Resumo Prático de Direito do Trabalho - Coleção Prática Trabalhista

8ª Edição - Revista e Atualizada Gilson Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Gilson Gonçalves

ISBN: 978853622591-3

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 09/09/2009

Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra tem como objetivo demonstrar com clareza a aplicação das diversas regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar aos mais variados casos que ocorrem durante a elaboração, vigência e rescisão contratual.
Para atingir este objetivo, foram elaborados inúmeros cálculos, pesquisas jurisprudenciais, tabelas práticas, etc., sempre visando o aspecto prático, que, juntamente com a rica fundamentação, são características marcantes desta obra.
 

Autor(es)

Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

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Sumário

APRESENTAÇÃO

Capítulo 1 - DOS CONCEITOS

1.1 Empregador - art. 2º da CLT

1.2 Empregado - art. 3º da CLT

1.3 Autônomo - art. 12, IV, da Lei 8.212/91

1.4 Temporário - art. 2º da Lei 6.019/74

1.5 Avulso - art. 12, VI da Lei 8.212/91

1.6 Estagiários - Lei 6.494/77 / Dec. 87.497/82

1.7 Terceirização - Enunciado TST 331

1.8 Empregado doméstico - art. 1º da Lei 5.859/72

1.8.1 Documentos para admissão

1.8.2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - Anotações

1.8.3 Direitos do empregado doméstico

1.8.4 Salário contratual

1.8.5 Férias

1.8.6 13º salário

1.8.7 Repouso semanal remunerado

1.8.8 Aviso prévio

1.8.9 Licença maternidade

1.8.10 Vale-transporte

1.8.11 Fornecimento de utilidades pelo empregador doméstico

1.8.12 Gravidez - Estabilidade

1.8.13 Rescisão contratual

1.8.14 Contribuição previdenciária

1.8.15 FGTS

1.8.16 Seguro-desemprego

1.8.17 Benefícios previdenciários

1.9 Menores - art. 1º da Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998

1.10 Menor aprendiz

1.10.1 Aprendiz - Conceito

1.10.2 Contrato de aprendizagem

1.10.3 Anotação na CTPS

1.10.4 Formação técnico-profissional - Conceito

1.10.5 Entidades qualificadas

1.10.6 Obrigatoriedade de contratação de aprendizes

1.10.7 Espécies de contratação do aprendiz

1.10.8 Atividades teóricas e práticas

1.10.9 Direitos trabalhistas e obrigações acessórias

1.10.10 Hipóteses de extinção e rescisão do contrato de aprendizagem

1.10.11 Certificado de qualificação profissional de aprendizagem

Capítulo 2 - ESQUEMA CRONOGRÁFICO DA ADMISSÃO

2.1 Exames médicos - NR 7

2.1.1 Exame médico periódico

2.1.2 Exame médico de retorno

2.1.3 Exame médico de mudança de função

2.1.4 Exame médico demissional

2.1.4.1 Dispensa do exame médico demissional

2.1.5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

2.2 Documentação

2.3 Registro

2.4 Obrigações dos empregadores após efetivar o registro

2.4.1 FGTS - Abertura de conta

2.4.2 PIS/Pasep - Cadastramento

2.4.3 Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

2.4.4 Contribuição sindical

2.4.4.1 Profissionais liberais, autônomos e rurais

2.4.5 Obrigações do empregador quanto a segurança e medicina do trabalho

2.4.5.1 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

2.4.5.2 Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT

2.4.5.3 Demais obrigações quanto à Segurança e Medicina do Trabalho

Capítulo 3 - ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

3.1 Por prazo indeterminado

3.2 Por prazo determinado

3.3 Do contrato de experiência

3.3.1 Duração e prorrogação

3.3.2 Aviso-prévio - Descabimento

3.3.3 Afastamentos

3.3.4 Estabilidade Provisória

3.4 Da jornada de trabalho

3.4.1 Acordo de compensação

3.4.1.1 Banco de horas

3.4.2 Acordo de prorrogação

3.4.2.1 CLT, art. 58 - Nova redação - Implicações

3.4.3 Jornada de trabalho - Empregados excluídos

3.4.4 Outros comentários a respeito da jornada de trabalho

3.5 Dos intervalos

3.5.1 Entre-jornada

3.5.2 Intra-jornada

3.5.3 Intervalos intra-jornada - Especiais

3.6 Do repouso semanal remunerado

3.6.1 Direito

3.6.2 Da remuneração do repouso

3.6.3 Trabalho no repouso

