Atualidades de Direito Civil - Volume II - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil

Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

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Ficha técnica

Autor(es): Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

ISBN: 978853622069-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 520grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 11/07/2008

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Esta coletânea reúne trabalhos com enfoque no estudo sobre a Responsabilidade Civil. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras questões relativas ao tema da Responsabilidade Civil.

Autor(es)

COORDENADORES:
Angélica Arruda Alvim é Advogada em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Everaldo Augusto Cambler é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
COLABORADORES:
Alda Regina Revoredo Roboredo
- Advogada; Sócia do Escritório Roboredo Advogados Associados; Professora de Direito Civil; Especialista em Direito Empresarial; Mestra em Direito Civil – Função Social dos Institutos de Direito Privado – título obtido na Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.
Anderson Schreiber - Professor de Direito Civil da PUCRJ; Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália; Mestre em Direito Civil pela UERJ; Advogado.
Andressa Sanches Doro - Mestra em Direito pela Fadisp.
Carlos Roberto Gonçalves - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela PUCSP; Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Eduardo Arruda Alvim - Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos - Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutor pela Universitat Duisburg; Pós-Doutor pela Westfälische Wilhems Universität Münster; Professor de Sociologia do Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Luciano Nogueira Lucas - Especialista em Direito Civil com ênfase na área securitária pela Fadisp; Mestre em Direito pela Fadisp.
Luis Paulo Cotrim Guimarães - Mestre e Doutor em Direito Civil – PUCSP; Desembargador Federal – TRF – 3ª Região; Professor de Direito Civil – Fadisp.
Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Professor de Ética Geral e Filosofia do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Doutor em Filosofia pela Universidade Católica de Louvain – Bélgica.
Márcio Eduardo Riego Cots - Mestre em Direito pela Fadisp.
Newton de Lucca - Mestre; Doutor; Livre-Docente e Adjunto pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador Federal do TRF/3ª Região; Professor do Mestrado da Fadisp.
Olicio Sabino Mateus - Advogado criminalista em São Paulo; Pós-graduado em Direito Penal, extensão em Filosofia do Direito e Direito Constitucional; mestrando em Direito: Função Social do Direito pela Fadisp.
Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior - Mestre em Direito pela Fadisp.
Roberto Grassi Neto - Mestre e Doutor pela USP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Juiz de Direito Titular da Capital do Estado de São Paulo.
Roberto Rosas - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, onde é Professor e membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rui Stoco - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo; Pós-graduado em Direito Processual; membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal; Autor da obra: Tratado de Responsabilidade Civil, RT.

Sumário

Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica / Tomás de Aquino Marcio Anatole de Sousa Romeiro / Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7

Pressupostos da responsabilidade civil / Everaldo Augusto Cambler, p. 61

Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor / Rui Stoco, p. 75

A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil / Carlos Roberto Gonçalves, p. 87

Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial / Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103

A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura / Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento / Newton de Lucca, p. 135

Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo / Roberto Grassi Neto, p. 155

Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações / Andressa Sanches Doro, p. 177

Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos / Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207

Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar / Luciano Nogueira Lucas, p. 233

Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´ / Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255

Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal / Olicio Sabino Mateus, p. 275

Novas tendências da responsabilidade civil brasileira / Anderson Schreiber, p. 291

Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal / Roberto Rosas, p. 319

Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor / Angélica Arruda Alvim / Eduardo Arruda Alvim, p. 333

Índice alfabético

A

  • A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura.Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
  • A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
  • A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
  • Abuso do direito. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
  • Abuso do direito de demanda. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
  • Acidente de consumo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
  • Alda Regina Revoredo Roboredo. Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´, p. 255
  • Anderson Schreiber. Novas tendências da responsabilidade civil brasileira, p. 291
  • Andressa Sanches Doro. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações, p. 177
  • Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, p. 333
  • ´Apagão aéreo´. Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´. Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255
  • Ato ou fato de terceiro. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87

