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Atualidades de Direito Civil - Volume II - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil

Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

ISBN: 978853622069-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 520grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 11/07/2008

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Esta coletânea reúne trabalhos com enfoque no estudo sobre a Responsabilidade Civil. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras questões relativas ao tema da Responsabilidade Civil.

Autor(es)

COORDENADORES:

Angélica Arruda Alvim é Advogada em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Everaldo Augusto Cambler é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

COLABORADORES:
Alda Regina Revoredo Roboredo - Advogada; Sócia do Escritório Roboredo Advogados Associados; Professora de Direito Civil; Especialista em Direito Empresarial; Mestra em Direito Civil – Função Social dos Institutos de Direito Privado – título obtido na Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
Anderson Schreiber - Professor de Direito Civil da PUCRJ; Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália; Mestre em Direito Civil pela UERJ; Advogado.
Andressa Sanches Doro - Mestra em Direito pela Fadisp.
Carlos Roberto Gonçalves - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela PUCSP; Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Eduardo Arruda Alvim - Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos - Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutor pela Universitat Duisburg; Pós-Doutor pela Westfälische Wilhems Universität Münster; Professor de Sociologia do Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Luciano Nogueira Lucas - Especialista em Direito Civil com ênfase na área securitária pela Fadisp; Mestre em Direito pela Fadisp.
Luis Paulo Cotrim Guimarães - Mestre e Doutor em Direito Civil – PUCSP; Desembargador Federal – TRF – 3ª Região; Professor de Direito Civil – Fadisp.
Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Professor de Ética Geral e Filosofia do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Doutor em Filosofia pela Universidade Católica de Louvain – Bélgica.
Márcio Eduardo Riego Cots - Mestre em Direito pela Fadisp.
Newton de Lucca - Mestre; Doutor; Livre-Docente e Adjunto pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador Federal do TRF/3ª Região; Professor do Mestrado da Fadisp.
Olicio Sabino Mateus - Advogado criminalista em São Paulo; Pós-graduado em Direito Penal, extensão em Filosofia do Direito e Direito Constitucional; mestrando em Direito: Função Social do Direito pela Fadisp.
Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior - Mestre em Direito pela Fadisp.
Roberto Grassi Neto - Mestre e Doutor pela USP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Juiz de Direito Titular da Capital do Estado de São Paulo.
Roberto Rosas - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, onde é Professor e membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rui Stoco - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo; Pós-graduado em Direito Processual; membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal; Autor da obra: Tratado de Responsabilidade Civil, RT.

Sumário

Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica / Tomás de Aquino Marcio Anatole de Sousa Romeiro / Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7

Pressupostos da responsabilidade civil / Everaldo Augusto Cambler, p. 61

Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor / Rui Stoco, p. 75

A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil / Carlos Roberto Gonçalves, p. 87

Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial / Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103

A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura / Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento / Newton de Lucca, p. 135

Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo / Roberto Grassi Neto, p. 155

Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações / Andressa Sanches Doro, p. 177

Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos / Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207

Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar / Luciano Nogueira Lucas, p. 233

Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´ / Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255

Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal / Olicio Sabino Mateus, p. 275

Novas tendências da responsabilidade civil brasileira / Anderson Schreiber, p. 291

Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal / Roberto Rosas, p. 319

Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor / Angélica Arruda Alvim / Eduardo Arruda Alvim, p. 333

Índice alfabético

A

A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura.Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
Abuso do direito. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
Abuso do direito de demanda. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
Acidente de consumo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
Alda Regina Revoredo Roboredo. Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´, p. 255
Anderson Schreiber. Novas tendências da responsabilidade civil brasileira, p. 291
Andressa Sanches Doro. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações, p. 177
Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, p. 333
´Apagão aéreo´. Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´. Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255
Ato ou fato de terceiro. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87

B

Banco. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135

C

Carlos Roberto Gonçalves. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil, p. 87
Código Civil. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
Consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
Consumidor. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
Contratação eletrônica. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103

D

Dano processual. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
Defesa do consumidor. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
Delito. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus, p. 275
Desapropriação judicial. Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103
Desenvolvimento. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
Desenvolvimento. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
Desporto. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207
Dever de indenizar. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
Devido processo legal. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
Dirigente desportivo. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207

E

Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, p. 333
Educação. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
Empresarial. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
Ensino. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
Everaldo Augusto Cambler. Pressupostos da responsabilidade civil, p. 61

F

Fato do produto. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
Fato do serviço. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
Filosofia. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7

I

Indenização. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
Instituição de ensino. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113

J

Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Marcio Anatole de Sousa Romeiro. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino, p. 7
Justa indenização. Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103

L

Lei das Sociedades por Ações. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
Luciano Nogueira Lucas. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar, p. 233
Luis Paulo Cotrim Guimarães. Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial, p. 103

M

Márcio Eduardo Riego Cots. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura, p. 113
Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino, p. 7
Ministério da Educação. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113

N

Newton de Lucca. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento, p. 135
Novas tendências da responsabilidade civil brasileira. Anderson Schreiber, p. 291

O

Olicio Sabino Mateus. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal, p. 275

P

Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos, p. 207
Pressupostos da responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler, p. 61

R

Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
Responsabilidade. Acidente de consumo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
Responsabilidade. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
Responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler, p. 61
Responsabilidade civil brasileira. Novas tendências da responsabilidade civil brasileira. Anderson Schreiber, p. 291
Responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus, p. 275
Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´. Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255
Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
Responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
Risco. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
Riscos do desenvolvimento. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
Riscos do desenvolvimento. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
Roberto Grassi Neto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo, p. 155
Roberto Rosas. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal, p. 319
Rui Stoco. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor, p. 75

S

Sentença penal. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus, p. 275
Sociedades por Ações. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
Societário. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
Suma teológica. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7

T

Terceiro. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
Tomás de Aquino. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
Tradição cristã. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
Transporte aéreo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
Transporte aéreo. Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´. Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255