3.7 Vale-transporte (Lei 7.418/85)

3.8 Do salário e da remuneração

3.8.1 Formas de Salário

3.8.1.1 Formas de salário - Dispositivo legal

3.8.2 Pagamento de salário - Prazo

3.8.3 Equiparação salarial

3.8.4 Dos Adicionais

3.8.4.1 Adicional de insalubridade

3.8.4.2 Adicional de periculosidade

3.8.4.3 Adicional de transferência

3.8.4.4 Adicional noturno

3.8.4.5 Demais adicionais e gratificações

3.9 Alteração contratual

3.10 Contrato de trabalho a tempo parcial

Capítulo 4 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO

4.1 Apuração do 13º salário

4.2 Cálculo do 13º

4.2.1 Exemplo A: Mensalista - Integral

4.2.2 Exemplo B: Mensalista - Proporcional

4.2.3 Exemplo C: Comissionista - Integral

4.2.4 Exemplo D: Comissionista - Proporcional

4.3 Prazo do pagamento

4.3.1 1ª parcela

4.3.2 2ª parcela

4.3.3 Ajuste

4.4 Afastamento

4.4.1 Serviço Militar

4.4.2 Auxílio-doença

4.4.3 Acidente de Trabalho

Capítulo 5 - DAS FÉRIAS

5.1 Perda do direito

5.2 Concessão das férias

5.3 Da remuneração das férias

5.4 Férias dobradas

5.5 Férias coletivas

Capítulo 6 - DO PROCESSO DE RESCISÃO

6.1 Aviso-prévio

6.1.1 Finalidade

6.2 Forma

6.2.1 Aviso-prévio dado pelo empregador - Trabalhado

6.2.2 Aviso-prévio dado pelo Empregador - Indenizado

6.2.3 Aviso-prévio dado pelo Empregado - Trabalhado

6.2.4 Aviso-prévio dado pelo Empregado - Indenizado

6.3 Liberação do aviso-prévio

6.4 Afastamento durante o aviso-prévio

6.4.1 Afastamento por Doença

6.4.2 Afastamento por acidente do trabalho

6.5 Das verbas rescisórias

6.6 Indenização adicional

6.6.1 Seguro-desemprego

6.6.2 Observações a respeito da rescisão/extinção

Capítulo 7 - DAS NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO

7.1 Prazos

7.2 Da competência

7.3 Da presença das partes

7.3.1 Empregado Menor

7.4 Impedimentos

7.5 Documentos

7.6 Forma de pagamento

7.7 Cobrança - Proibição

7.8 Normas para homologação - Demais regras

Capítulo 8 - DO PRAZO PARA RECLAMAÇÃO - PRESCRIÇÃO

PORTARIA 290, de 11 de abril de 1997

PORTARIA 8, de 23 de fevereiro de 1999

Capítulo 9 - MODELOS DE FORMULÁRIOS

Índice alfabético

A

  • Abandono de emprego. Notificação. Modelo
  • Acordo de compensação de horas de trabalho. Modelo.
  • Adicionais e gratificações.
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de periculosidade.
  • Adicional de transferência
  • Adicional noturno
  • Admissão. Documentação
  • Admissão. Esquema cronográfico da admissão.
  • Admissão. Profissional liberal, autônomo e rural
  • Admissão. Registro.
  • Admissão. Registro. Obrigações do empregador após efetivar registro
  • Advertência disciplinar. Modelo.
  • Alteração. Contrato de trabalho
  • Aprendiz. Anotação na CTPS.
  • Aprendiz. Atividades teóricas e práticas.
  • Aprendiz. Certificado de qualificação profissional de aprendizagem.
  • Aprendiz. Conceito
  • Aprendiz. Contrato de aprendizagem.
  • Aprendiz. Direitos trabalhistas e obrigações acessórias
  • Aprendiz. Entidades qualificadas.
  • Aprendiz. Espécies de contratação de aprendizes.
  • Aprendiz. Formação técnico-profissional.
  • Aprendiz. Hipóteses de extinção e rescisão do contrato de aprendizagem
  • Aprendiz. Menor aprendiz
  • Aprendiz. Obrigatoriedade de contratação de aprendizes
  • Apresentação.
  • Autorização para trabalhar em regime de horas extraordinárias. Modelo.
  • Autônomo. Conceito
  • Autônomo. Ficha financeira do autônomo. Modelo.
  • Autônomo. Profissional liberal, autônomo e rural
  • Aviso de férias. Modelo
  • Aviso prévio do empregado. Modelo.
  • Aviso prévio do empregador. Modelo.
  • Aviso prévio.
  • Aviso prévio. Afastamento durante.
  • Aviso prévio. Afastamento por acidente de trabalho
  • Aviso prévio. Afastamento por doença
  • Aviso prévio.Finalidade
  • Aviso prévio. Forma. Dado pelo empregado. Indenizado.
  • Aviso prévio. Forma. Dado pelo empregado. Trabalhado
  • Aviso prévio. Forma. Dado pelo empregador. Indenizado.
  • Aviso prévio. Forma. Dado pelo empregador. Trabalhado
  • Aviso prévio.Liberação
  • Avulso. Conceito.

