Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado

Celso Souza Guerra Junior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Celso Souza Guerra Junior
ISBN: 853620896-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 146
Publicado em: 24/01/2005
Área(s): Direito Civil - Obrigações
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SINOPSE

As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.

O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistribuição de capital e renda. Pela funcionalização dos negócios, adimplemento e obrigação ganham novos contornos, voltados à despatrimonialização e repersonalização destes institutos, bem como, prima-se cada vez mais pela manutenção dos vínculos já firmados, pela utilização da conversão, confirmação e conservação dos negócios. Nestes novos paradigmas, o contrato ganha cláusulas gerais como a boa-fé objetiva, a lealdade e a probidade, princípios que alcançam todas as espécies de vínculo negocial, sendo que a justiça negocial e a satisfação surgem como objetivos primordiais do trânsito jurídico, ao lado da função social. Todos estes institutos estão voltados a um único fim, que é retirar a atenção da economia e voltá-la para a ética, valorando mais a pessoa e menos, o patrimônio.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - AUTONOMIA E DIGNIDADE

1.1 Autonomia Privada e Autonomia da Vontade

1.2 Intervenção Estatal e Dirigismo

1.3 Liberdade e Personalismo

2 - PLANOS

2.1 Existência

2.2 Validade

2.3 Eficácia

2.4 Conservação, Conversão e Confirmação do Negócio Jurídico

3 - CAUSA E MOTIVOS

3.1 Negócios Formais e Negócios Causais

3.2 Causa como Elemento do Negócio

3.3 Efeitos da Ausência de Causa nos Negócios

4 - REVISÃO E ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

4.1 Relativização da Obrigatoriedade do Pacto

4.2 Adequação dos Conceitos de Obrigação e Adimplemento

4.3 Inadimplemento Fundamental e Adimplemento Substancial

5 - A CHAMADA PÓS-EFICÁCIA

5.1 Probidade, Boa-Fé e Deveres Contratuais Laterais

5.2 Justiça Negocial e Satisfação

5.3 Para Além do Tecnicismo

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento.
  • Adimplemento. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento.
  • Adimplemento. Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial.
  • Adimplemento substancial e revisão
  • Ausência. Efeitos da ausência de causa nos negócios
  • Autonomia e dignidade.
  • Autonomia privada e autonomia da vontade.

B

  • Boa-fé. Probidade,boa-fé e deveres contratuais laterais.

C

  • Causa como elemento do negócio
  • Causalidade. Negócios formais e negócios causais
  • Chamada pós-eficácia
  • Conceito. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento .
  • Conclusões
  • Confirmação, conservação e conversão do negócio jurídico .
  • Conservação, conversão e confirmação do negócio jurídico
  • Contrato. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais.
  • Conversão, conservação e confirmação do negócio jurídico

D

  • Dever contratual. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais
  • Dignidade e autonomia.
  • Dirigismo e intervenção estatal

E

  • Efeitos da ausência de causa nos negócios
  • Eficácia
  • Eficácia.Pós-eficácia
  • Estado. Intervenção estatal edirigismo
  • Existência

F

  • Formalidade. Negócios formais e negócios causais

H

  • Hermenêutica. Negócio jurídico. Planos

I

  • Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial.
  • Intervenção estatal edirigismo.
  • Introdução

J

  • Justiçanegocial e satisfação

L

  • Liberdade e personalismo.

N

  • Negócio jurídico. Causa como elemento do negócio
  • Negócio jurídico. Conservação, conversão e confirmação
  • Negócio jurídico. Efeitos da ausência de causa nos negócios
  • Negócio jurídico. Justiçanegocial e satisfação
  • Negócio jurídico. Pós-eficácia
  • Negócio jurídico. Teoria. Análise. Causa e motivos
  • Negócios formais e negócios causais

O

  • Obrigação. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento
  • Obrigatoriedade do pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto

P

  • Pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto
  • Para além do tecnicismo
  • Personalismo e liberdade.
  • Planos. Hermenêutica. Conceitos. Negócio jurídico
  • Pós-eficácia
  • Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais

R

  • Referências
  • Relativização da obrigatoriedade do pacto
  • Revisão e adimplemento substancial

S

  • Satisfação. Justiçanegocial e satisfação

T

  • Tecnicismo. Para além do tecnicismo

V

  • Validade.
  • Vontade. Autonomia privada e autonomia da vontade.
  • Vontade. Dignidade e autonomia.
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