Atualidades de Direito Civil - Volume II - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil

Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler
ISBN: 978853622069-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 368
Publicado em: 11/07/2008
Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Esta coletânea reúne trabalhos com enfoque no estudo sobre a Responsabilidade Civil. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras questões relativas ao tema da Responsabilidade Civil.

AUTOR(ES)

COORDENADORES:
Angélica Arruda Alvim é Advogada em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Everaldo Augusto Cambler é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
COLABORADORES:
Alda Regina Revoredo Roboredo
- Advogada; Sócia do Escritório Roboredo Advogados Associados; Professora de Direito Civil; Especialista em Direito Empresarial; Mestra em Direito Civil – Função Social dos Institutos de Direito Privado – título obtido na Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
Anderson Schreiber - Professor de Direito Civil da PUCRJ; Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália; Mestre em Direito Civil pela UERJ; Advogado.
Andressa Sanches Doro - Mestra em Direito pela Fadisp.
Carlos Roberto Gonçalves - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela PUCSP; Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Eduardo Arruda Alvim - Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos - Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutor pela Universitat Duisburg; Pós-Doutor pela Westfälische Wilhems Universität Münster; Professor de Sociologia do Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Luciano Nogueira Lucas - Especialista em Direito Civil com ênfase na área securitária pela Fadisp; Mestre em Direito pela Fadisp.
Luis Paulo Cotrim Guimarães - Mestre e Doutor em Direito Civil – PUCSP; Desembargador Federal – TRF – 3ª Região; Professor de Direito Civil – Fadisp.
Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Professor de Ética Geral e Filosofia do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Doutor em Filosofia pela Universidade Católica de Louvain – Bélgica.
Márcio Eduardo Riego Cots - Mestre em Direito pela Fadisp.
Newton de Lucca - Mestre; Doutor; Livre-Docente e Adjunto pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador Federal do TRF/3ª Região; Professor do Mestrado da Fadisp.
Olicio Sabino Mateus - Advogado criminalista em São Paulo; Pós-graduado em Direito Penal, extensão em Filosofia do Direito e Direito Constitucional; mestrando em Direito: Função Social do Direito pela Fadisp.
Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior - Mestre em Direito pela Fadisp.
Roberto Grassi Neto - Mestre e Doutor pela USP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Juiz de Direito Titular da Capital do Estado de São Paulo.
Roberto Rosas - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, onde é Professor e membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rui Stoco - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo; Pós-graduado em Direito Processual; membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal; Autor da obra: Tratado de Responsabilidade Civil, RT.

SUMÁRIO

Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos

Pressupostos da responsabilidade civil Everaldo Augusto Cambler

Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor Rui Stoco

A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil Carlos Roberto Gonçalves

Critérios objetivos da "justa indenização" na desapropriação judicial Luis Paulo Cotrim Guimarães

A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura Márcio Eduardo Riego Cots

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento Newton de Lucca

Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo Roberto Grassi Neto

Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações Andressa Sanches Doro

Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior

Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar Luciano Nogueira Lucas

Responsabilidade civil e o "apagão aéreo" Alda Regina Revoredo Roboredo

Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal Olicio Sabino Mateus

Novas tendências da responsabilidade civil brasileira Anderson Schreiber

Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal Roberto Rosas

Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura.Márcio Eduardo Riego Cots.
  • A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca
  • A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves
  • Abuso do direito. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas
  • Abuso do direito de demanda. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas.
  • Acidente de consumo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto
  • Alda Regina Revoredo Roboredo. Responsabilidade civil e o "apagão aéreo".
  • Anderson Schreiber. Novas tendências daresponsabilidade civil brasileira
  • Andressa Sanches Doro. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações
  • Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor.
  • "Apagão aéreo". Responsabilidade civil e o "ap agão aéreo". Alda Regina Revoredo Roboredo
  • Ato ou fato de terceiro. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves

B

  • Banco. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca

C

  • Carlos Roberto Gonçalves. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil
  • Código Civil. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves
  • Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
  • Consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
  • Consumidor. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco.
  • Contratação eletrônica. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca
  • Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto.
  • Critérios objetivos da "justa indenização" na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães.

D

  • Dano processual. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas
  • Defesa do consumidor. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco
  • Delito. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus
  • Desapropriação judicial. Critérios objetivos da "justa indenização" na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães.
  • Desenvolvimento. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca
  • Desenvolvimento. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco
  • Desporto. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior.
  • Dever de indenizar. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas.
  • Devido processo legal. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas
  • Dirigente desportivo. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior.

E

  • Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor
  • Educação. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots
  • Empresarial. Responsabilidade civil na lei dassociedades por ações. Andressa Sanches Doro
  • Ensino. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots
  • Everaldo Augusto Cambler. Pressupostos da responsabilidade civil.

F

  • Fato do produto. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
  • Fato do serviço. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.
  • Filosofia. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos.

I

  • Indenização. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas
  • Instituição de ensino. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação eCultura. Márcio Eduardo Riego Cots.

J

  • Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Marcio Anatole de Sousa Romeiro. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino
  • Justa indenização. Critérios objetivos da "justa indenização" na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães.

L

  • Lei das Sociedades por Ações. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro
  • Luciano Nogueira Lucas. Reflexões sobre oabuso do direito e o dever de indenizar
  • Luis Paulo Cotrim Guimarães. Critérios objetivos da "justa indenização" na desapropriação judicial.

M

  • Márcio Eduardo Riego Cots. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura
  • Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino.
  • Ministério da Educação. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educaçãoe Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots

N

  • Newton de Lucca. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento.
  • Novas tendências da responsabilidadecivil brasileira. Anderson Schreiber

O

  • Olicio Sabino Mateus. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal.

P

  • Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos
  • Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos
  • Pressupostos da responsabilidadecivil. Everaldo Augusto Cambler

R

  • Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas
  • Responsabilidade. Acidente de consumo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto
  • Responsabilidade. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos.
  • Responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler.
  • Responsabilidade civil brasileira. Novas tendências da responsabilidade civil brasileira. Anderson Schreiber.
  • Responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots.
  • Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus
  • Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior.
  • Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca
  • Responsabilidade civil e o "apagão aéreo". Alda Regina Revoredo Roboredo.
  • Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro.
  • Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
  • Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas.
  • Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco.
  • Responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves
  • Risco. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco.
  • Riscos do desenvolvimento. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca
  • Riscos do desenvolvimento. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco
  • Roberto Grassi Neto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo.
  • Roberto Rosas. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal.
  • Rui Stoco. Responsabilidade pelo risco dodesenvolvimento e a defesa do consumidor.

S

  • Sentença penal. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus
  • Sociedades por Ações. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro.
  • Societário. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro
  • Suma teológica. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos

T

  • Terceiro. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves
  • Tomás de Aquino. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos
  • Tradição cristã. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos
  • Transporte aéreo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto
  • Transporte aéreo. Responsabilidade civil e o "apagão aéreo". Alda Regina Revoredo Roboredo
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