Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado

INTRODUÇÃO

1 - AUTONOMIA E DIGNIDADE

1.1 Autonomia Privada e Autonomia da Vontade

1.2 Intervenção Estatal e Dirigismo

1.3 Liberdade e Personalismo

2 - PLANOS

2.1 Existência

2.2 Validade

2.3 Eficácia

2.4 Conservação, Conversão e Confirmação do Negócio Jurídico

3 - CAUSA E MOTIVOS

3.1 Negócios Formais e Negócios Causais

3.2 Causa como Elemento do Negócio

3.3 Efeitos da Ausência de Causa nos Negócios

4 - REVISÃO E ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

4.1 Relativização da Obrigatoriedade do Pacto

4.2 Adequação dos Conceitos de Obrigação e Adimplemento

4.3 Inadimplemento Fundamental e Adimplemento Substancial

5 - A CHAMADA PÓS-EFICÁCIA

5.1 Probidade, Boa-Fé e Deveres Contratuais Laterais

5.2 Justiça Negocial e Satisfação

5.3 Para Além do Tecnicismo

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento.
• Adimplemento. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento.
• Adimplemento. Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial.
• Adimplemento substancial e revisão
• Ausência. Efeitos da ausência de causa nos negócios
• Autonomia e dignidade.
• Autonomia privada e autonomia da vontade.

B

• Boa-fé. Probidade,boa-fé e deveres contratuais laterais.

C

• Causa como elemento do negócio
• Causalidade. Negócios formais e negócios causais
• Chamada pós-eficácia
• Conceito. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento .
• Conclusões
• Confirmação, conservação e conversão do negócio jurídico .
• Conservação, conversão e confirmação do negócio jurídico
• Contrato. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais.
• Conversão, conservação e confirmação do negócio jurídico

D

• Dever contratual. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais
• Dignidade e autonomia.
• Dirigismo e intervenção estatal

E

• Efeitos da ausência de causa nos negócios
• Eficácia
• Eficácia.Pós-eficácia
• Estado. Intervenção estatal edirigismo
• Existência

F

• Formalidade. Negócios formais e negócios causais

H

• Hermenêutica. Negócio jurídico. Planos

I

• Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial.
• Intervenção estatal edirigismo.
• Introdução

J

• Justiçanegocial e satisfação

L

• Liberdade e personalismo.

N

• Negócio jurídico. Causa como elemento do negócio
• Negócio jurídico. Conservação, conversão e confirmação
• Negócio jurídico. Efeitos da ausência de causa nos negócios
• Negócio jurídico. Justiçanegocial e satisfação
• Negócio jurídico. Pós-eficácia
• Negócio jurídico. Teoria. Análise. Causa e motivos
• Negócios formais e negócios causais

O

• Obrigação. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento
• Obrigatoriedade do pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto

P

• Pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto
• Para além do tecnicismo
• Personalismo e liberdade.
• Planos. Hermenêutica. Conceitos. Negócio jurídico
• Pós-eficácia
• Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais

R

• Referências
• Relativização da obrigatoriedade do pacto
• Revisão e adimplemento substancial

S

• Satisfação. Justiçanegocial e satisfação

T

• Tecnicismo. Para além do tecnicismo

V

• Validade.
• Vontade. Autonomia privada e autonomia da vontade.
• Vontade. Dignidade e autonomia.