Investigação de Paternidade - PPJ Cível

7ª Edição Fernando Simas Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Simas Filho

ISBN: 978853622897-6

Edição/Tiragem: 7ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 31/05/2010

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Processual Civil

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA, p. 15

01 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 15

02 CLASSIFICAÇÃO DA FILIAÇÃO, p. 17

03 RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO EXTRAMATRIMONIAL, p. 19

04 IRREVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO, p. 21

05 DIREITO COMPARADO, p. 22

06 O RECONHECIMENTO JUDICIAL, p. 23

07 O NASCITURO E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 27

08 NASCIMENTO COM VIDA, p. 28

09 A PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 30

10 IMPOSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER AUTOR, p. 31

11 DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, p. 32

12 DEFESAS ADMISSÍVEIS, p. 37

13 DAS PROVAS, p. 42

14 A PROVA DOCUMENTAL, p. 44

15 DA PROVA TESTEMUNHAL, p. 46

16 DA PROVA PERICIAL, p. 48

17 DA CONFISSÃO, p. 50

18 PRESUNÇÃO, p. 51

19 DAS PROVAS TÉCNICAS, p. 58

20 DAS PROVAS CIENTÍFICAS, p. 60

21 EXAMES NO SANGUE, p. 63

22 OS QUESITOS QUE PODEM SER APRESENTADOS PELAS PARTES, p. 72

23 DOS INDÍCIOS, p. 75

24 DA APRECIAÇÃO DAS PROVAS PELO JUIZ, p. 76

25 EM CASO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, p. 78

LEGISLAÇÃO, p. 81

CF/88, p. 81

Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002), p. 82

Lei 8.069, de 13.07.1990, p. 83

Lei 8.560, de 29.12.1992, p. 84

Lei 12.004, de 29.07.2009, p. 85

JURISPRUDÊNCIA, p. 87

1 ACORDO DAS PARTES, p. 87

2 ADOÇÃO, p. 88

3 ALIMENTOS, p. 90

3.1 Alimentos definitivos, p. 91

3.1.1 Termo inicial, p. 91

3.2 Alimentos provisórios, p. 91

3.3 Complementação pelos avós, p. 93

3.4 Juros moratórios, p. 93

3.5 Prova da necessidade, p. 93

4 CITAÇÃO, p. 93

5 COISA JULGADA, p. 94

5.1 Não-violação, p. 94

5.2 Violação, p. 94

6 COMPETÊNCIA, p. 95

6.1 Ação contra o espólio, p. 95

6.2 Investigação de ofício, p. 95

7 DANOS MORAIS, p. 95

7.1 Abandono afetivo e material, p. 95

7.2 Improcedência da investigação, p. 96

8 DESISTÊNCIA DA AÇÃO, p. 97

9 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 97

10 DIREITO À INTIMIDADE, p. 99

11 EFEITOS, p. 99

11.1 Trânsito em julgado, p. 99

12 EXAME DE DNA, p. 99

12.1 Custas, p. 100

12.2 Desnecessidade, p. 101

12.3 Determinação judicial, p. 101

12.4 Documento novo, p. 101

12.5 Exumação de cadáver, p. 102

12.6 Impugnação, p. 102

12.7 Necessidade, p. 103

12.8 Preclusão, p. 103

12.9 Recusa do réu, p. 104

12.9.1 Litigância de má-fé, p. 104

12.9.2 Presunção de paternidade, p. 104

12.10 Repetição, p. 105

12.11 Suficiência, p. 107

13 EXTRADIÇÃO, p. 107

14 GUARDA, p. 108

15 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 108

16 INVESTIGAÇÃO POST MORTEM, p. 108

16.1 Competência, p. 109

16.2 Inventário, p. 109

16.3 Legitimidade passiva, p. 110

16.4 Objetivo meramente econômico, p. 110

16.5 Pensão por morte, p. 110

16.6 Prova, p. 111

17 LEGITIMIDADE ATIVA, p. 111

17.1 Filho, p. 111

17.2 Gestante, p. 111

17.3 Ministério Público, p. 112

17.4 Nascituro, p. 113

17.5 Pai, p. 113

18 LEGITIMIDADE PASSIVA, p. 113

18.1 Herdeiros, p. 113

18.2 Litisconsórcio, p. 114

19 MORTE DO INVESTIGANTE, p. 114

20 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, p. 115

21 PATERNIDADE BIOLÓGICA, p. 115

22 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, p. 116

23 PRESCRIÇÃO, p. 117

24 PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, p. 118

25 PROVA, p. 118

25.1 Conjunto probatório, p. 118

25.2 Depoimento pessoal, p. 119

25.3 Ônus, p. 119

25.4 Reexame, p. 120

26 RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO, p. 120

26.1 Herdeiros, p. 120

27 REGISTRO CIVIL, p. 121

27.1 Anulação prévia, p. 121

27.2 Retificação, p. 122

28 TERCEIRO INTERESSADO, p. 122

29 UNIÃO ESTÁVEL, p. 122

29.1 Presunção de paternidade, p. 122

PRÁTICA, p. 123

Autos completos de ação de investigação de paternidade, p. 123

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