Investigação de Paternidade - PPJ Cível

7ª Edição Fernando Simas Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Simas Filho

ISBN: 978853622897-6

Edição/Tiragem: 7ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 31/05/2010

Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Direito Processual Civil

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA

01 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

02 CLASSIFICAÇÃO DA FILIAÇÃO

03 RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO EXTRAMATRIMONIAL

04 IRREVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO

05 DIREITO COMPARADO

06 O RECONHECIMENTO JUDICIAL

07 O NASCITURO E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

08 NASCIMENTO COM VIDA

09 A PERSONALIDADE JURÍDICA

10 IMPOSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER AUTOR

11 DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

12 DEFESAS ADMISSÍVEIS

13 DAS PROVAS

14 A PROVA DOCUMENTAL

15 DA PROVA TESTEMUNHAL

16 DA PROVA PERICIAL

17 DA CONFISSÃO

18 PRESUNÇÃO

19 DAS PROVAS TÉCNICAS

20 DAS PROVAS CIENTÍFICAS

21 EXAMES NO SANGUE

22 OS QUESITOS QUE PODEM SER APRESENTADOS PELAS PARTES

23 DOS INDÍCIOS

24 DA APRECIAÇÃO DAS PROVAS PELO JUIZ

25 EM CASO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

LEGISLAÇÃO

CF/88

Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002)

Lei 8.069, de 13.07.1990

Lei 8.560, de 29.12.1992

Lei 12.004, de 29.07.2009

JURISPRUDÊNCIA

1 ACORDO DAS PARTES

2 ADOÇÃO

3 ALIMENTOS

3.1 Alimentos definitivos

3.1.1 Termo inicial

3.2 Alimentos provisórios

3.3 Complementação pelos avós

3.4 Juros moratórios

3.5 Prova da necessidade

4 CITAÇÃO

5 COISA JULGADA

5.1 Não-violação

5.2 Violação

6 COMPETÊNCIA

6.1 Ação contra o espólio

6.2 Investigação de ofício

7 DANOS MORAIS

7.1 Abandono afetivo e material

7.2 Improcedência da investigação

8 DESISTÊNCIA DA AÇÃO

9 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

10 DIREITO À INTIMIDADE

11 EFEITOS

11.1 Trânsito em julgado

12 EXAME DE DNA

12.1 Custas

12.2 Desnecessidade

12.3 Determinação judicial

12.4 Documento novo

12.5 Exumação de cadáver

12.6 Impugnação

12.7 Necessidade

12.8 Preclusão

12.9 Recusa do réu

12.9.1 Litigância de má-fé

12.9.2 Presunção de paternidade

12.10 Repetição

12.11 Suficiência

13 EXTRADIÇÃO

14 GUARDA

15 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

16 INVESTIGAÇÃO POST MORTEM

16.1 Competência

16.2 Inventário

16.3 Legitimidade passiva

16.4 Objetivo meramente econômico

16.5 Pensão por morte

16.6 Prova

17 LEGITIMIDADE ATIVA

17.1 Filho

17.2 Gestante

17.3 Ministério Público

17.4 Nascituro

17.5 Pai

18 LEGITIMIDADE PASSIVA

18.1 Herdeiros

18.2 Litisconsórcio

19 MORTE DO INVESTIGANTE

20 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

21 PATERNIDADE BIOLÓGICA

22 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

23 PRESCRIÇÃO

24 PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

25 PROVA

25.1 Conjunto probatório

25.2 Depoimento pessoal

25.3 Ônus

25.4 Reexame

26 RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO

26.1 Herdeiros

27 REGISTRO CIVIL

27.1 Anulação prévia

27.2 Retificação

28 TERCEIRO INTERESSADO

29 UNIÃO ESTÁVEL

29.1 Presunção de paternidade

PRÁTICA

Autos completos de ação de investigação de paternidade

Recomendações