C

  • CAGED. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
  • Caderneta de vacinação. Modelo
  • Cartão ponto. Modelo.
  • CIPA. Alteração. Portaria 8de 23.02.99 (íntegra)
  • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
  • Cobrança. Contrato de trabalho. Rescisão. Assistência. Proibição
  • Compensação. Jornada de trabalho
  • Competência. Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação.
  • Comprovante de devolução de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Modelo
  • Comunicação de falta, atraso ousaída antecipada. Modelo
  • Comunicação de rescisão do contrato de trabalho (justa causa). Modelo
  • Conceito. Autônomo
  • Conceito. Avulso.
  • Conceito. Doméstico.
  • Conceito. Empregado
  • Conceito. Empregador
  • Conceito. Estagiário.
  • Conceito. Temporário
  • Conceito. Terceirização.Enunciado 331/TST
  • Conforto térmico.
  • Contrato de aprendizagem
  • Contrato de experiência
  • Contrato de experiência. Afastamentos
  • Contrato de experiência. Aviso prévio. Descabimento.
  • Contrato de experiência. Duração e prorrogação.
  • Contrato de experiência.Estabilidade provisória.
  • Contrato de experiência. Modelo.
  • Contrato de trabalho. Alteração contratual
  • Contrato de trabalho. Comunicação de rescisão do contrato de trabalho (justa causa). Modelo
  • Contrato de trabalho. Elaboração.
  • Contrato de trabalho. Justa causa. Extinção. Rescisão.
  • Contrato de trabalho. Prazo determinado.
  • Contrato de trabalho. Prazo indeterminado.
  • Contrato de trabalho. Rescisão indireta
  • Contrato de trabalho. Rescisão
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Assistência. Cobrança. Proibição.
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Documentos
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Extinção. Observações
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Competência
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Menor.
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Normas.
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Normas. Demais regras.
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Normas. IN SRT/MTE 3/02
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Prazo
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Presença das partes
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Impedimentos.
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Indenização adicional.
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Pagamento.
  • Contrato de trabalho. Tempo parcial
  • Contrato de trabalho. Termo de rescisão do contrato de trabalho. Modelo
  • Contribuição sindical
  • Cronografia. Esquema cronográfico da admissão
  • CTPS. Comprovante de devolução de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Modelo.
  • CTPS. Recibo de entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotações. Modelo.

