Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado
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Ficha técnica
Autor(es): Celso Souza Guerra Junior
ISBN: 853620896-1
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 146
Publicado em: 24/01/2005
Área(s): Direito Civil - Obrigações
Sinopse
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.
O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistribuição de capital e renda. Pela funcionalização dos negócios, adimplemento e obrigação ganham novos contornos, voltados à despatrimonialização e repersonalização destes institutos, bem como, prima-se cada vez mais pela manutenção dos vínculos já firmados, pela utilização da conversão, confirmação e conservação dos negócios. Nestes novos paradigmas, o contrato ganha cláusulas gerais como a boa-fé objetiva, a lealdade e a probidade, princípios que alcançam todas as espécies de vínculo negocial, sendo que a justiça negocial e a satisfação surgem como objetivos primordiais do trânsito jurídico, ao lado da função social. Todos estes institutos estão voltados a um único fim, que é retirar a atenção da economia e voltá-la para a ética, valorando mais a pessoa e menos, o patrimônio.
Sumário
INTRODUÇÃO
1 - AUTONOMIA E DIGNIDADE
1.1 Autonomia Privada e Autonomia da Vontade
1.2 Intervenção Estatal e Dirigismo
1.3 Liberdade e Personalismo
2 - PLANOS
2.1 Existência
2.2 Validade
2.3 Eficácia
2.4 Conservação, Conversão e Confirmação do Negócio Jurídico
3 - CAUSA E MOTIVOS
3.1 Negócios Formais e Negócios Causais
3.2 Causa como Elemento do Negócio
3.3 Efeitos da Ausência de Causa nos Negócios
4 - REVISÃO E ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
4.1 Relativização da Obrigatoriedade do Pacto
4.2 Adequação dos Conceitos de Obrigação e Adimplemento
4.3 Inadimplemento Fundamental e Adimplemento Substancial
5 - A CHAMADA PÓS-EFICÁCIA
5.1 Probidade, Boa-Fé e Deveres Contratuais Laterais
5.2 Justiça Negocial e Satisfação
5.3 Para Além do Tecnicismo
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento.
- Adimplemento. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento.
- Adimplemento. Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial.
- Adimplemento substancial e revisão
- Ausência. Efeitos da ausência de causa nos negócios
- Autonomia e dignidade.
- Autonomia privada e autonomia da vontade.
B
- Boa-fé. Probidade,boa-fé e deveres contratuais laterais.
C
- Causa como elemento do negócio
- Causalidade. Negócios formais e negócios causais
- Chamada pós-eficácia
- Conceito. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento .
- Conclusões
- Confirmação, conservação e conversão do negócio jurídico .
- Conservação, conversão e confirmação do negócio jurídico
- Contrato. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais.
- Conversão, conservação e confirmação do negócio jurídico
D
- Dever contratual. Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais
- Dignidade e autonomia.
- Dirigismo e intervenção estatal
E
- Efeitos da ausência de causa nos negócios
- Eficácia
- Eficácia.Pós-eficácia
- Estado. Intervenção estatal edirigismo
- Existência
F
- Formalidade. Negócios formais e negócios causais
H
- Hermenêutica. Negócio jurídico. Planos
I
- Inadimplemento fundamental e adimplemento substancial.
- Intervenção estatal edirigismo.
- Introdução
J
- Justiçanegocial e satisfação
L
- Liberdade e personalismo.
N
- Negócio jurídico. Causa como elemento do negócio
- Negócio jurídico. Conservação, conversão e confirmação
- Negócio jurídico. Efeitos da ausência de causa nos negócios
- Negócio jurídico. Justiçanegocial e satisfação
- Negócio jurídico. Pós-eficácia
- Negócio jurídico. Teoria. Análise. Causa e motivos
- Negócios formais e negócios causais
O
- Obrigação. Adequação dos conceitos de obrigação e adimplemento
- Obrigatoriedade do pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto
P
- Pacto. Relativização da obrigatoriedade do pacto
- Para além do tecnicismo
- Personalismo e liberdade.
- Planos. Hermenêutica. Conceitos. Negócio jurídico
- Pós-eficácia
- Probidade, boa-fé e deveres contratuais laterais
R
- Referências
- Relativização da obrigatoriedade do pacto
- Revisão e adimplemento substancial
S
- Satisfação. Justiçanegocial e satisfação
T
- Tecnicismo. Para além do tecnicismo
V
- Validade.
- Vontade. Autonomia privada e autonomia da vontade.
- Vontade. Dignidade e autonomia.
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