B

  • Banco. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135

C

  • Carlos Roberto Gonçalves. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil, p. 87
  • Código Civil. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
  • Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
  • Consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
  • Consumidor. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
  • Contratação eletrônica. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
  • Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
  • Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103

D

  • Dano processual. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
  • Defesa do consumidor. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
  • Delito. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus, p. 275
  • Desapropriação judicial. Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103
  • Desenvolvimento. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
  • Desenvolvimento. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
  • Desporto. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207
  • Dever de indenizar. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
  • Devido processo legal. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
  • Dirigente desportivo. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207

E

  • Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, p. 333
  • Educação. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
  • Empresarial. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
  • Ensino. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
  • Everaldo Augusto Cambler. Pressupostos da responsabilidade civil, p. 61

F

  • Fato do produto. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
  • Fato do serviço. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
  • Filosofia. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7

I

  • Indenização. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
  • Instituição de ensino. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113

J

  • Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Marcio Anatole de Sousa Romeiro. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino, p. 7
  • Justa indenização. Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial. Luis Paulo Cotrim Guimarães, p. 103

L

  • Lei das Sociedades por Ações. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
  • Luciano Nogueira Lucas. Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar, p. 233
  • Luis Paulo Cotrim Guimarães. Critérios objetivos da ´justa indenização´ na desapropriação judicial, p. 103

M

  • Márcio Eduardo Riego Cots. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura, p. 113
  • Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã - uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino, p. 7
  • Ministério da Educação. A responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113

N

  • Newton de Lucca. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento, p. 135
  • Novas tendências da responsabilidade civil brasileira. Anderson Schreiber, p. 291

O

  • Olicio Sabino Mateus. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal, p. 275

P

  • Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
  • Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior. Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos, p. 207
  • Pressupostos da responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler, p. 61

R

  • Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Luciano Nogueira Lucas, p. 233
  • Responsabilidade. Acidente de consumo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
  • Responsabilidade. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
  • Responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler, p. 61
  • Responsabilidade civil brasileira. Novas tendências da responsabilidade civil brasileira. Anderson Schreiber, p. 291
  • Responsabilidade civil das instituições de ensino por cursos não reconhecidos junto ao Ministério da Educação e Cultura. Márcio Eduardo Riego Cots, p. 113
  • Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus, p. 275
  • Responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, p. 207
  • Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
  • Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´. Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255
  • Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
  • Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, p. 333
  • Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal. Roberto Rosas, p. 319
  • Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
  • Responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
  • Risco. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
  • Riscos do desenvolvimento. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Newton de Lucca, p. 135
  • Riscos do desenvolvimento. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor. Rui Stoco, p. 75
  • Roberto Grassi Neto. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo, p. 155
  • Roberto Rosas. Responsabilidade civil processual: dano processual, abuso do direito de demandar e obediência ao devido processo legal, p. 319
  • Rui Stoco. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento e a defesa do consumidor, p. 75

S

  • Sentença penal. Responsabilidade civil derivada do delito: efeitos civis da sentença penal. Olicio Sabino Mateus, p. 275
  • Sociedades por Ações. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
  • Societário. Responsabilidade civil na lei das sociedades por ações. Andressa Sanches Doro, p. 177
  • Suma teológica. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7

T

  • Terceiro. A responsabilidade por ato ou fato de terceiro e os arts. 928 e 942, parágrafo único, do Código Civil. Carlos Roberto Gonçalves, p. 87
  • Tomás de Aquino. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
  • Tradição cristã. Para pensar a responsabilidade: aspectos histórico-filosóficos da Justiça na tradição cristã. Uma leitura das questões 57 e 58 da Suma Teológica de Tomás de Aquino. Marcio Anatole de Sousa Romeiro e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, p. 7
  • Transporte aéreo. Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Roberto Grassi Neto, p. 155
  • Transporte aéreo. Responsabilidade civil e o ´apagão aéreo´. Alda Regina Revoredo Roboredo, p. 255

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