D

  • Declaração de dependentes para fins de desconto do imposto de renda na fonte. Modelo
  • Demais obrigações quanto à segurança e medicina do trabalho.
  • Demissão. Exame médico demissional
  • Demissão. Exame médico demissional. Hipóteses de dispensa
  • Demissão. Pedido dedemissão. Modelo.
  • Demissão. Pedido. Contrato de trabalho
  • Desconto. Declaração de dependentes para fins de desconto do imposto de renda na fonte. Modelo.
  • Décimo terceiro.
  • Décimo terceiro. Afastamento.
  • Décimo terceiro. Afastamento. Acidente de trabalho
  • Décimo terceiro. Afastamento. Auxílio-doença.
  • Décimo terceiro. Afastamento. Serviço militar.
  • Décimo terceiro. Cálculo
  • Décimo terceiro. Cálculo. Exemplo A: mensalista. Integral
  • Décimo terceiro. Cálculo. Exemplo B: mensalista. Proporcional
  • Décimo terceiro. Cálculo. Exemplo C: comissionista. Integral
  • Décimo terceiro. Cálculo. Exemplo D: comissionista. Proporcional
  • Décimo terceiro. Prazo do pagamento
  • Décimo terceiro. Prazo do pagamento. Ajuste
  • Décimo terceiro. Prazo do pagamento. Primeira parcela
  • Décimo terceiro. Prazo do pagamento. Segunda parcela
  • Décimo-terceiro. Recibo de13º salário. Modelo
  • Décimo-terceiro. Solicitação da 1ª parcela do 13º salário. Modelo.
  • Documentação. Admissão.
  • Documentos. Rescisão. Contrato de trabalho.
  • Doméstico. Aviso prévio.
  • Doméstico. Benefícios previdenciários.
  • Doméstico. Carteira de Traalho e Previdência Social
  • Doméstico.Conceito.
  • Doméstico. Contribuição previdenciária.
  • Doméstico. Décimoterceiro salário.
  • Doméstico. Direitos do empregado.
  • Doméstico. Documentos para admissão
  • Doméstico. Férias
  • Doméstico. FGTS
  • Doméstico. Fornecimento de utilidades pelo empregador doméstico.
  • Doméstico. Gravidez - Estabilidade
  • Doméstico. Licença-maternidade
  • Doméstico. Repouso semanal remunerado
  • Doméstico. Rescisão contratual.
  • Doméstico. Salário contratual.
  • Doméstico. Seguro-desemprego
  • Doméstico. Vale-transporte

E

  • Edificação. Segurança no trabalho.
  • Emenda Constitucional 20/98. Menor
  • Empregado. Conceito
  • Empregador. Conceito
  • Empregador. Obrigações do empregador após efetivar registro
  • Empregador. Obrigações do empregador quanto a segurança e medicina do trabalho
  • Enunciado 331/TST. Terceirização. Conceito
  • EPI. Equipamento de Proteção Individual
  • Equiparaçãosalarial.
  • Escala anual de férias. Modelo
  • Esquema cronográfico da admissão.
  • Estagiário.Conceito.
  • Exame médico de mudança de função.
  • Exame médicode retorno
  • Exame médicodemissional
  • Exame médico demissional.Hipóteses de dispensa
  • Exame médico periódico
  • Exames Médicos - NR 7
  • Extinção. Rescisão. Contratode trabalho. Observações

F

  • Férias coletivas.
  • Férias coletivas. Comunicaçãoao empregado. Modelo
  • Férias coletivas. Comunicação ao órgão do MTb. Modelo.
  • Férias coletivas. Comunicação ao sindicato ref. abono pecuniário. Modelo.
  • Férias coletivas. Comunicaçãoao sindicato. Modelo
  • Férias dobradas
  • Férias.
  • Férias. Aviso de férias. Modelo
  • Férias. Concessão.
  • Férias. Escala anual. Modelo
  • Férias. Perdado direito
  • Férias. Recibo de abonode férias. Modelo
  • Férias. Recibo deférias. Modelo.
  • Férias. Remuneração.
  • Férias. Solicitação de abono de férias. Modelo.
  • FGTS. Abertura de conta
  • FGTS. Rescisão do contrato de trabalho.
  • Ficha de horário de trabalho externo. Modelo
  • Ficha de salário-maternidade. Modelo
  • Ficha financeira do autônomo. Modelo.
  • Ficha financeira do empregado. Modelo.
  • Ficha financeira individual. Modelo
  • Folha de pagamento. Modelo.
  • Folha de ponto. Modelo
  • Formulário. Modelos de formulários

G

  • Gratificações eadicionais
  • Gratificaçãode natal

H

  • Homologação. Contrato de trabalho. Rescisão. Normas
  • Homologação. Contrato de trabalho. Rescisão. Normas. Demais regras
  • Homologação. Rescisão. Menor
  • Honorário. Recibo dehonorários. Modelo.
  • Horas extras. Autorização para trabalhar em regime de horas extraordinárias. Modelo

I

  • Iluminação
  • Impedimentos. Contrato de trabalho. Rescisão.
  • IN SRT/MTE 3/02. Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação. Normas
  • Indenização adicional. Contrato de trabalho. Rescisão.
  • Intervalos entre-jornada
  • Intervalos intra-jornada.
  • Intervalos
  • IRFonte. Declaração de dependentes para fins de desconto do imposto de renda na fonte. Modelo

