Formalidade. Negócios formais e negócios causais, p. 69

H

  • Hermenêutica. Negócio jurídico. Planos, p. 43

I

  • Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial., p. 94
  • Intervenção estatal edirigismo., p. 33
  • Introdução, p. 17

J

  • Justiçanegocial e satisfação, p. 117

L

  • Liberdade e personalismo., p. 39

N

  • Negócio jurídico. Causa como elemento do negócio, p. 76
  • Negócio jurídico. Conservação, conversão e confirmação, p. 62
  • Negócio jurídico. Efeitos da ausência de causa nos negócios, p. 80
  • Negócio jurídico. Justiçanegocial e satisfação, p. 117
  • Negócio jurídico. Pós-eficácia, p. 109
  • Negócio jurídico. Teoria. Análise. Causa e motivos, p. 69
  • Negócios formais e negócios causais, p. 69

O

  • Obrigação. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento, p. 91
  • Obrigatoriedade do pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto, p. 85

P

  • Pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto, p. 85
  • Para além do tecnicismo, p. 125
  • Personalismo e liberdade., p. 39
  • Planos. Hermenêutica. Conceitos. Negócio jurídico, p. 43
  • Pós-eficácia, p. 109
  • Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais, p. 109

R

  • Referências, p. 137
  • Relativização da obrigatoriedade do pacto, p. 85
  • Revisão e adimplemento substancial, p. 85

S

  • Satisfação. Justiçanegocial e satisfação, p. 117

T

  • Tecnicismo. Para além do tecnicismo, p. 125

V

  • Validade., p. 52
  • Vontade. Autonomia privada e autonomia da vontade., p. 23
  • Vontade. Dignidade e autonomia., p. 23

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