J

  • Jornada de trabalho
  • Jornada de trabalho. Acordo de compensação de horas de trabalho. Modelo
  • Jornada de trabalho. Banco de horas.
  • Jornada de trabalho. CLT, art. 58. Nova redação. Implicações
  • Jornada de trabalho. Compensação.
  • Jornada de trabalho. Empregados excluídos
  • Jornada de trabalho. Outros comentários a respeito.
  • Jornada de trabalho. Prorrogação.
  • Justa causa. Comunicação de rescisão do contrato de trabalho (justa causa). Modelo
  • Justa causa. Extinção. Rescisão. Contrato de trabalho.

M

  • Medicina do trabalho. Demais obrigações quanto à segurança e medicina do trabalho
  • Medicina do trabalho. Obrigações do empregador quanto a segurança e medicina do trabalho.
  • Medicina do trabalho. Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - SESMT
  • Menor aprendiz
  • Menor. Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação.
  • Menor. Emenda Constitucional 20/98.
  • Médias de salário variável. Tabela.
  • Modelo. Acordo de compensação de horas de trabalho
  • Modelo. Advertência disciplinar
  • Modelo. Autorização para trabalhar emregime de horas extraordinárias.
  • Modelo. Aviso de férias
  • Modelo. Aviso prévio do empregado.
  • Modelo. Aviso préviodo empregador.
  • Modelo. Caderneta de vacinação
  • Modelo. Cartão ponto.
  • Modelo. Comprovante de devolução de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Modelo.
  • Modelo. Comunicação de falta, atraso ou saída antecipada
  • Modelo. Comunicação de rescisão do contrato de trabalho (justa causa)
  • Modelo. Contrato de experiência
  • Modelo. Declaração de dependentes para fins de desconto do imposto de renda na fonte
  • Modelo. Escala anual de férias.
  • Modelo. Férias coletivas -comunicação ao empregado.
  • Modelo. Férias coletivas - comunicação ao órgão do MTb
  • Modelo. Férias coletivas - comunicaçãoao sindicato ref. abono pecuniário
  • Modelo. Férias coletivas -comunicação ao sindicato
  • Modelo. Ficha de horáriode trabalho externo
  • Modelo. Ficha de salário-maternidade
  • Modelo. Ficha financeira do autônomo.
  • Modelo. Ficha financeira do empregado.
  • Modelo. Ficha financeira individual
  • Modelo. Folha de pagamento.
  • Modelo. Folha de ponto
  • Modelo. Notificação de abandono de emprego.
  • Modelo. Participação deaumento salarial.
  • Modelo. Pedido de demissão.
  • Modelo. Recibo de 13º salário
  • Modelo. Recibo de abono de férias.
  • Modelo. Recibo de entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotações
  • Modelo. Recibo de férias
  • Modelo. Recibo de honorários.
  • Modelo. Recibo de pagamento de salários.
  • Modelo. Recibo de vale-transporte
  • Modelo. Recibo/Demonstrativo de pagamentos
  • Modelo. Registro de empregado.
  • Modelo. Solicitação da 1ª parcela do 13ºsalário
  • Modelo. Solicitação deabono de férias
  • Modelo. Solicitaçãode emprego.
  • Modelo. Suspensãodisciplinar
  • Modelo. Termo de compromisso/autorização para desconto (VT).
  • Modelo. Termo de rescisãodo contrato de trabalho
  • Modelo. Termo de responsabilidade (concessão de salário-família)
  • Modelo. Vale
  • Modelos de formulários.
  • Morte do empregado.
  • Multa administrativa. Portaria290 de 11.04.97 (íntegra)

N

  • Notificação de abandono de emprego. Modelo
  • NR-7. Exames Médicos - NR 7

O

  • Obrigações do empregadorapós efetivar registro.
  • Obrigações do empregador quanto asegurança e medicina do trabalho

P

  • Pagamento. Recibo/Demonstrativo de pagamentos. Modelo.
  • Pagamento. Rescisão. Contrato de trabalho.
  • Partes. Presença. Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação
  • Participação de aumentosalarial. Modelo
  • Pedido de demissão. Contrato de trabalho.
  • Pedido de demissão. Modelo
  • PIS/Pasep. Cadastramento
  • Portaria 290 de 11.04.97 (íntegra). Multas administrativas
  • Portaria 8 de 23.02.99 (íntegra). CIPA. Alteração
  • Prazo determinado. Contrato de trabalho
  • Prazo indeterminado. Contrato de trabalho.
  • Prazo para reclamação. Prescrição
  • Prazo. Homologação. Contrato detrabalho. Rescisão. Normas.
  • Prescrição. Prazo para reclamação
  • Profissional liberal, autônomo e rural. Admissão
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

R

  • Recibo de 13º salário. Modelo
  • Recibo de abono deférias. Modelo.
  • Recibo de adiantamento de13º salário. Modelo
  • Recibo de entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotações. Modelo
  • Recibo de férias. Modelo
  • Recibo de honorários. Modelo
  • Recibo de pagamento desalários. Modelo.
  • Recibo de vale-transporte. Modelo
  • Recibo/Demonstrativo depagamentos. Modelo.
  • Registro de empregado. Modelo
  • Registro. Admissão
  • Registro. Admissão. Obrigações do empregador após efetivar registro.
  • Remuneraçãoe salário
  • Repouso semanal remunerado.
  • Repouso semanal remunerado. Direito
  • Repouso semanal remunerado. Remuneração.
  • Repouso semanal remunerado. Trabalho no repouso.
  • Rescisão indireta. Contrato de trabalho.
  • Rescisão. Contrato de Trabalho. Termo de rescisão do contrato de trabalho. Modelo
  • Rescisão. Contrato de trabalho.
  • Rescisão. Contrato de trabalho. Assistência. Cobrança. Proibição
  • Rescisão. Contrato de trabalho. Comunicação de rescisão do contrato de trabalho (justa causa). Modelo.
  • Rescisão. Contrato de trabalho. Documentos.
  • Rescisão. Contrato de trabalho. Homologação. Menor.
  • Rescisão. Contrato de trabalho. Homologação. Normas.
  • Rescisão. Contrato de trabalho. Homologação. Normas. Demais regras.
  • Rescisão. Extinção. Contratode trabalho. Observações
  • Rescisão. Indenização adicional. Contrato de trabalho.
  • Rescisão. Pagamento. Contrato de trabalho.
  • Rurícola. Profissional liberal, autônomo e rural

S

  • Salário e remuneração.
  • Salário variável. Médias. Tabela.
  • Salário-maternidade.Ficha. Modelo.
  • Salário. Formas de salário.
  • Salário. Formas de salário. Dispositivo legal.
  • Salário. Pagamento. Prazo
  • Salário. Participação de aumento salarial. Modelo
  • Salário. Recibo de pagamento de salários. Modelo
  • SESMT. Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - SESMT.
  • Segurança do trabalho. Demais obrigações quanto à segurança e medicina do trabalho.
  • Segurança do trabalho. Obrigações do empregador quanto a segurança e medicina do trabalho.
  • Segurança do trabalho. Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - SESMT
  • Segurança no trabalho. Edificação.
  • Seguro-desemprego
  • Serviço especializado em segurançae medicina do trabalho - SESMT.
  • Solicitação da 1ª parcela do 13º salário. Modelo
  • Solicitação de abono de férias. Modelo
  • Solicitação de emprego. Modelo.
  • Suspensão disciplinar. Modelo

T

  • Tabela. Médias de salário variável.
  • Tempo parcial. Contrato de trabalho.
  • Terceirização. Conceito.Enunciado 331/TST
  • Termo de compromisso/autorização para desconto (VT). Modelo
  • Termo de rescisão do contrato de trabalho. Modelo
  • Termo de responsabilidade (concessãode salário-família). Modelo.
  • Tributário. Declaração de dependentes para fins de desconto do imposto de renda na fonte. Modelo.

V

  • Vale transporte
  • Vale transporte. Termo de compromisso/autorização para desconto (VT). Modelo
  • Vale-transporte. Recibo. Modelo
  • Vale. Modelo.
  • Verba rescisória.

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Capa do livro: Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart, Paulo Serra Negra Camerini e Tereza Cristina Quaresma de Freitas

Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

 Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart, Paulo Serra Negra Camerini e Tereza Cristina Quaresma de FreitasISBN: 978853625332-9Páginas: 240Publicado em: 21/08/2015

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